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anteriores. |
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2015 |
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Resolução SEFAZ n.º 955/2015 |
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Prorroga a data de obrigatoriedade da escrituração
do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - Bloco K da
EFD ICMS/IPI, a que se refere o § 4.º do art. 1.º do Anexo VII da
parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/2014. |
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Portaria SAF n.º
1961/2015 |
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Altera a tabela constante do anexo VII (da
escrituração fiscal digital - EFD ICMS/IPI) da parte II da
Resolução SEFAZ n.º 720/14, que consolida a legislação tributária
relativa ao ICMS. |
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Portaria SAF n.º
1957/2015 |
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Altera
a tabela constante do Anexo VII (Da Escrituração Fiscal Digital -
EFD ICMS/IPI) da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/14, que
consolida a legislação tributária relativa ao cumprimento das
Obrigações Acessórias do ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
945/2015 |
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Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ
n.º 720/2014. |
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Resolução SEFAZ n.º
944/2015 |
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Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º
720/2014, para permitir a inscrição no Cadastro de Contribuintes do
ICMS do Estado do Rio de Janeiro aos estabelecimentos, localizados
em outra unidade da Federação, de contribuintes que realizem
operações ou prestações destinadas a não contribuintes localizados
neste Estado. |
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Resolução SEFAZ n.º
938/2015 |
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Altera o Capítulo III do Anexo XV da Parte II da
Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, que trata da
Emissão de Documentos Fiscais nas operações internas relativas à
circulação de energia elétrica. |
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Resolução SEFAZ n.º 935/2015 |
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Altera
a Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014. |
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Resolução SEFAZ n.º 934/2015 |
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Altera o Anexo I (Cadastro de Contribuintes do
ICMS) da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de
2014. |
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Resolução SEFAZ n.º
931/2015 |
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Altera os Arts. 36 e 37 do Anexo XIII, da Parte II,
da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, que
disciplinam os procedimentos para devolução de mercadorias por
pessoas não obrigadas a emissão de documento fiscal. |
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Resolução SEFAZ n.º
930/2015 |
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Altera o Anexo I do Cadastro de Contribuintes do
ICMS - da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro
de 2014. |
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Resolução SEFAZ n.º
925/2015 |
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Altera os Anexos II e III Parte II da Resolução
SEFAZ n.º 720/2014, fixando prazo para obrigatoriedade de emissão
de NF-e para produtor rural pessoa jurídica e formalizando a
dispensa de requisição para o credenciamento para emissão do
CT-e. |
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Resolução SEFAZ n.º
923/2015 |
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Altera o Inciso II do parágrafo único do Art. 1º e
o Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de
fevereiro de 2014, que consolida a Legislação Tributária relativa
ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de Obrigações Acessórias,
sobre rotina e procedimentos relativos ao Simples Nacional. |
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Portaria SAF n.º
1814/2015 |
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Credencia de ofício, no ambiente de produção da
NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), modelo 65, os
contribuintes enquadrados nas hipóteses previstas nas alíneas “a” e
“b” do inciso III do Art. 1.º do Anexo II-A da Parte II da
Resolução SEFAZ n.º 720/2014. |
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Portaria SAF n.º
1813/2015 |
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Altera a tabela constante do Anexo VII (Da
Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI) da Parte II da
Resolução SEFAZ n.º 720/2014, que consolida a legislação tributária
relativa ao ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
907/2015 |
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Altera
os Anexos VII, IX, X, XI e XII da Parte II da Resolução SEFAZ n.º
720, de 4 de fevereiro de 2014, que consolida a Legislação
Tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de
Obrigações Acessórias, sobre rotina e procedimentos relativos ao
simples nacional. |
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Resolução SEFAZ n.º
906/2015 |
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Altera
a Resolução SEFAZ n.º 720/14, para dispor sobre a inscrição única
concedida à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT). |
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Resolução SEFAZ n.º
839/2015 |
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Altera
os Anexos II-A e V da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de
4 de fevereiro de 2014. |
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