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Índice dos Decretos-2017

JANEIRO
45.896 MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.897 DISPÕE SOBRE OS CÓDIGOS NUMÉRICOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
45.898 ALTERA O DECRETO Nº 45.811, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FEVEREIRO
45.903 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
45.908 ALTERA O DECRETO N° 45.896, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, QUE MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.937 ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
45.938 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARÇO
45.955 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
45.956

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

45.958 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES CENTRAL E SETORIAIS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
45.965

ALTERA O DECRETO Nº 45.810/2016, PARA APERFEIÇOAR, COMPLEMENTAR E DETALHAR AS NORMAS E CRITÉRIOS RELATIVOS À OBRIGAÇÃO DO DEPÓSITO NO FEEF.

45.966
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSETORIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
45.969

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES E ATIVIDADES PRÓ- PRIAS DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  ABRIL
45.972

MODIFICA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45.973

ALTERA O DECRETO Nº 45.810/2016, PREVENDO NOVO PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO NO FEEF RELATIVO AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

45.976 INSTITUI O SISTEMA DE GOVERNANÇA DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRANSPARÊNCIA - SISGIFT DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
45.977 DISPÕE SOBRE CÓDIGO NUMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  JUNHO
46.012  REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, REVOGA O DECRETO Nº 32.081 DE 23 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
46.022

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDAS RECONHECIDAS COM AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO E FORNECEDORAS DE COMBUSTÍVEIS COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.626 DE 09 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS

46.026

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

46.028

CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A REDE DE PATRIMÔNIO IMÓVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - REDEPAT,

 PROCESSO :nº E-04/120/004/2017

                                                                                                  JULHO
46.038

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O SISTEMA INFORMATIZADO DE BENS MÓVEIS - SBM RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

46.039

ALTERA O DECRETO Nº 45.938, DE 22 DE  FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

                                                                                                 OUTUBRO
46.139

DECRETO Nº 46.139 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

                                                                                                NOVEMBRO
46.166

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 6º, DO DECRETO Nº 46.139, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE TRATA DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

46.188

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA  EMPRESAPÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS.

   
   
   

 

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