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  RIOFERROVIÁRIO
 
2006
Decreto Estadual n.º 39.961/2006
Altera o Decreto n.º 36.279, de 24 de setembro de 2004, que cria o Programa RIOFERROVIÁRIO.
         
2005
Decreto Estadual n.º 37.605/2005
Altera o Decreto 36.279 de 24 de setembro de 2004, que cria o Programa RIOFERROVIÁRIO e institui Tratamento Tributário para o setor Ferroviário.
Decreto Estadual n.º 37.209/2005
Altera os Decretos n.ºs 33.981/03, 35.418/04, 36.279/04, 36.376/04, 36.447/04, 36.448/04, 36.449/04, 36.450/04, 36.451/04, 36.452/04, 36.453/04.

2004

Decreto Estadual n.º 36.279/2004
  Cria o programa RIOFERROVIÁRIO e institui tratamento tributário para o setor Ferroviário.
 
 
 
Locais do Estado do Rio de Janeiro
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