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Índice dos Decretos-2016

JANEIRO
45.138 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.563 DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
45.566 ALTERA O DECRETO Nº 45.404, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.569 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARÇO
45.600 REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERA O DECRETO Nº 42.301 /2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MAIO
45.670 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, CAPUT; 6º, CAPUT E 7º, CAPUT, DO DECRETO ESTADUAL Nº40.604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007; ACRESCENTA INCISOS AOS ARTS. 1º, 3º, 7º E 11 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 3º, TODOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, CRIA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JUNHO
45.680 DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.681 MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.682 DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.684 SUSPENDE OS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, CRIADOS NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIO SEM MISÉRIA, ATRAVÉS DA LEI Nº 6.088, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
45.689 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
45.692 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULHO
45.701 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E FORNECEDORAS DE COMBUSTÍVEIS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.298/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGOSTO
45.733 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE ENTIDADES OU INCORPORAÇÃO DE ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
45.747 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA SOMANDO FORÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45733 PART 1

45733 PART 2

DISPÕE SOBRE AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM IMPLEMENTADAS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE ENTIDADES OU INCORPORAÇÃO DE ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
SETEMBRO
45.758 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE EMPENHO AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
OUTUBRO
45.785 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECONDUÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA DO ESTADO AO LIMITE FIXADO PELO SENADO FEDERAL. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NOVEMBRO
45.809 MODIFICA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.811 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEZEMBRO
45.840 ALTERA O DECRETO N° 45.809, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE MODIFICA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.841 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE EMPENHO AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.847 ALTERA O DECRETO N° 45.809, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.872 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.811, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE TRATA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.874 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 93, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIO.
45.875 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE EMPENHO AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
45.878 ALTERA O DECRETO Nº 45.809, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Locais do Estado do Rio de Janeiro
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