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Índice das Resoluções Conjuntas - 2018
 
N.º NOVEMBRO
062 SEFAZ/PGE - ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/PGE Nº 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, PARA DESIGNAR SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
056 SEFAZ/PGE - REGULAMENTA O INCISO III, DO ARTIGO 13 DO DECRETO Nº 46.453/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
   
  SETEMBRO
051 SEFAZ/PGE - DEFINE TIPOS PROCESSUAIS QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).
   
  JULHO
011 CASA CIVIL/SEFAZ - DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS PARA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS E CONDICIONANTES DOS INCENTIVOS FISCAIS OU BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, PREVISTA NO ART. 4.º, DA LEI N.º 7.495, DE 05 DE DEZEMBRO 2016.​
   
  JUNHO
033 CASA CIVIL/SEFAZ/PGE - ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ/PGE Nº 09, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
   
  FEVEREIRO
009 CASA CIVIL/SEFAZ/PGE - CRIA A COMISSÃO MISTA DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRANSPARÊNCIA - SISGIFT.
   

 

 

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