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Índice dos Decretos - 2005

 
N.º DEZEMBRO
38.722 Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro - RIOTECNOLOGIA e revoga o Decreto n.º 31.079, de 27 de março de 2002.
38.696 Altera o Decreto n.º 33.981/03, que concede crédito presumido, redução da base de cálculo, diferimento do ICMS.
38.695 Dispõe sobre a execução da Lei n.º 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
38.694 Fixa os Índices Definitivos Relativos à Participação Dos Municípios no produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2006, e dá outras providências.
38.665 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
38.664 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
38.663 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
38.662 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
38.661 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
38.660 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
38.656 Dá nova redação ao artigo 5.º do Decreto n.º 25.931, de 29 de dezembro de 1999.
38.655 Autoriza a transferência de crédito do ICMS de que trata a Lei n.º 1.954/92 para o contribuinte que menciona.
38.618 Regulamenta e fixa a estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGENERSA conforme a caput do artigo 1º da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005.
38.617 Regulamenta e fixa a estrutura administrativa, atribuições e normas de funcionamento da AGETRANSP conforme o caput do artigo 1º da Lei Estadual nº 4.555, de 06 de junho de 2005.
    
  NOVEMBRO
38.557 Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado da Receita, transfere e transforma, sem aumento de despesa, os cargos em comissão que menciona e dá outras providências.
38.547 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
38.532

Concede desconto para pagamento à vista do IPVA/2006 e dá outras providências.

38.501

Institui o programa reporto-rio que estabelece tratamento tributário diferenciado para o reequipamento portuário.

    
  OUTUBRO
    
  SETEMBRO
38.311

Concede prazo especial de pagamento do ICMS nas condições que menciona e dá outras providências.

38.233

Dispõe sobre a utilização e transferência de saldo credor acumulado do ICMS pelos  contribuintes industriais e cooperativas e associações de lacticínios nas condições que especifica e dá outras providências.

38.231

Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Atração de Investimentos  Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.

38.223

Estabelece procedimento especial de restituição de indébito na hipótese que menciona e autoriza a transferência e utilização dos créditos restituídos do ICMS para fins de extinção de créditos tributários e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 42.103/2009)

   
  AGOSTO
38.162

Retifica o caput do art. 1.º do Decreto n.º 37.571, de 12 de maio de 2005, modificado pelo Decreto n.º 37.824, de 17 de junho de 2005.

38.144

Regulamenta a Lei n.º 4.584/05, que dispõe sobre o resgate, pelo Estado do Rio de Janeiro, de obrigações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE oriundas do Fornecimento de energia elétrica e autoriza sua compensação com créditos tributários já constituídos ou que venham a ser constituídos contra a LIGHT S/A.

38.122

Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n.° 27.427/00 (RICMS/00)

38.121

Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa de fomento à atividade industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.

38.072

Institui o Projeto de Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte e Noroeste Fluminense - Projeto RIORURAL/GEF, cria sua Secretaria Executiva, e dá outras providências.

38.067

Altera o Decreto n.º 25.665, de 27 de outubro de 1999, e dá outras providências.

   
  JULHO
38.039

Dispõe sobre o tratamento tributário para trigo e os produtos que menciona, e dá outras providências.
(Revogado pelo Decreto nº 38.938/2006)

38.031

Dispõe sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado da Receita e dá outras providências.

37.930

Regulamenta o Fundo de Regulação dos Serviços Concedidos e Permitidos do Estado do Rio de Janeiro.

37.927

Cria o Programa RIOBIODIESEL e dá outras providências.

37.914

Altera a redação do artigo 3.º do Decreto n.º 36.897, de 28 de janeiro de 2005.

   
  JUNHO
37.888 Institui o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Aeronáutico sob Controle Informatizado do Estado do Rio de Janeiro (RECOF AERONÁUTICO-RJ).
37.854 Institui o Programa Primeiro Negócio Popular e dá outras providências.
37.844 Regulamenta a Lei n.º 4.546, de 15 de abril de 2005, que institui o Fundo de Aplicações Econômicas e Sociais do Estado do Rio de Janeiro - FAES, cria a agência FAES, dispõe sobre extinção do crédito tributário mediante compensação, na forma que menciona, e dá outras providências.
37.824 Dá nova redação ao caput do art. 1º do Decreto nº 37.571, de 12 de maio de 2005.
37.787 Incorpora ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA direitos de crédito fiscais relativos ao PIS/PASEP e a tributos e contribuições administrados pela Fazenda Federal, bem como outras vantagens decorrentes de planejamento tributário e financeiro realizado junto a entidades do governo do Estado do Rio de Janeiro, da administração direta e indireta, incluindo suas Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias e demais órgãos vinculados.
37.774 Altera a redação do Decreto n.º 33.576, de 16 de julho de 2003, que dispõe sobre o programa de Mircocrédito Social/Banco Social.
37.736 Estabelece a adoção do mecanismo de equivalência em produto nos termos do Decreto n.º 25.520, de 12/08/1999, alterado pelo Decreto n.º 34.106, de 24/08/2004, pelos Programas Especiais de Fomento Agropecuário Moeda Verde.
   
  MAIO
37.707 Dispõe sobre a execução da Lei n.º 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
37.652 Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto nº 34.784, de 05 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.
37.609 Altera os decretos n.os 33.981/03, 35.418/04 e 35.419/04.
37.608 Altera os Decretos n.os 34.706/04, 36.455/04, 36.456/04, 36.470/04, 36.479/04, 37.145/05, 37.167/05, 37.169/05, 37.173/05, 37.178/05, 37.183/05, 37.184/05, 37.185/05, 37.186/05, 37.187/05, 37.189/05, 37.190/05, 37.193/05, 37.203/05, 37.204/05, 37.205/05, 37.258/05 e 37.259/05.
37.607 Altera os Decretos n.os 36.451/04, 37.255/05 e 37.270/05.
37.606 Altera a relação dos produtos beneficiados pelos decretos 36.451/04, 37.255/05, 37.270/05.
37.605 Altera o Decreto 36.279 de 24 de setembro de 2004, que cria o Programa RIOFERROVIÁRIO e institui Tratamento Tributário para o setor Ferroviário.
37.604 Altera o Decreto 36.489 de 29 de outubro de 2004, que inclui a empresa Ultra Participações S/A no Programa RIOINVEST e institui Tratamento Tributário diferenciado para a empresa.
37.603 Dá nova redação ao caput e aos §§ 1.º e 2.º do artigo 7.º e ao caput do artigo 8.º do Decreto n.º 33.981, de 29 de setembro de 2003.
37.602 Dispõe sobre Tratamento Tributário Especial para as empresas produtoras de bens para o setor de Aeronáutica.
37.601 Dispõe sobre Tratamento Tributário diferenciado nas operações internas destinadas às empresas da administração indireta do estado do Rio de Janeiro.
(Revogado pelo Decreto nº 46.543/2018)
37.600 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.
37.599 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa RECICLA-RIO e dá outras providências.
37.598 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.
37.597 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.596 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.595 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.594 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.593 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento ao Comércio  Atacadista e Centrais de Distribuição do  Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.592 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.591 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de Fomento e Incremento à  Movimentação de Cargas pelos Portos e  Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.590 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.589 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa PRÓ-SEPETIBA e dá outras providências.
37.588 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa Básico de Fomento à Atividade  Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.587 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa Básico de Fomento à Atividade  Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.586 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.571 Incorpora ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA os direitos de propriedade do Estado do Rio de Janeiro sobre os royalties e direitos de participação especial decorrentes do artigo 20, § 1º, da Constituição Federal.
  .
  ABRIL
37.486 Concede tratamento tributário diferenciado à Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, e dá outras providências.
37.419 Dá nova redação a dispositivo do Decreto n.º 28.444, de 29 de maio de 2001.
37.412 Dispõe sobre o Programa RIO SIMPLES e dá outras providências.
37.289 Altera o Decreto n.º 25.626, de 13 de outubro de 1999.
37.271 Dispõe sobre o diferimento nas operações que especifica e dá outras providências.
37.270 Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado para os estabelecimentos Industriais, Comerciais Atacadistas e Centrais de Distribuição nas operações que menciona e dá outras providências.
37.264 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.
37.263 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.
37.262 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.261 Aprova a concessão de diferimento do ICMS para a empresa que menciona.
37.260 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.259 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa PRÓ-SEPETIBA e dá outras providências.
37.258 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa PRÓ-SEPETIBA e dá outras providências.
37.257 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.256 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST.
37.254 Concede tratamento tributário diferenciado à iMBP NETWORKING CORPORATION LTDA, e dá outras providências.
37.255 Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as empresas comerciais do setor de bens de capital e de consumo durável e dá outras providências.
   
  MARÇO
37.217 Inclui dispositivo no art. 3.º do decreto n.º 31.720, de 23 de agosto de 2002, e dá outras providências.
37.212 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.210 Concede benefícios fiscais para as Usinas de Produção e Sistemas de Escoamento de Álcool a serem instaladas no Estado do Rio de Janeiro.
37.209 Altera os Decretos n.ºs 33.981/03, 35.418/04, 36.279/04, 36.376/04, 36.447/04, 36.448/04, 36.449/04, 36.450/04, 36.451/04, 36.452/04, 36.453/04.
37.208 Concede Tratamento Tributário Diferenciado à Pernord Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA, e dá outras providências.
37.207 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Atração de Investimentos Estruturantes - RIOINVEST e dá outras providências.
37.206 Altera o Decreto n.º 36.459, de 29 de outubro de 2004, que incluiu a Empresa Gerdau Açominas S.A. no Programa RIOINVEST.
37.205 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.204 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.203 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.202 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.201 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.200 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.199 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.198 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.197 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.196 Dispõe sobre o diferimento de ICMS nas operações de fornecimento de insumos flutuantes, no Estado do Rio de Janeiro.
37.195 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento e incremento à movimentação de cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.194 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa RECICLA-RIO e dá outras providências. 
37.193 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.192 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.191 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.190 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.189 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.188 Dispõe sobre a concessão de Tratamento Tributário diferenciado e dá outras providências.
37.187 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.186 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.185 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.184 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.183 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.182 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento e incremento à movimentação de cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.181 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de fomento e incremento à  movimentação de cargas pelos Portos e  Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.180 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de fomento e incremento à  movimentação de cargas pelos Portos e  Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.179 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de fomento e incremento à  movimentação de cargas pelos Portos e  Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.178 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.177 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa de fomento e incremento à  movimentação de cargas pelos Portos e  Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.176 Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa de atração de investimentos estruturantes - RIOINVEST.
37.175 Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa de atração de investimentos estruturantes - RIOINVEST.
37.174 Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa de atração de investimentos estruturantes - RIOINVEST.
37.173 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.172 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.171 Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa setorial de desenvolvimento da indústria de petróleo no estado do Rio de Janeiro – RIOPETRÓLEO.
37.170 Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa setorial de desenvolvimento da indústria de petróleo no Estado do Rio de Janeiro – RIOPETRÓLEO.
37.169 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.168 Aprova a inclusão da empresa que menciona no programa setorial de desenvolvimento da indústria de petróleo no estado do Rio de Janeiro – RIOPETRÓLEO.
37.167 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG.
37.166 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.165 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.164 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.163 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.162 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.161 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.160 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.159 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.158 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.157 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.156 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.155 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.154 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.153 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.152 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.151 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.150 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.149 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.148 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.147 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.146 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento para o setor de Agronegócio e da Agricultura Familiar Fluminense e dá outras Providências.
37.145 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de fomento ao comércio atacadista e centrais de distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG. 
37.076 Aprova a inclusão da empresa que menciona  no Programa Básico de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.
37.052 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.051 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento e Incremento à Movimentação de Cargas pelos Portos e Aeroportos Fluminenses - RIOPORTOS.
37.050 Incorpora ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, de suas Autarquias e Fundações e recursos advindos da respectiva liquidação.
37.048 Altera o art. 2.º do Decreto n.º 34.784, de 05 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
37.047 Altera o Decreto n.º 36.994, de 25 de fevereiro de 2005.
    
  FEVEREIRO
36.994 Incorpora ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA créditos tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.
36.993

Dispõe sobre a execução, no período de 28 de fevereiro até 31 de maio de 2005, da Lei nº 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

36.992 Regulamenta a Lei n.º 4.510, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências
36.991

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos aos depósitos judiciais de titularidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 109, de 03 de janeiro 2005.

   
  JANEIRO
36.894 Altera o Decreto n.º 32.161/02,que dispõe sobre o ICMS incidente nas operações com a mercadorias que compõem a cesta básica, até a decisão definitiva da ADI n.º 3.389, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
36.893 Altera o art. 2.º do Decreto n.º 34.784, de 05 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
36.866

Institui o programa gol de placa e dá outras providências

36.847 Altera o Decreto n.º 34.720, de 22 de janeiro de 2004, nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
36.846 Altera o dispositivo do Decreto n.º 36.297, de 29 de setembro de 2004.
36.845 Prorroga os efeitos do Decreto n.º 28.445/2001, que concede diferimento nas saídas de óleo combustível, Tipo - B.
36.844 Aprova a inclusão da empresa que menciona no Programa de Fomento à Atividade Industrial no Estado do Rio de Janeiro - RIOINDÚSTRIA.

 

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