.Índice das Resoluções SEF - 2004
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Nº |
NOVEMBRO |
38 |
Estabelece normas supletivas sobre o encerramento do exercício financeiro de 2004. |
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OUTUBRO |
36 |
Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-Adjunta do Tesouro Estadual. |
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SETEMBRO |
35 |
Cria Comissão de Avaliação de Conservação de Imóveis da SEF. |
34 |
Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão, intituída pela Resolução SEF nº 25, de 19.04.2004. |
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JULHO |
33 |
Delega competência para a prática dos atos que menciona. |
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JUNHO |
32 |
Estabelece normas para o funcionamento do Sistema Integrado de Pagamentos de Concessionárias-SIPC |
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MAIO
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31 |
Altera a composição da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ. |
30 |
Dispõe sobre a estrutura e a gestão da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - UCE-RJ. |
29 |
Altera a redação do § 6º do artigo 7º da Resolução SEF Nº 09/2003. |
21 |
Dispõe sobre a estrutura da Subsecretaria-Adjunta de Captação de Recursos e do Crédito Público. Omitido do D.O de 12/01/2004. |
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ABRIL |
27 |
Revoga a Resolução SEF nº 24/2004. |
26 |
Designa membros para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Finanças, e dá outras providências. |
25 |
Designa servidores para compor a Comissão de que trata o Art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, e dá outras providências. |
24 |
Dispõe sobre a análise prévia nos saques da reserva monetária denominada conta garantidora B mantida junta a Caixa Econômica Federal. |
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MARÇO |
23 |
Dispõe sobre a estrutura da Contadoria Geral do Estado. |
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FEVEREIRO |
20 |
Dispõe sobre a estrutura da Auditoria Geral do Estado e dá outras providências. |
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JANEIRO |
22 |
Delega competência para a prática dos atos que menciona. |