Índice das Resoluções - 1997
| Nº |
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| DEZEMBRO |
| 2890 |
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Estabelece procedimentos operacionais relativos à arrecadação de recursos destinados ao FUNDEF. |
| 2881 |
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Consolida a regulamentação do funcionamento do Fundo de Privatização do Estado do Rio de
Janeiro, instituído pela Lei n.º 2.470 de 28 de novembro de 1995 e pelos Decretos n.º 21.916, de 21/12/95, n.º 22.453, de 27/08/96 e n.º 23.209, de 03/06/97, e dá outras providências.(Alterada pela Resolução SEFAZ nº 297, de 25/05/2010) |
| OUTUBRO |
| 2860 |
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Introduz alterações no Regimento Interno da Subsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual. |
| SETEMBRO |
| 2847 |
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Cria a Unidade de Implementação do Empréstimo de Privatização do Programa de Reforma do Estado - UIP. |
| AGOSTO |
| 2836 |
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Normatiza procedimentos a serem adotados na implantação e utilização , no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução SEF nº 2.980/1999) |
| 2835 |
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Substitui servidor no Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SEF n.º 2.754 de 10. 12.96. |
| ABRIL |
| 2792 |
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Estabelece procedimento para controle e extinção de créditos convertidos em Cotas do Fundo de Privatização - CFP. |
| MARÇO |
| 2785 |
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Cria a Unidade de Coordenação Estadual do Programa Nacional de Apoio a Administração Fiscal - UCE. |
| FEVEREIRO |
| 2778 |
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Disciplina a implantação e a utilização, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução SEF nº 2.980/1999) |
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