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Decreto

Publicada no D.O.E. de 07.05.10
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
 
 
DECRETO N.º 42.454  DE 06 DE MAIO DE 2010
 
     

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO §4º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 41.528/2008.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e de acordo com o contido no processo nº E-17/000.273/2010, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.384, de 29 de março de 2010, que altera o Decreto nº 28.308, de 10 de maio de 2001, e susta o Decreto nº 28.612, de 15 de junho de 2001.

DECRETA:

Art. 1º - O inciso V do §4º do Art.1º do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“V – convênios relacionados ao Programa Somando Forças”.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de maio de 2010.

SÉRGIO CABRAL

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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