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  RIOLOG (Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro)
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  2014
Decreto nº 45.044/2014
  Aprova a inclusão das empresas que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.
Decreto nº 45.024/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 45.023/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.958/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.
Decreto nº 44.886/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências
Decreto nº 44.666/2014
  Aprova a inclusão das empresas que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.627/2014
  Aprova a inclusão das empresas que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.614/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.596/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.590/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.579/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.578/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.560/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.559/2014
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
   
  2013
Decreto nº 44.506/2013
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.370/2013
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 164/2013
  Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110/2011, que dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.283/2013
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.282/2013
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Lei nº 6.469/2013
  Altera a redação do art. 17 da Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003.
Decreto nº 44.188/2013
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 44.123/2013
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.
Decreto nº 44.104/2013
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao Comércio atacadista e centrais de distribuição do estado do Rio de Janeiro.
  2012
Decreto nº 43.987/2012
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 43.964/2012
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.
Decreto nº 43.948/2012
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.
Decreto nº 43.947/2012
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG e dá outras providências.
Decreto nº 43.914/2012
  Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 43.725/2012
  Dispõe sobre redução de base de cálculo do ICMS e aplicação de Substituição Tributária nas operações realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
   
  2011
Decreto nº 43.269/2011
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
  Decreto nº 43.158/2011
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa De Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 43.087/2011
    Aprova a inclusão da empresa no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 43.061/2011
    Altera o Decreto nº 36.453/04, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110/2011
    Dispõe sobre a tramitação de processos relativos ao enquadramento de contribuintes no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 42.782/2011
    Aprova a inclusão das empresas que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais deDistribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
   
  2010
Decreto nº 42.771/2010
    Dispõe sobre o aproveitamento de créditos na hipótese que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 42.742/2010
    Aprova a inclusão das empresas que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 42.721/2010
    Aprova a inclusão das empresas que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 42.648/2010
    Altera o Decreto nº 36.453/04, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 42.641/2010
    Aprova a inclusão das empresas que menciona no programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
   
  2009
Decreto nº 42.125/2009
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 42.124/2009
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
   
  2008
Decreto nº 41.370/2008
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
   
  2007
Decreto nº 40.879/2007
    Revoga Decretos de Enquadramento de Empresas em Programas de Incentivos Financeiros e/ou Fiscais.
   
 

2006

Decreto nº 39.567/2006
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 38.747/2006
    Altera o Decreto nº 36.453/04, que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
   
 

2005

Lei nº 4.516/2005
  MODIFICA AS LEIS NºS. 4170, 4171, 4172, 4173, 4174, 4176, 4177, 4178, 4181, 4182, 4185, 4186, TODAS DATADAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
Decreto nº 38.665/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 38.664/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 38.663/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 38.662/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 38.661/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 38.660/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 38.547/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.608/2005
    Altera os Decretos nº 34.706/04, 36.455/04, 36.456/04, 36.470/04, 36.479/04, 37.145/05, 37.167/05, 37.169/05, 37.173/05, 37.178/05, 37.183/05, 37.184/05, 37.185/05, 37.186/05, 37.187/05, 37.189/05, 37.190/05, 37.193/05, 37.203/05, 37.204/05, 37.205/05, 37.258/05 e 37.259/05
Decreto nº 37.597/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.596/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.595/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.594/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.593/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.592/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.205/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.204/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.203/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.193/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.190/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.189/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.187/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.186/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.185/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.184/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.183/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.178/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.173/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.169/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.167/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
Decreto nº 37.145/2005
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
   
 

2004

Decreto nº 36.816/2004
    Dispõe sobre a Redução de base de cálculo do ICMS na operações internas realizadas por empresa enquadrada no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 36.479/2004
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 36.470/2004
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 36.456/2004
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 36.455/2004
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
Decreto nº 36.453/2004
    Dispõe sobre a redução de base de cálculo  do ICMS nas operações internas realizadas  por empresa enquadrada no Programa de  Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais  de Distribuição do estado do Rio de Janeiro  - RIOLOG.
Decreto nº 34.706/2004
    Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
     
 

2003

Lei nº 4.173/2003
    CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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