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Comissões
 
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Anos Posteriores
   
  2009
Portaria DGAF n.º 204/2009
   

Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 179/2009.

Portaria DGAF n.º 203/2009
   

Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 126/2009.

Portaria DGAF n.º 202/2009
   

Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 115/2009.

Portaria DGAF n.º 200/2009
   

Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 156/2009.

Portaria DGAF n.º 199/2009
   

Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 171/2009.

Portaria DGAF n.º 195/2009
   

Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2009.

Resolução SEFAZ n.º 257/2009
    Altera a composição do conselho de ética de que trata o Artigo 108, da Lei Complementar n.° 69, de 19/11/1990 e estabelece a continuidade das normas constantes da Resolução SEFAZ n.° 181, de 08/12/2008, desde a data de sua vigência.
Portaria DGAF n.º 194/2009
   

Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 367/2008.

Portaria DGAF n.º 193/2009
   

Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 153/2009.

Portaria DGAF n.º 192/2009
   

Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º termo aditivo ao Contrato n.º 410/2008.

Portaria DGAF n.º 191/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 3.º termo aditivo ao Contrato n.º 164/2009.
Portaria DGAF n.º 190/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 144/2009 .
Portaria DGAF n.º 189/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 143/2009 .
Portaria DGAF n.º 188/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 3.º termo aditivo ao Contrato n.º 16/2008.
Portaria DGAF n.º 186/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 3.º termo aditivo ao Contrato n.º 35/2007.
Resolução SEFAZ n.º 249/2009
    Cria Comissão organizadora do concurso público para ingresso na carreira de Fiscal de Rendas.
Portaria DGAF n.º 185/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 130/2009.
Portaria DGAF n.º 181/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 137/2009.
Portaria DGAF n.º 180/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo de Rerratificação ao Contrato n.º 458/2008.
Portaria DGAF n.º 177/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 141/2009.
Portaria DGAF n.º 176/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 102/2009.
Portaria DGAF n.º 174/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 132/2009.
Portaria DGAF n.º 173/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 134/2009.
Portaria DGAF n.º 172/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 125/2009.
Portaria DGAF n.º 171/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 131/2009.
Portaria DGAF n.º 170/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 135/2009.
Portaria DGAF n.º 168/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 90/2009.
Portaria DGAF n.º 162/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 90/2009.
Portaria DGAF n.º 160/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 122/2009.
Portaria DGAF n.º 159/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 120/2009.
Portaria DGAF n.º 156/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 116/2009.
Portaria DGAF n.º 155/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 384/2008.
Portaria DGAF n.º 152/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 88/2009.
Portaria DGAF n.º 151/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 114/2009.
Resolução SEFAZ n.º 234/2009
    Institui comissão de gestão de documentos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.
Portaria DGAF n.º 149/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 126/2009.
Resolução SEFAZ n.º 232/2009
    Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial, de que trata o artigo 7.º do Decreto n.º 31.863/2002, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ n.º 231/2009
    Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico, de que tratam os Decretos n.ºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007, e a Resolução SEPLAG n.º 007 de 01 de fevereiro de 2007 e da outras providencias.
Portaria DGAF n.º 146/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2007.
Portaria DGAF n.º 144/2009
    Altera Portaria DGAF n.º 02, de 10.09.2007, referente à Comissão Permanente de vistoria e baixa de bens móveis, constituindo nova comissão.
Portaria DGAF n.º 141/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 106/2009.
Portaria DGAF n.º 140/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2007.
Portaria DGAF n.º 139/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 87/2009.
Portaria DGAF n.º 138/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 78/2009.
Portaria DGAF n.º 135/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 91/2009.
Portaria DGAF n.º 134/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2006.
Portaria DGAF n.º 133/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 296/2008.
Portaria DGAF n.º 132/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 225/2008.
Portaria DGAF n.º 131/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2008.
Portaria DGAF n.º 130/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 39/2007.
Portaria DGAF n.º 125/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 104/2009.
Portaria DGAF n.º 124/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 76/2009.
Portaria DGAF n.º 123/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 426/2008.
Portaria DGAF n.º 122/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 369/2008.
Portaria DGAF n.º 119/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 9912195030.
Portaria DGAF n.º 118/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 454/2008.
Portaria DGAF n.º 117/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 31/2007.
Portaria DGAF n.º 116/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 416/2008.
Portaria DGAF n.º 115/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 42/2004.
Portaria DGAF n.º 114/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 459/2008.
Portaria DGAF n.º 113/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 49/2007.
Portaria DGAF n.º 112/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2007.
Portaria DGAF n.º 111/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 47/2007.
Portaria DGAF n.º 110/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 074/2009.
Portaria DGAF n.º 107/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2006.
Portaria DGAF n.º 106/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 99/2009.
Portaria DGAF n.º 105/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Convênio n.º 01/2009.
Portaria DGAF n.º 104/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 067/2009.
Portaria DGAF n.º 100/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 082/2009.
Portaria DGAF n.º 99/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 42/2009.
Portaria DGAF n.º 98/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 079/2009.
Portaria DGAF n.º 97/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução para os fins que menciona.
Portaria DGAF n.º 95/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução para os fins que menciona.
Portaria DGAF n.º 94/2009
    Prorroga prazo estabelecido na Portaria DGAF n.º 61, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.
Portaria DGAF n.º 91/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 076/2009.
Portaria DGAF n.º 86/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato nº 073/2009.
Portaria DGAF n.º 85/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização 1.º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008.
Portaria DGAF n.º 84/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização 1.º Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2008.
Portaria DGAF n.º 83/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos n.ºs 046, 047, 050 e 077/2009.
Portaria DGAF n.º 82/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 448/2008.
Portaria DGAF n.º 81/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos n.ºs 056/2009 e 071/2009.
Portaria DGAF n.º 80/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 52/2009.
Portaria DGAF n.º 79/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 72/2009.
Portaria DGAF n.º 78/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 62/2009.
Portaria DGAF n.º 77/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de 2.º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2007.
Portaria DGAF n.º 75/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos nºs 066/2009 e 068/2009.
Portaria DGAF n.º 74/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009.
Portaria DGAF n.º 73/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 70/2009.
Portaria DGAF n.º 72/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 03/2009.
Portaria DGAF n.º 71/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 03/2009.
Portaria DGAF n.º 69/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 49/2009.
Portaria DGAF n.º 68/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 459/2008.
Portaria DGAF n.º 67/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 11/2008.
Portaria DGAF n.º 66/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 65/2009.
Portaria DGAF n.º 61/2009
   

Constitui comissão e designa membros para Comissão de Vistoria de Bens de Consumo, e dá outras providências.

Portaria SSER n.º 13/2009
    Dispõe sobre a criação de Comissão para Reestruturação do PCI localizado em Levy Gasparian.
Resolução SEFAZ n.º 207/2009
    Altera a composição das comissões de pregão presencial e eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
Portaria DGAF n.º 36/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 29/2009.
Portaria DGAF n.º 35/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 23/2009.
Portaria DGAF n.º 34/2009
    Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 20/2009.
Portaria SSER n.º 12/2009
    Dispõe sobre a criação de Comissão para Reestruturação do PCI localizado em Levy Gasparian.
Portaria DGAF n.º 28/2009
    Instaura Sindicância que menciona e dá outras providências.
Portaria DGAF n.º 23/2009
    Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 16/2009.
Portaria DGAF n.º 22/2009
    Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 15/2009.
Portaria DGAF n.º 21/2009
    Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 456/2008.
Portaria DGAF n.º 20/2009
    Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 458/2008.
Portaria DGAF n.º 19/2009
    Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 03/2008.
Portaria DGAF n.º 18/2009
    Substitui membro da comissão de avaliação de documentos instaurada pela Portaria DGAF n.º 39, de 05 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Portaria DGAF n.º 13/2009
    Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 457/2008.
Portaria DGAF n.º 10/2009
    Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 450/2008.
Resolução SEFAZ n.º 192/2009
    Cria Comissão Organizadora do Concurso Público para ingresso na Carreira de Fiscal de Rendas.
     
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