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Índice dos Decretos Estaduais - 1990

   
SETEMBRO
15.436  

Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Rio de Janeiro. (Revogado pelo Decreto nº 41.644/2009)

AGOSTO
15.286  

Delega competência para o fim que menciona. (REVOGADO PELO DECRETO N° 43.770/2012)

JUNHO
14.980  

Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 43.770/2012)

MAIO
14.796  

Dispõe sobre a Classificação e o Uso de Veículos pela Administração Estadual Direta, Indireta e Fundações e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 43.770/2012)

JANEIRO
14.309  

Dispõe sobre a Alienação de Veículos da Administração Pública Estadual, Direta ou Indireta, considerados inservíveis e dá outras providências. (REVOGADO PELO DECRETO N° 43.770/2012)

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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