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2009 |
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Portaria DGAF n.º 204/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 179/2009. |
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Portaria DGAF n.º 203/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 126/2009. |
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Portaria DGAF n.º 202/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 115/2009. |
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Portaria DGAF n.º 200/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 156/2009. |
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Portaria DGAF n.º 199/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 171/2009. |
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Portaria DGAF n.º 195/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2009. |
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Resolução SEFAZ n.º 257/2009 |
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Altera a composição do conselho de ética de que trata o Artigo 108, da Lei Complementar n.° 69, de 19/11/1990 e estabelece a continuidade das normas constantes da Resolução SEFAZ n.° 181, de 08/12/2008, desde a data de sua vigência. |
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Portaria DGAF n.º 194/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 367/2008. |
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Portaria DGAF n.º 193/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 153/2009. |
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Portaria DGAF n.º 192/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º termo aditivo ao Contrato n.º 410/2008. |
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Portaria DGAF n.º 191/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 3.º termo aditivo ao Contrato n.º 164/2009. |
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Portaria DGAF n.º 190/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 144/2009 . |
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Portaria DGAF n.º 189/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 143/2009 . |
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Portaria DGAF n.º 188/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 3.º termo aditivo ao Contrato n.º 16/2008. |
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Portaria DGAF n.º 186/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 3.º termo aditivo ao Contrato n.º 35/2007. |
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Resolução SEFAZ n.º 249/2009 |
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Cria Comissão organizadora do concurso público para ingresso na carreira de Fiscal de Rendas. |
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Portaria DGAF n.º 185/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 130/2009. |
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Portaria DGAF n.º 181/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 137/2009. |
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Portaria DGAF n.º 180/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo de Rerratificação ao Contrato n.º 458/2008. |
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Portaria DGAF n.º 177/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 141/2009. |
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Portaria DGAF n.º 176/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 102/2009. |
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Portaria DGAF n.º 174/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 132/2009. |
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Portaria DGAF n.º 173/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 134/2009. |
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Portaria DGAF n.º 172/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 125/2009. |
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Portaria DGAF n.º 171/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 131/2009. |
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Portaria DGAF n.º 170/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 135/2009. |
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Portaria DGAF n.º 168/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 90/2009. |
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Portaria DGAF n.º 162/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 90/2009. |
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Portaria DGAF n.º 160/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 122/2009. |
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Portaria DGAF n.º 159/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 120/2009. |
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Portaria DGAF n.º 156/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 116/2009. |
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Portaria DGAF n.º 155/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 384/2008. |
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Portaria DGAF n.º 152/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 88/2009. |
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Portaria DGAF n.º 151/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 114/2009. |
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Resolução SEFAZ n.º 234/2009 |
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Institui comissão de gestão de documentos no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda. |
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Portaria DGAF n.º 149/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 126/2009. |
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Resolução SEFAZ n.º 232/2009 |
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Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial, de que trata o artigo 7.º do Decreto n.º 31.863/2002, e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 231/2009 |
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Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico, de que tratam os Decretos n.ºs 31.863, 31.864 e 40.497/2007, e a Resolução SEPLAG n.º 007 de 01 de fevereiro de 2007 e da outras providencias. |
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Portaria DGAF n.º 146/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2007. |
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Portaria DGAF n.º 144/2009 |
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Altera Portaria DGAF n.º 02, de 10.09.2007, referente à Comissão Permanente de vistoria e baixa de bens móveis, constituindo nova comissão. |
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Portaria DGAF n.º 141/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 106/2009. |
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Portaria DGAF n.º 140/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2007. |
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Portaria DGAF n.º 139/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 87/2009. |
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Portaria DGAF n.º 138/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 78/2009. |
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Portaria DGAF n.º 135/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 91/2009. |
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Portaria DGAF n.º 134/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 06/2006. |
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Portaria DGAF n.º 133/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 296/2008. |
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Portaria DGAF n.º 132/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 225/2008. |
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Portaria DGAF n.º 131/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2008. |
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Portaria DGAF n.º 130/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 39/2007. |
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Portaria DGAF n.º 125/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 104/2009. |
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Portaria DGAF n.º 124/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 76/2009. |
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Portaria DGAF n.º 123/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 426/2008. |
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Portaria DGAF n.º 122/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 369/2008. |
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Portaria DGAF n.º 119/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 9912195030. |
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Portaria DGAF n.º 118/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 454/2008. |
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Portaria DGAF n.º 117/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 31/2007. |
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Portaria DGAF n.º 116/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 416/2008. |
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Portaria DGAF n.º 115/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 42/2004. |
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Portaria DGAF n.º 114/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 459/2008. |
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Portaria DGAF n.º 113/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 49/2007. |
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Portaria DGAF n.º 112/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2007. |
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Portaria DGAF n.º 111/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 47/2007. |
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Portaria DGAF n.º 110/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 074/2009. |
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Portaria DGAF n.º 107/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2006. |
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Portaria DGAF n.º 106/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 99/2009. |
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Portaria DGAF n.º 105/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Convênio n.º 01/2009. |
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Portaria DGAF n.º 104/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 067/2009. |
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Portaria DGAF n.º 100/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 082/2009. |
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Portaria DGAF n.º 99/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 42/2009. |
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Portaria DGAF n.º 98/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 079/2009. |
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Portaria DGAF n.º 97/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução para os fins que menciona. |
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Portaria DGAF n.º 95/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução para os fins que menciona. |
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Portaria DGAF n.º 94/2009 |
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Prorroga prazo estabelecido na Portaria DGAF n.º 61, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. |
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Portaria DGAF n.º 91/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato n.º 076/2009. |
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Portaria DGAF n.º 86/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato nº 073/2009. |
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Portaria DGAF n.º 85/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização 1.º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008. |
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Portaria DGAF n.º 84/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização 1.º Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2008. |
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Portaria DGAF n.º 83/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos n.ºs 046, 047, 050 e 077/2009. |
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Portaria DGAF n.º 82/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 448/2008. |
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Portaria DGAF n.º 81/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos n.ºs 056/2009 e 071/2009. |
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Portaria DGAF n.º 80/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 52/2009. |
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Portaria DGAF n.º 79/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 72/2009. |
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Portaria DGAF n.º 78/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 62/2009. |
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Portaria DGAF n.º 77/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de 2.º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2007. |
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Portaria DGAF n.º 75/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos nºs 066/2009 e 068/2009. |
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Portaria DGAF n.º 74/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2009. |
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Portaria DGAF n.º 73/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 70/2009. |
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Portaria DGAF n.º 72/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 03/2009. |
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Portaria DGAF n.º 71/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 03/2009. |
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Portaria DGAF n.º 69/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 49/2009. |
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Portaria DGAF n.º 68/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 459/2008. |
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Portaria DGAF n.º 67/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 11/2008. |
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Portaria DGAF n.º 66/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 65/2009. |
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Portaria DGAF n.º 61/2009 |
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Constitui comissão e designa membros para Comissão de Vistoria de Bens de Consumo, e dá outras providências. |
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Portaria SSER n.º 13/2009 |
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Dispõe sobre a criação de Comissão para Reestruturação do PCI localizado em Levy Gasparian. |
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Resolução SEFAZ n.º 207/2009 |
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Altera a composição das comissões de pregão presencial e eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências. |
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Portaria DGAF n.º 36/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 29/2009. |
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Portaria DGAF n.º 35/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 23/2009. |
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Portaria DGAF n.º 34/2009 |
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Designa membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização de Contrato n.º 20/2009. |
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Portaria SSER n.º 12/2009 |
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Dispõe sobre a criação de Comissão para Reestruturação do PCI localizado em Levy Gasparian. |
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Portaria DGAF n.º 28/2009 |
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Instaura Sindicância que menciona e dá outras providências. |
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Portaria DGAF n.º 23/2009 |
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Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 16/2009. |
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Portaria DGAF n.º 22/2009 |
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Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 15/2009. |
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Portaria DGAF n.º 21/2009 |
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Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 456/2008. |
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Portaria DGAF n.º 20/2009 |
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Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 458/2008. |
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Portaria DGAF n.º 19/2009 |
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Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 03/2008. |
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Portaria DGAF n.º 18/2009 |
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Substitui membro da comissão de avaliação de documentos instaurada pela Portaria DGAF n.º 39, de 05 de setembro de 2008, e dá outras providências. |
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Portaria DGAF n.º 13/2009 |
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Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 457/2008. |
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Portaria DGAF n.º 10/2009 |
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Designa membros da comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização de Contrato n.º 450/2008. |
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Resolução SEFAZ n.º 192/2009 |
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Cria Comissão Organizadora do Concurso Público para ingresso na Carreira de Fiscal de Rendas. |
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