Convênios de Arrecadação
| |
|
| N.º |
2010 |
| 001 |
Altera o Convênio Arrecadação 01/98, que estabelece normas gerais a serem aplicadas aos contratos de prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). |
| |
|
| |
2004 |
| 001 |
Dispõe sobre a exclusão do Estado da Paraíba do Convênio Arrecadação s/nº, que dispõe sobre a prestação de serviços de arrecadação de tributos através da GNRE. |
| |
| |
2003 |
| 002 |
Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina do Convênio Arrecadação s/n
º
, que dispõe sobre a prestação de Serviços de arrecadação de tributos através da GNRE. |
| 001 |
Dispõe sobre a exclusão dos Estados de Goiás, Mato Grosso e Pernambuco do Convênio Arrecadação s/nº, de 21.12.89, que dispõe sobre a prestação de Serviços de arrecadação de tributos através da GNRE. |
| |
| |
1999 |
| 001 |
Altera dispositivos do Convênio Arrecadação 1/98, de 19.06.98, e anexos, que estabelece normas gerais a serem aplicadas aos contratos de prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).(Publicado no D.O.U. de 28.10.99). |
| |
|
| |
1998 |
| 001 |
Estabelece normas gerais a serem aplicadas aos contratos de prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).(Publicado no D.O.U. de 29.06.98). |
| |
|
| |
1997 |
| 001 |
Segunda alteração ao Convênio para arrecadação de tributos através da Guia Nacional
de Recolhimento de Tributos Estaduais.(Publicado no D.O.U. de 06.10.97). |
| |
|
| |
1994 |
| 001 |
Primeira alteração ao Convênio para arrecadação de tributos através da Guia Nacional
de Recolhimento de Tributos Estaduais.(Publicado no D.O.U. de 18.10.94). |
| |
|
| |
1989 |
| 001 |
Convênio para arrecadação de tributos através da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais.(Publicado no D.O.U. de 21.12.89, retificação 05.02.90). |
| |
|
| |
|
Fonte principal: site confaz/legislação/convênios/arrecadacao
Loading...
