Fale Conosco
Bem-vindo ao Fale Conosco da SEFAZ.
Escolha uma das opções abaixo para encaminhar sua pergunta ou denúncia ou ainda realizar sua consulta:
DÚVIDAS OPERACIONAIS / SISTEMAS
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Atendimento Digital RJ
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Assuntos: Dúvidas, sugestões ou dificuldades sobre o sistema Atendimento Digital RJ (ADRJ), exclusivo para determinados requerimentos, que devem ser apresentados e tramitados por este sistema.
Estes requerimentos estão publicados em Portaria SSER 224/2020, como outorga de e-Procuração a pedido e solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal quando não podem ser emitidas no Sistema Fisco Fácil ou no Emissor de Não Contribuintes, que está no site da SEFAZ (Cidadão – Certidões - Emissão e Autenticidade)
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Acesso ao Portal do ADRJ (Sistema, legislação, Manual, avisos)
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E-mail de atendimento
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Para agilizar o atendimento, favor informar no e-mail o CNPJ ou CPF e em caso de possíveis problemas, anexar um print da tela com o erro.
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Cadastro – Inscrições Estaduais de Contribuintes do ICMS do Estado do RJ
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Assuntos: Pedido de Inscrição Estadual, Alteração de Dados Cadastrais, Reativação, Baixa e Paralisação de Inscrição Estadual.
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Acesso ao Portal do Cadastro (Sistemas, Consultas, Dúvidas Frequentes, Manuais, Legislação e Avisos)
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Canal de atendimento
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Certidão de Regularidade Fiscal
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E-mail
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Convênio ICMS 115/03 - Notas fiscais de energia elétrica, comunicação e gás
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Assuntos: Dúvidas operacionais sobre a transmissão, via TED, do arquivo do Convênio ICMS 115/03
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Portal Convênio ICMS 115/03
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Canal de atendimento
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Declarações (GIA-ICMS, GIA-ST, DECLAN-IPM e DeSTDA)
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Assuntos: Dúvidas sobre o preenchimento das declarações, a instalação dos programas, eventuais erros, dificuldades de transmissão, etc.
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Também serão respondidas dúvidas sobre as extintas declarações DASN-C-RJ e DEFIS-C-RJ
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Acesso à página de Declarações
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Canal de atendimento
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DEVEC - Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre
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Assuntos: Dúvidas sobre a utilização do sistema DEVEC
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Acesso à página do DEVEC (Sistemas, Legislação, Manuais, Credenciamento)
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Canal de atendimento
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DIMP – Declaração de Informações de Meio de Pagamento
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Assuntos: Dúvidas operacionais sobre a transmissão do arquivo
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Canal de atendimento
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DF-e (Documentos Fiscais Eletrônicos)
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Assuntos: dúvidas operacionais sobre NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e e NFA-e, como as relacionadas com credenciamento, rejeição e denegação.
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Portal DF-e
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Atendimento
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Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DeC
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Assuntos: Dúvidas sobre a utilização do sistema DeC
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Acesso à página do DeC (Sistema, Legislação, Credenciamento Voluntário, Manuais, Consulta Pública, ETC.)
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E-mail de atendimento
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DUB (Documento de Utilização de Benefícios Fiscais)
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Assuntos: Preenchimento e envio do documento
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Manual de Preenchimento
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Canal de atendimento
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ECF (Equipamento Emissor de Cupom Fiscal)
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Assuntos: Acesso ao sistema ECF, recuperação de protocolo.
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Portal ECF
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Atendimento
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EFD (Escrituração Fiscal Digital) - SPED-FISCAL
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Assuntos: Credenciamento, dificuldades com o programa validador, etc.
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Programas e Manuais
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Canal de atendimento
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Fisco Fácil
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Assuntos: Certidão Negativa de Débitos / Malha Fiscal – Consulta a Pendências e Autorregularização.
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Canal de Atendimento
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ITD (Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Por Doação de Quaisquer Bens e Direitos)
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Assuntos: Cálculo do imposto - Guia de Lançamento do ITD.
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Atendimento geral e plantão fiscal de 10:00 às 16:00 exclusivamente mediante agendamento pelo site.
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Processamento de Dados
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Assuntos: Autorização de uso de sistema de processamento de dados para emissão de notas fiscais, modelos 6, 7, 21, 22 e outros, e para escrituração, por contribuinte optante pelo Simples Nacional, dos livros Registro de Entrada, Inventário e Movimentação de Combustíveis.
- Portal SEPD
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Atendimento
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Procurações Eletrônicas – e-Procuração
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Assuntos: Dúvidas sobre a utilização do sistema e-Procuração
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Acesso à página da e-Procuração (Sistema, Legislação, Manuais, ETC.)
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E-mail de atendimento
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SINTEGRA (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços)
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Assuntos: Exigência de entrega dos arquivos extinta em 2014.
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Portal
IPM - Índice de Participação dos Municípios (atendimento exclusivo para prefeituras)
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Canal de atendimento exclusivo para as prefeituras fluminenses.
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Requisição de arquivos e documentos, dúvidas sobre recursos, dúvidas operacionais relacionadas com o cálculo do Valor Adicionado.
- Atenção! Este canal não se destina ao atendimento relacionado aos repasses de valores aos municípios realizado pela Subsecretaria de Finanças.
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