Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Índice das Resoluções - 2013

	NOVEMBRO
684	Constitui o grupo de implantação do projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária,Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFERJ, e dá outras providências.
	OUTUBRO
680	Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento de créditos tributários e de créditos não tributários a que se refere a lei nº 5.139, de 2007, e dá outras providências.
	SETEMBRO
666	Divulga as metas de arrecadação para os fins que menciona.
	AGOSTO
671	Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
657	Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
Nº	JULHO
653	Revisa as metas de arrecadação para os fins que menciona.
651	Altera a constituição da comissão de adicional de qualificação, constante da Resolução SEFAZ nº 363 de 04 de janeiro de 2011.
Nº	JUNHO
640	Altera a Resolução SEFAZ n.º 045 de 02 de julho de 2007.
638	Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
Nº	MAIO
636	Dispõe sobre o programa de acompanhamento financeiro do plano de investimentos do Estado do Rio de Janeiro.
633	Altera a redação da Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, para alterar a composição do comitê de qualidade, cuja função precípua se consubstancia em auxiliar na manutenção do sistema de gestão da qualidade na Subsecretaria de Finanças.
629	Divulga as Metas de Arrecadação das Inspetorias e Grupo Especial para os fins que menciona.
626	Constitui a comissão técnica de avaliação para dar suporte à comissão permanente de licitação da SEFAZ-RJ na contratação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil para o Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
625	Define a estrutura responsável pela gestão, implantação e avaliação do projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e contábil para o Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências .
624	Disciplina os procedimentos necessários à implantação das atividades de instrutoria interna no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
619	Estabelece por unidade orçamentária a cota financeira mensal para programação de desembolso e dá outras providências.
Nº	ABRIL
614	Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
612	Aprova o regulamento de estágio probatório e a avaliação especial de desempenho no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
Nº	MARÇO
611	Divulga as Metas de Arrecadação das Inspetorias e Grupo Especial para os fins que menciona.
Nº	FEVEREIRO
603	Divulga a Meta Geral de Arrecadação para os fins que menciona.
592	Estabelece por unidade orçamentária a cota financeira mensal para programação de desembolso e dá outras providências.
Nº	JANEIRO
587	Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso.
582	Divulga por unidade orçamentária a cota financeira para programação de desembolso do exercício de 2012 e dá outras providências.
579	Revisa as Metas de Arrecadação das Inspetorias para os fins que menciona.

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