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Índice das Resoluções - 2013

  NOVEMBRO
684

Constitui o grupo de implantação do projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária,Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFERJ, e dá outras providências.

  OUTUBRO
680 Dispõe sobre os procedimentos para concessão de parcelamento de créditos tributários e de créditos não tributários a que se refere a lei nº 5.139, de 2007, e dá outras providências.
  SETEMBRO
666 Divulga as metas de arrecadação para os fins que menciona.
  AGOSTO
671 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
657 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
JULHO
653 Revisa as metas de arrecadação para os fins que menciona.
651 Altera a constituição da comissão de adicional de qualificação, constante da Resolução SEFAZ nº 363 de 04 de janeiro de 2011.
JUNHO
640 Altera a Resolução SEFAZ n.º 045 de 02 de julho de 2007.
638 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
MAIO
636 Dispõe sobre o programa de acompanhamento financeiro do plano de investimentos do Estado do Rio de Janeiro.
633 Altera a redação da Resolução SEFAZ nº 278, de 05 de fevereiro de 2010, para alterar a composição do comitê de qualidade, cuja função precípua se consubstancia em auxiliar na manutenção do sistema de gestão da qualidade na Subsecretaria de Finanças.
629 Divulga as Metas de Arrecadação das Inspetorias e Grupo Especial para os fins que menciona.
626
Constitui a comissão técnica de avaliação para dar suporte à comissão permanente de licitação da SEFAZ-RJ na contratação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil para o Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
625
Define a estrutura responsável pela gestão, implantação e avaliação do projeto de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e contábil para o Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências .
624
Disciplina os procedimentos necessários à implantação das atividades de instrutoria interna no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
619 Estabelece por unidade orçamentária a cota financeira mensal para programação de desembolso e dá outras providências.
ABRIL
614 Estabelece por Unidade Orçamentária a Cota Financeira Mensal para Programação de Desembolso e dá outras providências.
612

Aprova o regulamento de estágio probatório e a avaliação especial de desempenho no âmbito da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

MARÇO
611 Divulga as Metas de Arrecadação das Inspetorias e Grupo Especial para os fins que menciona.
FEVEREIRO
603 Divulga a Meta Geral de Arrecadação para os fins que menciona.
592 Estabelece por unidade orçamentária a cota financeira mensal para programação de desembolso e dá outras providências.
  JANEIRO
587

Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso.

582 Divulga por unidade orçamentária a cota financeira para programação de desembolso do exercício de 2012 e dá outras providências.
579 Revisa as Metas de Arrecadação das Inspetorias para os fins que menciona.

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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