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Dívida Pública

 

 
  Relatório Anual da Dívida Pública
Relatório Anual da Dívida Pública 2013
   
  Dívida do ERJ
Estoque da Dívida Pública do ERJ - Setembro/2017 - xls
  Estoque da Dívida.csv
 
  Serviço da Dívida do ERJ
Serviço da Dívida - Setembro/2017 - xls 
  Serviço da Dívida Realizado - csv
  Previsão do Serviço da Dívida - csv
 
  Operações de Crédito a serem firmadas pelo ERJ
Andamento das Operações.xls
Limite de Endividamento

 

  Legislação
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.pdf
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.pdf
Decreto 41.880, de 25 de maio de 2009.pdf
Resolução BACEN nº 3.751, de 30 de junho de 2009.pdf
Resolução nº 48, de 21 de dezembro de 2007.pdf
Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001.pdf
Resolução nº 40, de 20 de dezembro de 2001.pdf
Resolução Conjunta SESDEC/SEFAZ nº 195, de 13 de janeiro de 2010.pdf
Resolução Conjunta SESDEC/SEFAZ nº 155, de 21 de janeiro de 2009.pdf
Resolução Conjunta SESDEC/SEFAZ nº 97, de 22 de janeiro de 2008.pdf
Resolução Conjunta SESDEC/SEFAZ nº 01, de 24 de janeiro de 2007.pdf
Resolução Conjunta SES/SEF nº 316, de 10 de janeiro de 2006.pdf
Resolução Conjunta SES/SEF nº 242, de 19 de janeiro de 2005.pdf
Resolução Conjunta SES/SEF nº 142, de 23 de janeiro de 2004.pdf
Resolução Conjunta SES/SEF nº 120, de 10 de outubro de 2003.pdf
Portaria do Ministério da Fazenda nº 109, de 08 de março de 2002.pdf
Portaria do Ministério da Fazenda nº 89, de 25 de abril de 1997.pdf
Portaria CGE nº 116, de 17 de fevereiro de 2006.pdf
Deliberação do Tribunal de Contas nº 244, de 18 de dezembro de 2007.pdf
Deliberação do Tribunal de Contas nº 233, de 09 de maio de 2006.pdf
Regimento Interno do Tribunal de Contas nº 167.pdf
Determinação do TCE nº 16.pdf

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

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