Índice das Portarias Conjuntas - 2016

N.º	SETEMBRO
11	CRH/EFAZ - PUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA. (Revogada pela Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 12/2017 ) (Publicada em 05.10.2016)

	JULHO
01	SUAR / SUCIEF - Altera a Portaria SUACIEF n.º 31, de 26 de maio de 2014, e a tabela de identificação de débitos de ICMS no Estado do Rio de Janeiro.

	MAIO
10	CRH/EFAZ - PUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ – CADINT – CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA. (Revogada pela Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 11/2016 )

	JANEIRO
01	SAF / SUCIEF - Disciplina os procedimentos necessários à autorização de retificação da GIA-ICMS.

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