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Índice das Resoluções - 2020
 
DEZEMBRO
192 ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 185/2020, PARA DILATAR O PRAZO DE ENCERRAMENTO DO SERVIÇO DE EMISSÃO EM LOTE DA GNRE-RJ.
(Publicado em 04.01.2021)
191 ALTERA O ANEXO VII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS/IPI.
190 FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
189 CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS EM 07/03/2019, RELATIVOS A DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO CUJO VENCIMENTO FOI PRORROGADO COM BASE NA LEI Nº 8.217/2018, SUSPENSA EM FUNÇÃO DE MEDIDA LIMINAR NA ADI Nº 6083. 
188 LOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS, A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 PARA A APURAÇÃO, O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
187 REVOGA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO SEFAZ 29/19, QUE ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA O RODÍZIO DE AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL E SERVIDORES FAZENDÁRIOS, NO ÂMBITO DOS POSTOS DE CONTROLE FISCAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
186 ESTABELECE OS PRAZOS E OS PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS AUTOMOTORES E TERRESTRES USADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
185 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 23, DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
   
  NOVEMBRO
184 DEFINE AS ATIVIDADES QUE PODERÃO SER ENQUADRADAS NO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 8.960/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
183 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
182 REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 18, DO ANEXO X, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, AOS MUNICÍPIOS, DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO, PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.
181 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 321/2010, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 106/10.
180 DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, ANTECIPAÇÃO E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DeSTDA), RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.
   
  OUTUBRO
179 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.(Administração)
178 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.(Administração)
177 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.(Administração)
   
  SETEMBRO
176 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA. (Administração)
175 ALTERA A RESOLUCAO SEFAZ Nº 720/2014, ESTABELECENDO COMPETÊNCIAS QUANTO AO SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES COM O PAPEL IMUNE NACIONAL (RECOPI NACIONAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
174 INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PDTIC DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA O PERÍODO DE 2021 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
173 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
172 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
171 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
170 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
169 DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS DE MIGRAÇÃO DE BENS OU MERCADORIAS DO REPETRO PARA O REPETROSPED NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO.
   
  AGOSTO
168 ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS E SIGLAS DOS ÓRGÃOS DA SUBSECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, A VIGORAREM ENQUANTO NÃO ATUALIZADO O REGIMENTO INTERNO DA SEFAZ.(Administração)
167 DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
166 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
165 PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº182/17, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 7.174/15, PARA INSTITUIR A DECLARAÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL A SER EMITIDA PELA INTERNET.
164 ALTERA A PARTE III DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO SIMPLES NACIONAL.
163 REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 67/2020, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ Nº 279/2017. (Finanças)
162 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 155, DE 08 DE JULHO DE 2020.
   
  JULHO
161 CRIA UNIDADES NA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO (AFE 12) NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ). (Administração)
(Publicado em 17.08.2020)
159 ALTERA O ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PELA SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
158 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
157 INSTITUI DE RETOMADA DO TRABALHO PRESENCIAL NA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
156 REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 152, DE 29 DE JUNHO DE 2020, FIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
155 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA. (Administração)
154 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.  (Administração)
153 INCLUI O CAPÍTULO XXXVIII - “DA OPERAÇÃO COM BENS OU MERCADORIAS DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO OU PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - REPETRO-SPED”, AO ANEXO XIII - "DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS”, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014”.
   
  JUNHO
152 FIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Resolução SEFAZ nº 156/2020 )
151 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
   
  MAIO
150 REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
149 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTOS APRESENTADOS NO SISTEMA ATENDIMENTO DIGITAL RJ, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA.
148 CRIA UNIDADES NA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE IPVA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).
147 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 PARA CRIAR UNIDADES DA AUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE ITD NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ).
146 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE, E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGIME EXCEPCIONAL DE TRABALHO REMOTO.
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 250/2021)
145 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DAS TURMAS DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.
144 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FLUMINENSE.
   
  ABRIL
143 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE - E DA ESCALA MÍNIMA DE TRABALHO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 135/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 139/2020.
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 250/2021)
142 ESTABELECE A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 47.027, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
141 ALTERA O § 1º DO ART. 35 DO ANEXO XIII, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, PARA AJUSTAR ERRO NA NUMERAÇÃO DE CÓDIGO UTILIZADO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD ICMS IPI.
139 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE - E DA ESCALA MÍNIMA DE TRABALHO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 250/2021)
138 ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 29/2019, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 106, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, PARA PRORROGAR O PRAZO NELA ESPECIFICADO.
   
  MARÇO
137 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
136 ESTABELECE NOVA DATA PARA ENTREGA DO DUB-ICMS RELATIVO AO 2º SEMESTRE DE 2019 E A VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020
135 INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE - E DA ESCALA MÍNIMA DE TRABALHO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) (Administração)
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 250/2021)
134 INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO - HOME OFFICE - E DA ESCALA DE TRABALHO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO TRAZ CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. (Administração)
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 135/2020 )
133 ALTERA OS ANEXOS II E II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 60, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. (Administração)
132 ALTERA O ANEXO XIII DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, PARA DETALHAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS EM OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS.
131 ALTERA O ANEXO I, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS.
130 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
129 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.
128 SUBSTITUI MEMBROS E INDICA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 555, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
127 ALTERA O ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 60, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. (Administração)
126 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINSITRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF.
125 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
124 INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
123 PROMOVE ALTERAÇÕES NAS SEGUINTES RESOLUÇÕES: RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/12; RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14; RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 191/17; RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 202/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   
  FEVEREIRO
122 DIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
(Publicado em 03.03.2020)
121

DELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)

120 DIVULGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES. (Finanças)
199 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2020. (Finanças)
118 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINSITRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF.
117 CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TOMADA DE CONTAS PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ Nº 279/2017. (Administração)
116 ALTERA O ART. 1º, DO ANEXO II, DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, PARA FACULTAR AO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E).
115 DISCIPLINA E REGULAMENTA A CRIAÇÃO E AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS UNIDADES DA SEFAZ RJ EM QUE OCORRAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Administração)
114 ALTERA A PARTE III DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO SIMPLES NACIONAL.
113 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE RENDA MENSAL E RENDA MENSAL INCENTIVADA E/OU PENSÕES DOS EXPARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ QUE NÃO REALIZARAM PROVA DE VIDA/RECADASTRAMENTO NOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2019. (Administração)
   
  JANEIRO
112 REGULAMENTA O DECRETO Nº 46.781, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, COM SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS NO DECRETO 46.917 DE 29 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO DO ICMS DEVIDO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE MERCADORIAS IMPORTADAS.
111 ESTABELECE A FORMA DE REQUERIMENTO DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL PREVISTO NO DECRETO Nº 46.827, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
110 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
109 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. (Administração)
108 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. (Administração)
107 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. (Administração)
106 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ 29/2019 DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
105 DELEGA COMPETÊNCIAS PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. (Administração)
   
 
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