Dívida Pública

	Relatório Anual da Dívida Pública
	Relatório Anual da Dívida Pública 2013

	Dívida do ERJ
	Estoque da Dívida Pública do ERJ - Setembro/2017 - xls
	Estoque da Dívida.csv

	Serviço da Dívida do ERJ
	Serviço da Dívida - Setembro/2017 - xls
	Serviço da Dívida Realizado - csv
	Previsão do Serviço da Dívida - csv

	Operações de Crédito a serem firmadas pelo ERJ
	Andamento das Operações.xls
	Limite de Endividamento

	Legislação
	Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.pdf
	Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.pdf
	Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.pdf
	Decreto 41.880, de 25 de maio de 2009.pdf
	Resolução BACEN nº 3.751, de 30 de junho de 2009.pdf
	Resolução nº 48, de 21 de dezembro de 2007.pdf
	Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001.pdf
	Resolução nº 40, de 20 de dezembro de 2001.pdf
	Resolução Conjunta SESDEC/SEFAZ nº 195, de 13 de janeiro de 2010.pdf
	Resolução Conjunta SESDEC/SEFAZ nº 155, de 21 de janeiro de 2009.pdf
	Resolução Conjunta SESDEC/SEFAZ nº 97, de 22 de janeiro de 2008.pdf
	Resolução Conjunta SESDEC/SEFAZ nº 01, de 24 de janeiro de 2007.pdf
	Resolução Conjunta SES/SEF nº 316, de 10 de janeiro de 2006.pdf
	Resolução Conjunta SES/SEF nº 242, de 19 de janeiro de 2005.pdf
	Resolução Conjunta SES/SEF nº 142, de 23 de janeiro de 2004.pdf
	Resolução Conjunta SES/SEF nº 120, de 10 de outubro de 2003.pdf
	Portaria do Ministério da Fazenda nº 109, de 08 de março de 2002.pdf
	Portaria do Ministério da Fazenda nº 89, de 25 de abril de 1997.pdf
	Portaria CGE nº 116, de 17 de fevereiro de 2006.pdf
	Deliberação do Tribunal de Contas nº 244, de 18 de dezembro de 2007.pdf
	Deliberação do Tribunal de Contas nº 233, de 09 de maio de 2006.pdf
	Regimento Interno do Tribunal de Contas nº 167.pdf
	Determinação do TCE nº 16.pdf

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

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