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Índice dos Decretos Estaduais - 2001

   
dezembro
30.402   Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2002 e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 32.532/2002)
30.347   Aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD para o exercício de 2002 e dá outras providências.
novembro
29.982   Dispõe quanto a normas complementares sobre encerramento do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
29.910   Transforma sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona.
OUTUBRO
29.493   Suspende a realização de viagens internacionais que acarretem ônus para o Estado e dá outras providências.
SETEMBRO
29.205   Dispõe sobre a apresentação de documentos perante os órgãos da Administração Pública Estadual.
AGOSTO
29.083   Delega competência à Secretaria de Estado de Controle Geral para promover medidas de ajustes de valores empenhados.
JULHO
28.767   Transforma, sem aumento de Despesa, os cargos a que menciona.
28.740   Delega competência ao Secretário de Estado de Administração e Reestruturação e, dá outras providências.
JUNHO
28.627   Dispõe sobre a inclusão do DETRAN/ RJ na sistemática de unificação dos recursos financeiros do Estado do Rio de Janeiro.
MAIO
28.463   Exclui do Anexo ao Manual de Redação Oficial do Poder Executivo Estadual as partes que especifica.
28.446   Altera o Decreto n.º 22.921, de 10 de janeiro de 1997, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES e dá outras providências.
28.255   Reformula o Decreto 27.895 de 08 de março de 2001, que dá nova redação ao Decreto n° 27.817, de 26 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2001.(Revogado pelo Decreto nº 30.402/2001)
28.254  

Dispõe sobre a codificação numérica para a Secretaria de Estado de Controle Geral-Controle. (Revogado pelo Decreto nº 32.642/2003)

28.253   Cria a Secretaria de Estado de Controle Geral e dá outras providências.
ABRIL
28.176   Dispõe sobre a descentralização dos créditos orçamentários para aquisição de combustíveis e seus derivados e dá outras providências.         
28.169   Aprova o Manual de Redação Oficial no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.         
mARÇO
27.895   Dá nova redação ao Decreto nº 27.817, de 26 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2001.
(Reformulado pelo Decreto Estadual 28.255 de 02 de maio de 2001).                    
27.894   Transfere a competência pelo exercício das atividades relativas à contabilidade analítica para unidade integrante da estrutura das Secretarias de Estado e dá outras providências.
27.884   Altera dispositivo do Decreto nº 27.344/2000.
FEVEREIRO
27.836   Institui a Secretaria Extraordinária de Obras e Programas Especiais - SEOPE, e dá outras providências.
27.833   Dispõe sobre a prorrogação e contratação que menciona, e dá outras providências.
27.832   Dispõe sobre a contratação temporária, por tempo determinado, no âmbito da secretaria de estado de educação, e dá outras providências.
Janeiro
27.821   Regulamenta o artigo. 92 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, alterada pela Lei nº 3506 de 13 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
27.817   Dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2001 e dá outras providências.(Alterado pelos Decretos nº 27.895 de 08 de março de 2001 e 28.255 de 02 de maio de 2001). 
27.791   Altera a classificação e a codificação das Receitas e Despesas Orçamentárias, para aplicação no âmbito Estadual e dá outras providências.
Classificador de Receita e Despesa de 2001

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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