Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Layout da Declaração

O arquivo a ser transmitido pela INTERNET contendo a declaração da GIA-ICMS poderá ser gerado pelo Programa Gerador disponibilizado pela SEFAZ ou por programa do contribuinte. Quando o arquivo for gerado pelo programa do contribuinte deverá obedecer ao LAYOUT a seguir e, além disso, às regras estabelecidas nas Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS:

Registro Header do arquivo
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0000
Data de geração do arquivo	Data	014	005	018
Indicador de Gerador da SEFAZ-RJ	S/N	001	019	019	N
Versão do aplicativo gerador da SEFAZ-RJ (formato 9.9.9.9)	Alfanumérico	010	020	029
Filler	Alfanumérico	816	030	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro identificador da declaração
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0110
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Inscrição Estadual	Numérico	008	020	027
Ano de Referência	Numérico	004	028	031
Mês de Referência	Numérico	002	032	033
Indicador de Retificadora	S/N	001	034	034
Indicador de Periodicidade	Alfanumérico	001	035	035	M
Nome do Representante Legal	Alfanumérico	064	036	099
DDD Representante Legal	Alfanumérico	004	100	103
Telefone do Representante Legal	Alfanumérico	008	104	111
Nome do Contabilista	Alfanumérico	064	112	175
Correio Eletrônico	Alfanumérico	040	176	215
DDD Contabilista	Alfanumérico	004	216	219
Telefone do Contabilista	Alfanumérico	008	220	227
Valor do Saldo Anterior	Valor	015	228	242
Valor do Saldo Anterior ST	Valor	015	243	257
Observação	Alfanumérico	255	258	512
Observação ST	Alfanumérico	255	513	767
Valor do Saldo Anterior SCE	Valor	015	768	782
Valor do Crédito de Energia SCE	Valor	015	783	797
Valor do Estorno de Provisão SCE	Valor	015	798	812
Valor de Provisão SCE	Valor	015	813	827
Ind. Sem Mov. Operações Próprias	S/N	001	828	828
Ind. Sem Mov. Substituição Tributária	S/N	001	829	829
Ind. Sem Mov. Outros ICMS	S/N	001	830	830
Ind. Sem Mov. ALC/ZFM	S/N	001	831	831
Filler	Alfanumérico	014	832	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Entradas
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0120
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Código fiscal de Operação	Numérico	004	020	023
Valor Contábil	Valor	015	024	038
Valor da Base de Cálculo	Valor	015	039	053
Valor do Imposto	Valor	015	054	068
Valor de Operações Isentas	Valor	015	069	083
Valor de Outras Operações	Valor	015	084	098
Valor da Base de Cálculo ST	Valor	015	099	113
Valor do Imposto Retido ST	Valor	015	114	128
Filler	Alfanumérico	718	129	846	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Saídas
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Subtipo	Numérico	004	001	004	0130
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Código fiscal de Operação	Numérico	004	020	023
Valor Contábil	Valor	015	024	038
Valor da Base de Cálculo	Valor	015	039	053
Valor do Imposto	Valor	015	054	068
Valor de Operações Isentas	Valor	015	069	083
Valor de Outras Operações	Valor	015	084	098
Valor da Base de Cálculo ST	Valor	015	099	113
Valor do Imposto Retido ST	Valor	015	114	128
Filler	Alfanumérico	717	129	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Outros débitos
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0140
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial da Ocorrência	Numérico	005	020	024
Valor de Outro Débito	Valor	015	025	039
Descrição Complementar	Alfanumérico	150	040	189
Valor Complementar 1	Alfanumérico	120	190	309
Valor Complementar 2	Alfanumérico	120	310	429
Valor Complementar 3	Alfanumérico	120	430	549
Valor Complementar 4	Alfanumérico	120	550	669
Valor Complementar 5	Alfanumérico	120	670	789
Filler	Alfanumérico	056	790	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Estornos Crédito
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0150
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial da Ocorrência	Numérico	005	020	024
Valor de Estorno de Crédito	Valor	015	025	039
Descrição Complementar	Alfanumérico	150	040	189
Valor Complementar 1	Alfanumérico	120	190	309
Valor Complementar 2	Alfanumérico	120	310	429
Valor Complementar 3	Alfanumérico	120	430	549
Valor Complementar 4	Alfanumérico	120	550	669
Valor Complementar 5	Alfanumérico	120	670	789
Filler	Alfanumérico	056	790	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Outros Créditos
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0160
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial da Ocorrência	Numérico	005	020	024
Valor de Outro Crédito	Valor	015	025	039
Descrição Complementar	Alfanumérico	150	040	189
Valor Complementar 1	Alfanumérico	120	190	309
Valor Complementar 2	Alfanumérico	120	310	429
Valor Complementar 3	Alfanumérico	120	430	549
Valor Complementar 4	Alfanumérico	120	550	669
Valor Complementar 5	Alfanumérico	120	670	789
Filler	Alfanumérico	056	790	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Estornos Débito
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0170
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial da Ocorrência	Numérico	005	020	024
Valor de Estorno Débito	Valor	015	025	039
Descrição Complementar	Alfanumérico	150	040	189
Valor Complementar 1	Alfanumérico	120	190	309
Valor Complementar 2	Alfanumérico	120	310	429
Valor Complementar 3	Alfanumérico	120	430	549
Valor Complementar 4	Alfanumérico	120	550	669
Valor Complementar 5	Alfanumérico	120	670	789
Filler	Alfanumérico	056	790	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Deduções
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0180
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial da Ocorrência	Numérico	005	020	024
Valor de Dedução	Valor	015	025	039
Descrição Complementar	Alfanumérico	150	040	189
Valor Complementar 1	Alfanumérico	120	190	309
Valor Complementar 2	Alfanumérico	120	310	429
Valor Complementar 3	Alfanumérico	120	430	549
Valor Complementar 4	Alfanumérico	120	550	669
Valor Complementar 5	Alfanumérico	120	670	789
Filler	Alfanumérico	056	790	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de operações com Prazo Especial
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0190
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial da Ocorrência	Numérico	005	020	024
Valor de Prazo Especial	Valor	015	025	039
Descrição Complementar	Alfanumérico	150	040	189
Valor Complementar 1	Alfanumérico	120	190	309
Valor Complementar 2	Alfanumérico	120	310	429
Valor Complementar 3	Alfanumérico	120	430	549
Valor Complementar 4	Alfanumérico	120	550	669
Valor Complementar 5	Alfanumérico	120	670	789
Filler	Alfanumérico	056	790	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Outros ICMS devido
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0200
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial da Ocorrência	Numérico	005	020	024
Valor de Lançamento	Valor	015	025	039
Descrição Complementar	Alfanumérico	150	040	189
Valor Complementar 1	Alfanumérico	120	190	309
Valor Complementar 2	Alfanumérico	120	310	429
Valor Complementar 3	Alfanumérico	120	430	549
Valor Complementar 4	Alfanumérico	120	550	669
Valor Complementar 5	Alfanumérico	120	670	789
Filler	Alfanumérico	056	790	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Entradas Interestaduais
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Tipo	Numérico	004	001	004	0210
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Código de UF	Numérico	003	020	022
Valor Contábil	Valor	015	023	037
Valor da Base de Cálculo	Valor	015	038	052
Valor de Outras Operações	Valor	015	053	067
Valor de Petróleo e Energia	Valor	015	068	082
Valor de Outros Produtos	Valor	015	083	097
Filler	Alfanumérico	748	098	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Saídas Interestaduais
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Subtipo	Numérico	004	001	004	0220
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Código de UF	Numérico	003	020	022
Valor Contábil não Contribuinte	Valor	015	023	037
Valor Contábil Contribuinte	Valor	015	038	052
Valor de Base de Cálculo não Contribuinte	Valor	015	053	067
Valor de Base de Cálculo Contribuinte	Valor	015	068	082
Valor de Outras Operações	Valor	015	083	097
Valor do Imposto Cobrado ST	Valor	015	098	112
Filler	Alfanumérico	733	113	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de Saídas para ZFM/ALC
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Subtipo	Numérico	004	001	004	0230
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Código de Localidade	Numérico	008	020	027
Numero de Série da Nota Fiscal	Alfanumérico	003	028	030
Numero de Subsérie da Nota Fiscal	Alfanumérico	002	031	032
Numero da Nota Fiscal	Numérico	006	033	038
Data de Emissão	Data	014	039	052
Valor da Nota Fiscal	Valor	015	053	067
Valor de Isentas	Valor	015	068	082
Número do CNPJ	Numérico	014	083	096
Número de Inscrição SUFRAMA	Numérico	009	097	105
Filler	Alfanumérico	740	106	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de SCE Compensado entre Estabelecimentos
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Subtipo	Numérico	004	001	004	0240
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial de Ocorrência	Numérico	005	020	024
Observação	Alfanumérico	100	025	124
Número de Inscrição	Numérico	008	125	132
Numero de Série da Nota Fiscal	Alfanumérico	003	133	135
Numero de Subsérie da Nota Fiscal	Alfanumérico	002	136	137
Numero da Nota Fiscal	Numérico	006	138	143
Valor compensado	Valor	015	144	158
Filler	Alfanumérico	687	159	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de SCE Compensado do Próprio
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Subtipo	Numérico	004	001	004	0250
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial de Ocorrência	Numérico	005	020	024
Observação	Alfanumérico	100	025	124
Valor compensado	Valor	015	125	139
Filler	Alfanumérico	706	140	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de SCE Recebido
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Subtipo	Numérico	004	001	004	0260
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial de Ocorrência	Numérico	005	020	024
Observação	Alfanumérico	100	025	124
Número de Inscrição	Numérico	008	125	132
Numero de Série da Nota Fiscal	Alfanumérico	003	133	135
Numero de Subsérie da Nota Fiscal	Alfanumérico	002	136	137
Numero da Nota Fiscal	Numérico	006	138	143
Código do Prefixo do Processo	Alfanumérico	010	144	153	E-04
Número do Processo	Numérico	020	154	173
Ano do Processo	Numérico	004	174	177
Valor do Saldo Recebido	Valor	015	178	192
Filler	Alfanumérico	653	193	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro de Movimentação de SCE Transferido
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Subtipo	Numérico	004	001	004	0270
Identificador da Declaração	Numérico	015	005	019
Seqüencial de Ocorrência	Numérico	005	020	024
Seqüencial de Ocorrência Destino	Numérico	005	025	029
Observação	Alfanumérico	100	030	129
Numero de Série da Nota Fiscal	Alfanumérico	003	130	132
Numero de Subsérie da Nota Fiscal	Alfanumérico	002	133	134
Numero da Nota Fiscal	Numérico	006	135	140
Código do Prefixo do Processo	Alfanumérico	010	141	150	E-04
Número do Processo	Numérico	020	151	170
Ano do Processo	Numérico	004	171	174
Número de Inscrição	Numérico	008	175	182
Valor do Saldo Transferido	Valor	015	183	197
Observação Destino	Alfanumérico	100	198	297
Filler	Alfanumérico	548	298	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Registro Trailler do arquivo
Campo	Tipo	Tamanho	Inicial	Final	Valor fixo
Subtipo	Numérico	004	001	004	9999
Somatório de todos os valores monetários informados	Valor	025	005	029
Total de declarações	Numérico	005	030	034
Total de registros (incluindo header e trailler)	Numérico	005	035	039
Filler	Alfanumérico	806	040	845	Brancos
Contador de linha	Numérico	005	846	850

Observações:

- O contador de linha sempre deverá iniciar com 000001
- O campo ID_DECLARACAO deve ser um sequencial único por declaração no arquivo

- Os valores para os campos de nome Sequencial de Ocorrência (nº sequencial interno do sistema), atribuído a cada ocorrência especial/finalidade, a ser utilizado por quem tem programa gerador próprio, podem ser encontrados em Tabela de Ocorrências Especiais e em Tabela de Finalidades do Saldo Credor Exportação,nos links ao final dos esclarecimentos.

- O campo Texto Versão SEFAZ deve ser a última versão publicada na página da SEFAZ para a GIA-ICMS
- Campos do tipo Numérico devem ser alinhados à direita e preenchidos com zeros à esquerda
- Campos do tipo data devem ser preenchidos no formato AAAAMMDDHHMISS
- Campos do tipo Valor devem ser alinhados à direita e preenchidos com zeros à esquerda sendo os dois últimos dígitos à direita as casas decimais.
- Campos do tipo S/N devem ser preenchidos com "S" ou "N"
- Campos do tipo Alfanumérico devem ser alinhados á esquerda com brancos à direita
- O Valor da Base de Cálculo ST e o Valor do Imposto Retido ST dos registros de tipos 120 e 130 só devem ser informados para os cfops iniciados respectivamente com 1 e 5 que fizeram parte da apuração mensal do ICMS da Substituição Tributária Interna

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20230329-1