Loading...
Skip to content
 
Índice das Resoluções - 1998
 
N.º DEZEMBRO
2986 Prorroga dispensa de assinatura de Termo de Acordo previsto no Convênio ICMS 129/97.
2985 Estabelece obrigação acesssória para controle de operações ou prestações submetidas ao regime de diferimento.
2984 Disciplina o credenciamento de empresa que promove intervenção técnica em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências.
2983 Dispõe sobre a concessão de crédito fiscal nas operações de arrendamento mercantil e concede isenção na operação de venda do bem arrendado ao arrendatário.
2982 Altera o prazo de vencimento da primeira parcela da anistia, Lei n.º 3.040/98.
2981 Altera as atribuições do Comitê de Informática da Secretaria de Estado de Fazenda - CINFAZ.
2980 Consolida as Resoluções SEF n.os 2.778/97 e 2.835/97, com alterações, e dá outras providências.
2979 Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com ave viva ou abatida produzida no Estado.
2978 Altera calendário de pagamento para as operações realizadas em dezembro de 1998.
2977 Fixa o valor do IPVA relativo a veículo terrestre para o exercício de 1999, estabelece prazos de recolhimento e dá outras providências.
   
  NOVEMBRO
2976 Revoga o artigo 2.º da Resolução SEF n.º 2.900, de 14 de janeiro de 1998.
2975 Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope e refrigerante.
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.457/2002)
2974 Fixa, para o exercício de 1998, o valor do IPVA relativo a embarcações, determina seu prazo de recolhimento e dá outras providências.
2973 Prorroga os prazos previstos na Resolução SEF n.º 2.931, de 28 de maio de 1998.
2972 Revoga a Resolução n.º 1.702/90, que instituiu o regime de diferimento do ICMS aplicável à operação interna com ave viva, abatida e derivados.
2971 Prorroga o prazo de entrega da Guia de Informações das Operações e Prestações Interestaduais - GI/ICMS e dá outras providências.
2970 Altera a Resolução SEF n.º 2.958, de 10 de setembro de 1998, que estabelece procedimentos relacionados com a anistia prevista na Lei n.º 3.040, de 09 de setembro de 1998.
2969 Delegação de competência.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 3.002/1999 )
   
  OUTUBRO
2968 Dispõe sobre a venda de pedras preciosas e semipreciosas, metais preciosos, obras derivadas e artefatos de joalharia, com pagamento em moeda estrangeira, realizada no mercado interno a não residentes no País.
(Nota: revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014)
2967  Estabelece procedimentos relacionados com a anistia prevista na Lei n.º 3.040, de 09 de setembro de 1998.
2966  Incorpora à legislação tributária do Estado o Convênio ICMS 26/98.
2965  Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS 75/98, 81/98 e 92/98.
2964  Dispõe sobre a autorização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 3.010/1999)
2963 Fixa os índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 1999.
   
  SETEMBRO
2962 Altera a Resolução SEF n.º 2.957, de 10 de setembro de 1998, que instituiu novo documento de arrecadação de receitas estaduais.
2961 Prorroga prazos previstos na Resolução SEF n.º 2.931, de 28.05.98.
2960 Dispõe sobre a apresentação da Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais GI/ICMS e dá outras providências.
2959 Prorroga o prazo de validade dos Cartões de Inscrição que menciona.
2958 Dispõe sobre os procedimentos relativos aos benefícios fiscais de que trata a Lei n.º 3.040/98.
2957 Institui novo documento de Arrecadação de Receitas Estaduais e dá outras providências.
2956 Altera a composição do Conselho Deliberativo do Comitê de Informática da SEF a dá outras providências.
2955 Cria Códigos de Receita.
2954 Prorroga o prazo para o término da liquidação da Companhia de Transportes Coletivos - CTC-RJ.
2953 Prorroga o prazo para o término da liquidação da Empresa Estadual de Viação - SERVE.
   
  AGOSTO
2952 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da SEF e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 2.996/1999)
2951 Altera a composição da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio À Administração Fiscal - UCE.
2950 Fixa normas para a utilização de saldos credores acumulados para compensação com o ICMS devido em operações de importação.
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.474/2002)
2949 Dispensa estorno do crédito do ICMS na forma que especifica, nas operações com petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo, e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SER n.º 262/2006)
2948 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da SEF e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 2.952/1998)
2947 Altera dispositivo da Resolução SEF n.º 540/80, de 21 de Janeiro de 1980.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 3.136/1999)
2946 Delega competência para a prática de atos referentes à locação de imóveis e dá outras providências.
   
  JULHO
2945 Dispõe a redução da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de transporte marítimo contratados pela PETROBRÁS.
2944 Altera o inciso I do art. 1.º e art.11 da Resolução SEF n.º 2.904/98, que estabelece normas para a concessão de isenção do ICMS na aquisição de veículos utilizados como táxi, prevista
no Convênio ICMS 83/97.
2943 Dispõe sobre o ICMS devido nas operações com energia elétrica.
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.484/2002)
2942 Estabelece normas para a tramitação dos processos referentes à aplicação da alíquota de 12% de que trata o inciso XV do art. 14 da Lei n.º 2.657/96.
(Revogada pelo Decreto nº 47.423/2020)
2941 Dispõe sobre a autorização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 2.964/1998)
2940  Incorpora a Legislação Tributária do Estado os Convênios ICMS 33/98, 51 a 54/98.
2939 Determina a observância de prazo pelas Autarquias, Fundações da Administração Estadual e dá outras providências.
2938 Acrescenta inciso VIII ao artigo 3.º da Resolução n.º 2.448/94, que dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de Incentivo fiscal para a realização de projetos culturais.
2937 Dispõe sobre a escrituração das operações ou prestações realizadas através de Máquina
Registradora, terminal Ponto de Venda (PDV) e equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no livro Registro de Saídas, cria o Mapa Resumo de Equipamento de Controle Fiscal, e dá outras providências.
   
  JUNHO
2936 Nomeia Membros para compor o Conselho Fiscal da Empresa Fluminense de Tecnologia FLUTEC, em liquidação.
2935 Dispõe sobre o Regimento Interno e estrutura básica da Coordenadoria Geral de Divulgação.
2934 Estabelece normas para a aposição do "visto" nas operações com café em grão cru.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 3.018/1999)
2933 Altera a composição da Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Aoio À Administração Fiscal – UCE.
2932 Dispõe sobre a autorização de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 2.941/1998)
   
  MAIO
2931 Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope e refrigerante.
2930 Dispõe sobre a isenção do ICMS incidente na importação de equipamento médico-hospitalar.
2929 Altera o prazo de recolhimento do IPVA previsto na Resolução SEF n.º 2.906/98.
2928 Designa membros para integrar a Comissão Permanente de Licitação da SEF e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 2.952/1998)
2927 Altera a composição do Conselho Deliberativo do Comitê de Informática da SEF - CINFAZ.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 2.956/1998)
2926 Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
   
  ABRIL
2925 Incorpora a legislação tributária do Estado os Convênios ICMS 4/98, 6/98 e 28/98.
2924 Altera o prazo de recolhimento do IPVA previsto na Resolução SEF n.º 2.906/98.
(Revogada pela Resolução SEFCON nº. 2.929/1998)
2923 Altera o prazo de entrega da Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM), para o exercício de 1998 e dá outras providências.
2922 Extingue o Convênio que menciona.
2921 Dispõe sobre o aproveitamento de crédito do ICMS relativo a mercadoria destinada ao ativo
permanente e institui o documento "Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP", modelo A.
2920 Dispõe sobre o novo modelo de Nota Fiscal do Produtor, modelo 4, estabelece prazo para utilização dos impressos fiscais substituídos, e dá outras providências.
2919 Acrescenta autos de infração aos relacionados no artigo 1.º da Resolução SEF n.º 2.895, de 07/01/98.
2918 Dispensa estorno do crédito do ICMS na forma que especifica, nas operações com petróleo, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo, e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEFCON n.º 2.949/1998)
   
  MARÇO
2917 Prorroga o prazo de validade dos Cartões de Inscrição que menciona.
2916 Prorroga o prazo para o término da liquidação da Companhia de Transportes Coletivos-CTC-RJ.
2915 Prorroga o prazo para o término da liquidação da Empresa Estadual de Viação - SERVE.
2914 Dispõe sobre a retenção do ICMS nas operações com gás liqüefeito de petróleo - GLP.
2913 Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM), no exercício de 1998.
2912 Disciplina a forma de emissão de documentos fiscais e de escrituração de livros fiscais na hipótese da operação de saída ocorrer com redução da base de cálculo do ICMS.
2911 Delega competência que menciona.
   
  FEVEREIRO
2910 Dispõe sobre a base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope e refrigerante.
2909 Altera Regulamento da promoção "PEGUE A NOTA E VÁ PRA COPA".
2908 Substitui servidor no grupo de trabalho instituído pela Resolução SEF n.º 2.668, DE 06.02.96.
   
  JANEIRO
2907 Prorroga o prazo de validade dos Cartões de Inscrição que menciona.
2906 Estabelece prazo para recolhimento do IPVA devido por ônibus e microônibus.
2905  Altera disposições da Resolução SEEF n.º 2.397/94.
2904 Estabelece normas para a concessão da isenção do ICMS na aquisição de veículos utilizados como táxi, prevista no Convênio ICMS n.º 83/97, de 26 de setembro de 1997.
2903 Prorroga o prazo para o término da liquidação da FLUTEC.
2902 Delega competência.
2901 Disciplina a utilização de cotas do Fundo de Privatização.
2900 Dá nova redação ao artigo 5.º da Resolução SEF n.º 2.615/95.
2899 Estabelece Calendário Fiscal para o exercício de 1998.
2898 Cria Comissão que menciona e dá outras providências.
2897 Dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS e o regime de substituição tributária nas operações com veículos automotores.
2896 Dispõe sobre a isenção e a dispensa do pagamento do ICMS previstas no Convênio ICMS 106/97.
2895 Dispõe sobre a dispensa do pagamento do ICMS prevista no Convênio ICMS 112/97
2894 Dispõe sobre a dispensa do pagamento do ICMS prevista no Convênio ICMS 107/97.
2893 Revoga a Resolução n.º 2.503/94, que estabelece normas para a concessão de isenção do ICMS referente ao diferencial de alíquota incidente na aquisição de máquinas e implementos agrícolas e bens destinados ao ativo fixo, prevista no Convênio ICMS 55/93, alterado pelo Convênio ICMS 96/94.
2892 Fixa normas para concessão do benefício fiscal de que trata o Convênio ICMS 86/97, destinado às empresas de autogestão e participação societária.
2891 Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação da SEF e dá outras providências.
 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1