N.º |
2000 |
09/2000 |
SEAAPI / SEFCON - Acrescenta § 2.º ao artigo 4.º da Resolução Conjunta SEAAPI/SEFCON n.º 6, de 30 de março de 2000, que dispõe sobre o "Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite". |
26/2000 |
PGE / SEFCON - Disciplina a Comissão Mista da Secretaria de Estado de Fazenda e Controle Geral e da Procuradoria Geral do Estado, instituída pela Resolução Conjunta PGE/SEFCON n.º 02, de 15 de julho de 1987. |
01/2000 |
SEGAB / SARE / SEFCON - Dispõe sobre o Programa de Reestruturação e Melhoria da Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. |
43/2000 |
SEE / SEFCON - Dispõe sobre as atribuições da Comissão Mista Permanente, a competência de seus membros, designa os servidores que integrarão o grupo de trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - PEF-RJ e dá outras providências. |
06/2000 |
SEAAPI / SEFCON - Dispõe sobre o "Incentivo do Governo do Estado à Produção de Leite". |
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