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NOVEMBRO |
| 46495 |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS RECURSOS FINANCEIROS SUBTRAÍDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DOS ARRESTOS E SEQUESTROS JUDICIAIS MOVIDOS CONTRA O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 46.488 |
ALTERA OS INCISOS XXIII E XXIV DO ART. 11 DO DECRETO Nº 46.472, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, QUE TRATA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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OUTUBRO |
| 46.472 |
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SETEMBRO |
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| 46.430 |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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AGOSTO |
| 46.389 |
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ A RECOMPOR RECURSOS BLOQUEADOS, ARRESTADOS OU SEQUESTRADOS POR DECISÃO JUDICIAL DAS CONTAS DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES, FIRMADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO OU QUALQUER ENTE QUE O REPRESENTE E A UNIÃO FEDERAL OU A QUALQUER ENTE A ELA VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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JULHO |
| 46.352 |
DISPÕE SOBRE CÓDIGO NUMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 46.351 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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MAIO |
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| 46.320 |
ALTERA O DECRETO Nº 46.289, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO - NE, DO SIAFE-RIO, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. |
| 46.301 |
ALTERA O DECRETO Nº 46.289, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO - NE, DO SIAFE-RIO, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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ABRIL |
| 46.289 |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA TIPIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO DOCUMENTO NOTA DE EMPENHO -NE, DO SIAFE-RIO, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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MARÇO |
| 46.287 |
ALTERA, PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA , PRAZOS DO DECRETONº 46.237, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
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FEVEREIRO |
| 46.237 |
ALTERA O DECRETO Nº 43.463, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OSISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS
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| 46.232 |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A VERIFICAÇÃO DE DESPESA OBRIGATÓRIA.
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| 46.230 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE 31.01.2018 REPUBLICADO EM 05/02/2018
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JANEIRO |
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REGULAMENTA A GESTÃO DOS BENS MÓVEIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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