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NOVEMBRO |
684 |
Constitui o grupo de implantação do projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária,Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFERJ, e dá outras providências.
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OUTUBRO |
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Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento de créditos tributários e de créditos não tributários a que se refere a lei nº 5.139, de 2007, e dá outras providências. |
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SETEMBRO |
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Divulga as metas de arrecadação para os fins que menciona. |
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AGOSTO |
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Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências. |
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Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências. |
Nº |
JULHO |
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Revisa as metas de arrecadação para os fins que menciona. |
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Altera a constituição da comissão de adicional de qualificação, constante da Resolução SEFAZ nº 363 de 04 de janeiro de 2011. |
Nº |
JUNHO |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 045 de 02 de julho de 2007. |
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Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências. |
Nº |
MAIO |
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Dispõe sobre o programa de acompanhamento financeiro do plano de investimentos do Estado do Rio de Janeiro. |
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Altera a redação da Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, para alterar a composição do comitê de qualidade, cuja função precípua se consubstancia em auxiliar na manutenção do sistema de gestão da qualidade na Subsecretaria de Finanças. |
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Divulga as Metas de Arrecadação das Inspetorias e Grupo Especial para os fins que menciona. |
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Constitui a comissão técnica de avaliação para dar suporte à comissão permanente de licitação da SEFAZ-RJ na contratação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil para o Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
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Define a estrutura responsável pela gestão, implantação e avaliação do projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e contábil para o Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências .
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Disciplina os procedimentos necessários à implantação das atividades de instrutoria interna no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
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Estabelece por unidade orçamentária a cota financeira mensal para programação de desembolso e dá outras providências. |
Nº |
ABRIL |
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Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências. |
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Aprova o regulamento de estágio probatório e a avaliação especial de desempenho no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
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Nº |
MARÇO |
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Divulga as Metas de Arrecadação das Inspetorias e Grupo Especial para os fins que menciona. |
Nº |
FEVEREIRO |
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Divulga a Meta Geral de Arrecadação para os fins que menciona. |
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Estabelece por unidade orçamentária a cota financeira mensal para programação de desembolso e dá outras providências. |
Nº |
JANEIRO |
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Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso.
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Divulga por unidade orçamentária a cota financeira para programação de desembolso do exercício de 2012 e dá outras providências. |
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Revisa as Metas de Arrecadação das Inspetorias para os fins que menciona. |