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Índice das Resoluções - 2018
 
DEZEMBRO
369 DEFINE NORMAS DE PROTOCOLO ESPECÍFICAS PARA OS PROCESSOS ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES. (Administração)
368 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS E CRIA O COMITÊ PERMANENTE DE GOVERNANÇA E GERENCIAMENTO DE RISCOS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ. (Administração)
367 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF.
366 FIXA O VALOR DA UFIR-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
365 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 176/2017, RETIFICANDO VALOR VENAL PARA CÁLCULO DO IPVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, RELATIVAMENTE À MARCA/MODELO QUE ESPECIFICA.
364 REGULAMENTA OS DECRETOS 46.126, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, E 46.212, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 NO QUE DISPÕE DA PRÁTICA DE ATOS POR USUÁRIOS EXTERNOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO SEI-RJ. (Administração)
363 DIVULGA OS VALORES VENAIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS A SEREM UTILIZADOS PARA A APURAÇÃO, O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
362 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO E A EMISSÃO ELETRÔNICA DA GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS E REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 29/2007.
361 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE RECENSEAMENTO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 46.375/2018, E ALTERADO PELO DECRETO Nº 46.481/2018. (Administração)
360 CRIA UNIDADES NAS AUDITORIAS FISCAIS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ). (Administração)
359 ORIENTA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 44.489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 NO QUE TANGE AO AJUSTE INICIAL E À DEPRECIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO ESTADO. (Administração)
358 DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO PREÇO A CONSUMIDOR FINAL ADOTADO NAS OPERAÇÕES SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ÁGUA MINERAL E BEBIDAS ISOTÔNICAS E ENERGÉTICAS E NAS DEMAIS OPERAÇÕES COM BEBIDAS ALCOÓLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
357 INSTITUI OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS. (Finanças)
356 ALTERA O ART. 1º, DA PARTE I, E O CAPUT DOS ARTS. 5º E 6º, DA PARTE III, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA SUBSTITUIR O ÓRGÃO DA SEFAZ COMPETENTE PARA INDEFERIR A OPÇÃO DE INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL .
355 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
   
  NOVEMBRO
354 ESTABELECE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES - IPVA - RELATIVO A VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS E ALTERA A RESOLUÇÃO 978/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA DO IPVA.
353 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
352 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. (Publicada em 05.12.2018)
351 ACRESCENTA O INCISO VII E OS §§ 6º E 7º AO ART. 8º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 333/2018, PARA APERFEIÇOAR A DISCIPLINA RELATIVA AO PEDIDO DE REDUÇÃO DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46.453/2018, POR MEIO DO FISCO FÁCIL.
350 DIVULGA O PRAZO FINAL PARA A APRESENTAÇÃO DO RECURSO REFERIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA CASA CIVIL/SEFAZ Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2018, RELATIVO AO PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS E CONDICIONANTES DOS INCENTIVOS FISCAIS OU BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, PREVISTO NO ART. 4º, DA LEI Nº 7.495/2016.
349 ALTERA O ART. 7º DO ANEXO II-A DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL DE CONTRIBUINTE ELETRÔNICA.
348 DISPÕE SOBRE A PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO/BIOMETRIA ANUAL DOS EX-PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS DA PREVI-BANERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
347 DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO GT SIAFE-RIO INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. (Finanças)
346 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
345 ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE BENS MÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SBM RJ. (Administração)
344 DEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGETRANSP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
343 DEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ), NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
342 DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FISCAL A SER ADOTADO NAS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS, NO ÂMBITO DA FEIRA DA PROVIDÊNCIA.
341 EXTINGUE O GRUPO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 194, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. (Administração)
339 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS COMPLEMENTARES PARA A DETERMINAÇÃO DO MONTANTE DO DEPÓSITO MENSAL NO FEEF, PREVISTA NO § 1º DO ART. 5º DO DECRETO Nº 45.810, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
   
  OUTUBRO
338 DEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
337 DEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
336 MODIFICA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI (SEI-RJ).
335 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ Nº 279/2017. (Finanças)
334 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
333 DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 46.453/2018 QUANTO À REDUÇÃO DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PLANEJAMENTO.
332 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE RENDA MENSAL E RENDA MENSAL INCENTIVADA E/OU PENSÕES DOS EXPARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ QUE NÃO REALIZARAM PROVA DE VIDA/RECADASTRAMENTO/ BIOMETRIA NOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2018. (Administração)
331 DELEGA COMPETÊNCIAS E DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NORMATIVO PARA EXTINÇÃO DO COMITÊ DE SEGUROS E RISCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COSER. (Administração)
330 DEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
329 PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DAS GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS), RELATIVAS AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2018.
328 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
327 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E DELIBERAR, DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, AS DEMANDAS E PROJETOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SIAFE-RIO). (Finanças)
326 TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 320/2018 PUBLICADA NO D.O. DE 11/10/2018. (Finanças)
325 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 264, DE 08 DE JUNHO DE 2018, PARA FIXAR PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL ATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Administração)
324 CONVALIDA AS DECISÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVAMENTE AOS PROCESSOS QUE TRATEM DE RECURSO VOLUNTÁRIO INERENTE AO IPVA E AO ITD.
323 ALTERA AS RESOLUÇÕES SEFAZ NºS 296/2018 E 299/2018, PARA CRIAR UM SÓ GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS CONTÁBEIS
ENTRE O RIOPREVIDÊNCIA E O TESOURO ESTADUAL E PROMOVER ANÁLISE E COMPATIBILIZAÇÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS DOS ATIVOS E PASSIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Finanças)
322 ALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 245, DE 20 DE ABRIL DE 2018, PARA FIXAR PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO QUE VISA PROMOVER O AJUSTE DOS CONTROLES DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO TESOURO ESTADUAL. (Finanças)
321 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 276/18, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MECANISMOS DE CONCILIAÇÃO NO TESOURO ESTADUAL. (Finanças)
320 ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 301 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 297/18. (Finanças)
319 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. (Administração)
318 MODIFICA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 222/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI (SEI-RJ).
317 DEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ISP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
   
  SETEMBRO
316 DEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
315 DEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CASA CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
314 PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 299/2018. (Finanças)
313 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 268/18, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAR O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPOR AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESVIOS QUE POSSAM COMPROMETER O EQUILÍBRIO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL. (Finanças)
312 ACRESCENTA ARTIGOS 1º-A E 1º-B À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 6.484/02, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA.
311 PRORROGA O PRAZO PARA ENTREGA DA GUIA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA-ICMS), RELATIVA AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
310 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
309 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 276/18, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MECANISMOS DE CONCILIAÇÃO NO TESOURO ESTADUAL. (Finanças)
306 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
305 ALTERA O INCISO III DO ART. 4º DO ANEXO XV DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
304 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 109, DE 04 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL NOS CASOS DE PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA.
303 ALTERA O § 3º DO ART. 1º E O § 3º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 191/17, QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO.
302 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A REFORMULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPORTIVO CULTURAL DE QUE TRATA A LEI Nº 1.954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992.
   
  AGOSTO
301 ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 297 DE 24 DE JULHO DE 2018. (Finanças)
300 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 276/18, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MECANISMOS DE CONCILIAÇÃO NO TESOURO ESTADUAL. (Finanças)
299 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO PROMOVER A ANÁLISE E A COMPATIBILIZAÇÃO DOS REGISTROS CONTÁBEIS DOS ATIVOS E PASSIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA COM CORRESPONDÊNCIA COM OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Finanças)
298 ALTERA A PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ANEXOS VII (EFD), IX (GIA), X (DECLAN) E XII (DUB), EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
297 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE CONTABILIZAÇÃO. (Finanças)
296 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS CONTÁBEIS ENTRE O RIOPREVIDÊNCIA E O TESOURO ESTADUAL. (Finanças)
295 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
294 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 268/18, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAR O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPOR AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESVIOS QUE POSSAM COMPROMETER O EQUILÍBRIO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL. (Finanças)
293 AUTORIZA A INCLUSÃO DA CONCESSIONÁRIA CLARO S/A NO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTOS DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - SIPC. (Finanças)
292 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
291 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.
290 TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 251/2018, DE 03 DE MAIO DE 20185, PUBLICADA NO D.O. DE 04/05/2018, REFERENTE À DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS. (Finanças)
289 ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 274 DE 16 DE JULHO DE 2018. (Administração)
288 ALTERA OS ARTS. 2º, 3º E 4º DA RESOLUÇÃO SEEF 6449/02, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO CONVÊNIO ICMS 158/94.
287 TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 286/2018, PUBLICADA NO D.O. DE 27/07/2018.
   
  JULHO
286 DEFINE NO ÂMBITO DESTA SEFAZ A OPERACIONALIZAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO, E CONTROLE DE OPERAÇÕES QUE ENVOLVAM A OBTENÇÃO DE RECURSOS, JUNTO AO MERCADO DE CAPITAIS, LASTREADA NOS DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS DE TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E DE CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
(Tornada sem efeito pela Resolução SEFAZ n.º 287/2018 )
285 SUBSITITUI SERVIDOR COMO GESTORES DE TELEFONIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
284 ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 276, DE 17 DE JULHO DE 2018. (Finanças)
283 ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 268 DE 05 DE JULHO DE 2018. (Finanças)
282 ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 245/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018. (Finanças)
281 ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 269 DE 10 DE JULHO DE 2018. (Finanças)
280 CRIA METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS E TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM QUE A SEFAZ SEJA PARTE DIRETAMENTE INTERESSADA. (Administração)
279 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
278 DISCIPLINA AS HIPÓTESES E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FORMULAÇÃO DE PEDIDO DE VERIFICAÇÕES FISCAIS PELAS MUNICIPALIDADES PARA FINS DE APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO ICMS E REVOGA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 989, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
277 ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS CAUSADAS PELOS ATIVOS FINANCEIROS ARRESTADOS OU BLOQUEADOS JUDICIALMENTE PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL ATIVO E INATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Finanças)
276 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MECANISMOS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO TESOURO ESTADUAL. (Finanças)
275 ALTERA O ANEXO I - DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS (CAD-ICMS) – DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
274 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS COM PESSOAL ATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (Administração)
273
ALTERA O CAPUT DO ART. 15, INCLUI O ART. 17-A E PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 16 DO ANEXO XV, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/14, QUE TRATA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS RELATIVOS À CIRCULAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA EM AMBIENTE LIVRE- DEVEC.
272
DEFINE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI-RJ) NA AUTUAÇÃO E TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Administração)
271 ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 176, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
270 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. (Finanças)
269 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR, ANALISAR E FISCALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM CONCESSIONÁRIAS, AUTORIZATÁRIAS E FORNECEDORAS DE COMBUSTÍVEIS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
268 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAR O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPOR AÇÕES DE PREVENÇÃO A DESVIOS QUE POSSAM COMPROMETER O EQUILÍBRIO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL. (Finanças)
   
  JUNHO
267 FIXA OS ÍNDICES PROVISÓRIOS RELATIVOS À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
266 DISCIPLINA OS EFEITOS DA CONVALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO N.º 46.323/18, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DO LIVRO IX DO RICMS, ENTRE OS DIAS 29.05.2018 E 12.06.2018.
265 REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DE AVISO AMIGÁVEL ANTES DO INÍCIO DE PROCEDIMENTO FISCAL TENDENTE À APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI N.º 2.657/96.
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 075/2019 )
264 Cria a Comissão de Acompanhamento das Despesas com Pessoal Ativo no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. (Administração)
263 Altera os §§ 5.º e 6.º do art 6.º da Resolução SEFAZ 191/17, que dispóe sobre a restituição do indébito tributário, e torna sem efeitos a Resolução n.º 260, de 30 de maio de 2018.
262 Designa membros para o Conselho de Administração Compartilhada do Complexo do Edifício Estácio de Sá. (Administração)
   
  MAIO
261 Altera a Resolução SEFAZ n.º 591/13, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.
260 Dispõe sobre a restituição do indébito tributário.
(Anulada pela Resolução SEFAZ n.º 263/2018 )
259 Dá nova redação ao § 2.º do artigo 7.º da Resolução SEFAZ n.º 231/2018.
258 Altera a Resolução n.º 222, de 16 de fevereiro de 2018, que define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).
257 Altera o anexo do Decreto n.º 41.126, de 09 de janeiro de 2008. (Finanças)
256 Institui a Administração Compartilhada do Complexo do Edifício Estácio de Sá e dá outras providências. (Administração)
255 Modifica a Resolução SEFAZ n.º 222/2018, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. (SEI-RJ).
253 Regulamenta o intercâmbio entre o estado do Rio de Janeiro e os municípios, de informações econômico- fiscais, previsto pelo Convênio de Cooperação Técnica n.º 20, de 26 de junho de 2015.
252 Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração do estudo de Maturidade e Desempenho da Administração Fazendária. (Administração)
251 Delega competências para prática dos atos que menciona. (Finanças)
250 Altera a Resolução SEFAZ n.º 161/2017, que institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. (Administração)
   
  ABRIL
249 Dá nova redação ao § 2.º do artigo 7.º da Resolução SEFAZ n.º 231/2018.
248 Incorpora à Legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS 81/11, que autoriza o estado a não exigir os Créditos Tributários relacionados com o ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação.
247 Altera dispositivos do Anexo à Resolução SER n.º 23, de 16 de maio de 2003, que aprovou o Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal.
246 Dispõe sobre o Espaço Leitura da Escola Fazendária, da SEFAZ. (Administração)
245 Constitui grupo de trabalho visando promover o ajuste dos controles das disponibilidades financeiras do Tesouro Estadual. (Finanças)
244 Institui a política de segurança da informação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
243 Delega competências para prática dos atos que menciona. (Finanças)
242 Delega competências para prática dos atos que menciona. (Administração)
241 Revoga a Resolução SEFAZ n.º 179/2017, que estabelece pauta de valores mínimos para a prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.
240 Dispõe sobre a metodologia para liberação de cota financeira, dos valores constantes do Anexo II, do Decreto Estadual n.º 46.230, de 31 de janeiro de 2018, e suas alterações, e dá outras providências. (Finanças)
239 Estabelece normas e critérios complementares para a incorporação de bens e mercadorias apreendidos na forma do Decreto Estadual n.º 45.946, de 15 de março de 2017. 
238 Substitui membro da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, instaurada pela Resolução SEFAZ n.º 555 de 28 de novembro de 2012, e dá outras providências.
237 Indica membros para compor Comissão de Acompanhamento do TADAT - Tax Administration Diagnostic Assessment Tool.
236 Altera a Resolução 222, de 16 de fevereiro de 2018, que define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).
   
  MARÇO
235 Designa servidores para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
234 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
233 Designa servidores para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
232 Altera o Anexo X - Da Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) - Da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 4 de fevereiro de 2014.
231 Dispõe sobre a relação a ser preenchida pelos contribuintes que usufruem Benefícios Fiscais nos termos da cláusula sétima do Convênio ICMS 190/2017.
230 Institui procedimentos para apuração de irregularidade em desconto facultativo consignado em folha de pagamento no âmbito da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. (Finanças)
229 Altera o anexo do Decreto n.º 41.126, de 09 de janeiro de 2008. (Finanças)
228 Institui os procedimentos para a execução dos pagamentos das despesas de custeio e investimento para o exercício de 2018. (Finanças)
227 Cria grupo de trabalho para a elaboração do estudo de impacto orçamentário-financeiro.
   
  FEVEREIRO
226 Divulga as metas de arrecadação para os fins que menciona.
225 Delega competência à assessoria de normas e procedimentos para a análise de conformidade, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. (Finanças)
224 Altera a Parte III da Resolução SEFAZ n.º 720, de 4 de fevereiro de 2014, que trata do Simples Nacional, em razão das alterações promovidas pela Lei Complementar Federal n.º 155, de 27 de outubro de 2016, à Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
223 Estabelece a metodologia e os procedimentos para implantação do Sistema Informatizado de Bens Móveis do Estado do Rio de Janeiro - SBM RJ. (Administração)
222 Define tipos processuais que passarão a ser autuados e tramitados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ).
221 Prorroga os prazos previstos no caput do art. 16 e no Inciso II do art. 18 do Capítulo IV do Anexo XV da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/14, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica - DEVEC.
220 Altera os procedimentos previstos na Resolução SEFAZ n.º 720/2014 para solicitação de reabertura de prazo para Cancelamento de Documento Fiscal Eletrônico.
219 Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ n.º 789/14, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
218 Estabelece critérios para a verificação dos limites máximos de despesa obrigatória. (Finanças)
217 Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
216 Designa servidores para compor a Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
215 Designa servidores para compor a Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
214 Altera o anexo do Decreto n.º 41.126, de 09 de janeiro de 2008. (Finanças)
213 Dispõe sobre as normas e procedimentos para a adequação das metas físicas e a elaboração dos relatórios de execução do Plano Plurianual - PPA conforme disposto na legislação em vigor. (Finanças)
212 Delega competência ao Subsecretário Geral de Fazenda e Planejamento para a prática dos atos que menciona. (Finanças)
211 Delega competências para prática dos atos que menciona. (Finanças)
210 Estabele a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso - Exercício 2018. (Finanças)
209 Divulga as metas bimestrais de arrecadação e outras informações. (Finanças)
208 Substitui membro da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, instaurada pela Resolução SEFAZ n.º 555 de 28 de novembro de 2012, e dá outras providências.
   
  JANEIRO
207 Dispõe sobre o recolhimento da receita decorrente da remuneração pela utilização de imóvel estadual sob a gestão da SUBGEST/SEFAZ, mediante a GRE simples.
206 Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da SEFAZ, e dá outras providências. (Administração)
205 Estabelece procedimentos diferenciados para o processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária, previsto no art. 4.º, da Lei n.º 7.495/2016, relativo a 2017.
(Revogada pela Resolução Conjunta CASA CIVIL/SEFAZ n.º 011/2018 )
204 Altera os arts. 15 ao 19, do Capítulo IV, do Anexo XV, da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 4 de fevereiro de 2014, que trata dos procedimentos especiais relativos à circulação de energia elétrica.
203 Altera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
202 Dispõe sobre o aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS.
201 Prorroga o prazo para apresentação do recurso referido no § 8.º, do art. 5.º, da Resolução SEFAZ n.º 108, de 28 de julho de 2017, relativo ao processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária, previsto no art. 4.º, da Lei n.º 7.495/2016.
(Revogada pela Resolução Conjunta CASA CIVIL/SEFAZ n.º 011/2018 )
200 Dispõe sobre o atendimento ao público da Junta de Revisão Fiscal e do Conselho de Contribuintes e sobre o local de apresentação de peças relativas ao contencioso administrativo-tributário de sujeito passivo vinculado a auditorias fiscais especializadas.
199 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.
198 Altera as Resoluções SEFAZ n.º 468/2011 e 978/2016, e dá outras providências.
197 Prorroga prazo de vencimento nos casos que menciona.
196 Estabelece procedimentos para a Elaboração, Execução e Acompanhamento do Plano Anual de Suprimentos, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. (Finanças)
195 Regulamenta a concessão de afastamento aos servidores civis e militares para participação em curso de formação realizado como etapa de concurso público. (Finanças)
194 Cria, sem aumento de despesas, grupo de trabalho para regularização de titularidade de imóveis pertencentes ao Estado do Rio de Janeiro. (Finanças)
   
   

 

 

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