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Nota Fiscal Eletrônica
 
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  2021
seta Resolução SEFAZ nº 305/2021
  ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA ELETRÔNICA (NF3E), MODELO 66, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ANEXO XV, ALTERA OS ANEXOS XVI, XVII E XVIII, TODOS DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
seta Resolução SEFAZ nº 290/2021
  ALTERA O ANEXO XIII - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, PARA TRATAR A HIPÓTESE DE DOCUMENTO FISCAL EMITIDO COM ERRO, NO CASO DE OPERAÇÕES DESTINADAS À PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NÃO OBRIGADA À EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
seta Resolução SEFAZ Nº 289/2021
  REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ART. 24 DO ANEXO XXIV (DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, DE PESSOAS E DE VALORES) DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, A FIM DE PROMOVER AJUSTES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
seta Resolução SEFAZ nº 275/2021
  ALTERA O ART. 145 DO ANEXO XIII - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014.
seta Resolução SEFAZ nº 264/2021
  ACRESCENTA DISPOSITIVOS SOBRE OPERAÇÕES COM DETERMINADAS MERCADORIAS POR MEIO DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO AO ANEXO XIII (PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ 720/2014.
seta Resolução SEFAZ nº 246/2021
  INCLUI O ANEXO XXIV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, DE PESSOAS E DE VALORES, NA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014.
seta Portaria SUCIEF nº 90/2021
  MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SUCIEF Nº 65/19, QUE DIVULGA OS CÓDIGOS VINCULADOS ÀS NORMAS LISTADAS NO MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.815/01.
   
   
   

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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