DEZEMBRO

Autoriza o pagamento das programações de desembolso (pd´s) pertinentes a restos a pagar processados relativos aos exercícios de 2007 e 2008, emitidas intempestivamente.

Autoriza o pagamento das programações de desembolso (pd´s) pertinentes a restos a pagar processados relativos aos exercícios de 2003 e 2004, abarcados pela fonte de recursos 22 - fecp, que tenham passado pelo módulo "autentica" no siafem.

Altera a redação do decreto estadual Nº 42.129, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

NOVEMBRO

Altera a redação do decreto n° 41.644, de 15 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

OUTUBRO

Institui o sistema logístico do estado do rio de janeiro - sislog e dá outras providências.

Institui, no âmbito do poder executivo do estado do rio de janeiro, o sistema integrado de gestão de aquisições - siga, e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 43.155, de 26 de agosto de 2011)

Regulamenta o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, no âmbito do poder executivo, e dá outras providências.

SETEMBRO

Altera o decreto Nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre as promoções de servidores da carreira de contador e de técnico de controle interno do quadro permanente da secretaria de estado de fazenda - qpsef para o ano de 2009 e dá outras providências.

AGOSTO

Dispõe sobre avaliação e destinação de documentos produzidos e recebidos pela administração pública estadual e dá outras providências. (Revoga parcialmente o Decreto n° 31896 de 2002)

JULHO

Dispõe sobre os critérios a serem observados a partir de 01 de janeiro de 2009, para as promoções de servidores da carreira de contador e de técnico de controle interno do quadro permanente da secretaria de estado de fazenda - QPSEF.

JUNHO

Dispõe sobre a destinação de recursos relativos a ressarcimento por cessão de pessoal para a área de segurança pública e dá outras providências.

MAIO

Dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

ABRIL

Dispõe sobre alteração da denominação do Programa de Atividades Integradas - PAI para Rio Poupa Tempo, seu desenvolvimento, e dá outras providências.

Altera o decreto n º 41.528, de 31 de outubro de 2008, e dá outras providências.

MARÇO

Acresce o § 6º ao art. 2º do Decreto Estadual nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

FEVEREIRO

Altera a redação do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.682, de 09 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento de servidores integrantes das categorias que menciona para servir em órgãos ou entidades de outros poderes ou esferas de governo e dá outras providências.

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2009, e dá outras providências.

JANEIRO

Altera a redação dos incisos I e II do § 1° do art. 1° decreto Nº 40.874, de 02 de agosto de 2007, alterado pelo Decreto n º 41.110, de 03 de janeiro de 2008, e pelo Decreto n º 41.268, de 17 de abril de 2008, inclui dispositivo ao mesmo art. 1°, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias de alimentação e hospedagem a militares em viagem a serviço e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias e Traslados a Servidores Públicos Civis, Empregados Públicos e Contratados Temporários em viagem a serviço e dá outras providências.