|
|
2014 |
 |
Decreto Estadual n.º 45.022/2014 |
|
|
Revoga os dispositivos que menciona em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADIN n.º 3664, e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 45.004/2014 |
|
|
Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00 (RICMS/00). |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.989/2014 |
|
|
Altera os Livros VI, VIII, IX E XIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.977/2014 |
|
|
Altera o Livro XVII do RICMS/00 aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.950/2014 |
|
|
Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras providências. |
|
|
Resolução SEFAZ n.º 787/2014 |
|
|
Altera a Resolução SEFAZ n.º 772/14, que dispõe sobre o credenciamento previsto no Art. 32-C do Livro IV do RICMS. |
 |
Resolução SEFAZ n.º 772/2014 |
|
|
Dispõe sobre o credenciamento previsto no art. 32-C do Livro IV do RICMS. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.942/2014 |
|
|
Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.883/2014 |
|
|
Altera dispositivos e acrescenta Título VI-A ao Livro IV do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.813/2014 |
|
|
Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.785/2014 |
|
|
Altera o Livro VI do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000, e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.638/2014 |
|
|
Dá nova redação aos dispositivos que menciona, do Decreto n.º 44.584, de 29 de janeiro de 2014, e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.584/2014 |
|
|
Altera os Livros VI, IX, X, XI e XV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000 (RICMS/00). |
|
|
|
|
|
2013 |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.542/2013 |
|
|
Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.413/2013 |
|
|
Dá nova redação ao caput e ao § 1.º do artigo 5º do Decreto n.º 44.318, de 07 de agosto de 2013, que altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27427/00 (RICMS/00). |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.412/2013 |
|
|
Altera o Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.355/2013 |
|
|
Dá nova redação ao inciso I do Artigo 7.º do Decreto n.º 44.318, de 07 de agosto de 2013, que altera o Livro II do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27427/00 (RICMS/00). |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.343/2013 |
|
|
Altera o Livro V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000. |
 |
Decreto Estadual n.º 44.318/2013 |
|
|
Altera o Livro II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00 (RICMS/00) e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.214/2013 |
|
|
Dá nova redação ao inciso III do artigo 36 do Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2010, e suas alterações, que aprova o Regulamento do ICMS/2000. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.200/2013 |
|
|
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto n.º 44.007, de 27 de dezembro de 2012 e altera a redação do Livro II do RICMS, Decreto 27.427, de 17 de novembro de 2000, e dá outras providências. |
|
|
Decreto Estadual n.º 44.136/2013 |
|
|
Altera o Livro IV do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de 17 de novembro de 2000. |
|
|
Resolução SEFAZ n.º 593/2013 |
|
|
Prorroga prazo de vencimento do parcelamento concedido pelo Decreto n.º 43889/2012. |
|
|
Resolução SEFAZ n.º 572/2013 |
|
|
Prorroga prazo de vencimento do parcelamento concedido pelo Decreto n.º 43889/2012. |
|
|
|
|
Loading...
