Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

.Índice das Resoluções SEF - 2004

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Nº	NOVEMBRO
38	Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2004.
	OUTUBRO
36	Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-Adjunta do Tesouro Estadual.
	SETEMBRO
35	Cria Comissão de Avaliação de Conservação de Imóveis da SEF.
34	Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão, intituída pela Resolução SEF nº 25, de 19.04.2004.
	JULHO
33	Delega competência para a prática dos atos que menciona.
	JUNHO
32	Estabelece normas para o funcionamento do Sistema Integrado de Pagamentos de Concessionárias-SIPC

	MAIO
31	Altera a composição da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ.
30	Dispõe sobre a estrutura e a gestão da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ.
29	Altera a redação do § 6º do artigo 7º da Resolução SEF Nº 09/2003.
21	Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-Adjunta de Captação de Recursos e do Crédito Público. Omitido do D.O de 12/01/2004.

	ABRIL
27	Revoga a Resolução SEF nº 24/2004.
26	Designa membros para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Finanças, e dá outras providências.
25	Designa servidores para compor a Comissão de que trata o Art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, e dá outras providências.
24	Dispõe sobre a análise prévia nos saques da reserva monetária denominada conta garantidora B mantida junta a Caixa Econômica Federal.

	MARÇO
23	Dispõe sobre a estrutura da Contadoria Geral do Estado.

	FEVEREIRO
20	Dispõe sobre a estrutura da Auditoria Geral do Estado e dá outras providências.

	JANEIRO
22	Delega competência para a prática dos atos que menciona.

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1