Disciplina fiscal e transparência criam fundamentos para novas obras

Revista Construir - Por Joaquim Levy- Publicado em 08/2008

O Estado do Rio de Janeiro tem oportunidades maravilhosas para crescer. O cenário mundial está favorável e o governo vem conquistando credibilidade no Brasil e no Exterior. Como diz o governador Sérgio Cabral, temos um potencial enorme e muita disposição.

 Com receitas fiscais superiores a R$ 30 bilhões e um PIB equivalente ao da Colômbia e da Malásia, o principal problema do Rio de Janeiro não é falta de dinheiro, mas de gestão. Ou seja, para crescer, precisamos potencializar a utilização desses recursos, acertar o passado e criar facilidades para que  pessoas e empresas se organizem e produzam.

 Objetivando garantir as condições para a nova fase de crescimento no estado, o governador Sérgio Cabral optou pela disciplina fiscal. A incapacidade do setor público de prover certos serviços deve-se principalmente a escolhas no gasto, falta de harmonia entre as esferas da Federação e deficiência de gestão.

 Olhando para as metas do governador, reorganizamos a Receita, aprovamos leis para combater a sonegação e estamos trabalhando com outros órgãos para cobrar na Justiça os impostos devidos. O orçamento também passou a ser para valer, com cada órgão sabendo o que tem para gastar dentro de uma cota financeira controlada, como em grandes empresas. Além disso, o dinheiro vem sendo canalizado para áreas consideradas prioritárias e os secretários trabalham para gastar bem e fazê-lo render.

 Com essa organização, os salários permanecem rigorosamente em dia, mesmo após a incorporação de reajustes concedidos nos últimos dois anos, e os fornecedores passaram a ser também pagos de forma regular e previsível.Todos os desembolsos feitos estão na internet, ao alcance de qualquer um, aumentando a transparência e mostrando para onde vai o dinheiro.

 Também temos que ir limpando o passado, porque há um limite até onde o governo pode levar a máquina pública na base do gatilho, de liminares na Justiça e de incentivos ficais. Em um estado desorganizado, o investidor vê que tudo é precário e sem transparência e cobra milhões de reais em isenção de imposto para cada emprego gerado.

 Com a casa começando a ficar em ordem, iniciamos 2008 com foco em investimentos, tanto os do PAC, quanto suas contrapartes, complementos e outras iniciativas essenciais para o estado. Já em 2007, havíamos feito um esforço especial para pagar o que faltava de um empréstimo que se arrastava desde 1999, disponibilizando dez composições de trem com ar-condicionado. Logo no começo do ano, aprovamos no Senado um empréstimo de mais R$ 90 milhões também para trens e obras de transporte. E, assim que foi aprovado pelo Tesouro Nacional o novo espaço de endividamento de R$ 1,5 bilhão, começamos a negociar novos empréstimos para trens, estradas, Prodetur e saneamento. Em todos eles, o vice-governador Luiz Fernando Pezão tem dado o rumo nas escolhas de prioridades.

 O Tesouro estadual também tem permitido a execução acelerada das contrapartidas das principais iniciativas do PAC, dando fôlego ao governo enquanto se concluem os elementos necessários à plena fruição dos convênios com a União. Como se sabe, a previsão é de o investimento do PAC no Rio de Janeiro totalizar R$ 1,17 bilhão ainda em 2008. Desse montante, RS 189,8 milhões serão desembolsados pelo Tesouro estadual. Entre os projetos relacionados pelo PAC que receberão forte injeção de recursos este ano está o Arco Metropolitano, que consumirá R$ 267 milhões. O PAC também prevê intervenções em favelas que representarão investimentos de R$ 402,2 milhões em 2008, com contrapartida do estado.

 Temos também projetos do PAC na área de saneamento que demandarão R$ 267 milhões em 2008. Entre as ações estão melhorias no parque de tratamento do Guandu, na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, e na Baía de Guanabara, além da ampliação do sistema de abastecimento de água de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, a maioria sob responsabilidade da Nova Cedae, cujo conselho é presidido pelo vice-governador.

 Talvez a coisa mais excitante que esteja acontecendo na área de infra-estrutura, além do afinamento entre Obras e área de infra-estrutura, além do afinamento entre Obras e área financeira, seja o esforço do Rio de Janeiro para reconstruir grupos técnicos com capacidade para discutir de forma integrada investimentos, especialmente urbanos. Isso é essencial para priorizar e para casar o gasto com o desenvolvimento econômico.

 Hoje, um grande desafio é fortalecer as bases técnicas para a integração de áreas de processamento com o Arco, assim como planejar a mobilidade das pessoas para as novas oportunidades de trabalho ao longo da intervenção, de Itaguaí até Itaboraí. Aí se inclui a integração de ônibus e trilhos, que é fundamental para efetivamente baixar o custo do transporte urbano no Rio.

 Nesse sentido, um trabalho de divulgação e discussão do Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU) é urgente, até porque dará indicações importantes para o setor privado quanto à escolha de locais para novos empreendimentos, inclusive imobiliário. O vice-governador tem dado o exemplo, ao montar uma equipe para maximizar o impacto positivo da Via Light, que vai energizar e valorizar grande número de bairros do Rio.

 A Secretaria de Fazenda tem mantido o compromisso de garantir os recursos do orçamento e ajudar a otimizar o seu uso, porque todo o governo está imbuído da convicção de que Obra tem um papel fundamental para nos fazer vencer os desafios da favelização, segurança e estagnação econômica. Essas chagas vieram caracterizando a Região Metropolitana e, de certo modo, todo o Estado do Rio de Janeiro, por tempo exagerado. Neste ano e meio, fica claro que a liderança de Obras em várias dessas áreas tem sido muito efetiva, trazendo resultados palpáveis para os recursos investidos.