| Nº |
DEZEMBRO |
| 26 |
SEFAZ/DEFESA
CIVIL - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE
MENCIONA. |
| 65 |
SEFAZ/SECCG - MODIFICA
A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES - SEI-RJ. |
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AGOSTO |
| 24 |
SEFAZ/SECCG - DETERMINA A
OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
- SEI-RJ PARA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS TIPOS PROCESSUAIS ELENCADOS
PARA OS ÓRGÃOS QUE JÁ UTILIZAM O SISTEMA. |
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MAIO |
| 12 |
SECCG/SEDEERI
- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MISTA DE QUE TRATA O DECRETO Nº
45.976, DE 10.04.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ABRIL |
| 96 |
SEELJE/SECEC
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE
PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DE QUE TRATA A LEI Nº 8.266/2018 E
O DECRETO Nº 46.538/2018. |
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