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Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
FAZENDA
 
Índice das Resoluções - 2001
 
N.º DEZEMBRO
6377 Divulga as margens de valor agregado das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000.
6376 Prorroga prazo de validade de Cartões e Comprovantes Provisórios de Inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.455/2002)
6375 Suspende a entrega da DECLAN-IPM e GI/ICMS de Baixa relativas ao ano-base 2002 e dá outras providências.
6374 Constitui comissão de sindicância que menciona.
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.476/2002)
6373 Prorroga Prazo Fixado na Resolução SEF n.º 6.361/2001.
6372 Fixa, para o exercício de 2001, o valor do IPVA relativo a aeronaves, determina seu prazo de recolhimento e dá outras providências.
6371 Fixa, para o exercício de 2001, o valor do IPVA relativo a embarcações, determina seu prazo de recolhimento e dá outras providências.
6370 Acrescenta os §§ 3.º e 4.º ao artigo 3.º da Resolução SEFCON n.º 5.829, de 14 de março de 2001.
6369 Estabelece Calendário Fiscal depagamento da estimativa de microempresas e empresas de pequeno porte para o exercício de 2002 e dá outras providências.
6368 Fixa o valor do IPVA relativo a veículo terrestre para o exercício de 2002, estabelece prazos de recolhimento e dá outras providências.
6367 Fixa, para o exercício de 2002, o valor da UFIR - RJ.
6366 Prorroga prazo fixado na Resolução SEF n.º 6.362/2001.
6365 Introduz alterações na Resolução SEF n.º 6.328/2001. (Finanças)
6364 Estabelece normas para fruição do benefício fiscal previsto no Decreto n.º 29.981/2001.
   
  NOVEMBRO
6363 Altera a Resolução SEF n.º 3.025/99, que dispõe sobre os processos de parcelamento de créditos tributários.
6362 Constitui Comissão de Sindicância que menciona.
6361 Constitui Comissão de Sindicância que menciona.
6360 Inclui empresas na competência da IFE 99.00 - Contribuintes de Grande Porte.
6359 Divulga relação de contribuintes que se enquadram no regime de recolhimento do ICMS por estimativa, de que trata o Título VI, do Livro V, do RICMS/2000.
6358 Altera a estrutura orgânica da Subsecretaria-Adjunta do Tesouro Estadual.
6357 Altera o artigo 1.º da Resolução SEF n.º 6.331/2001, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da isenção do ICMS a que se refere o Convênio ICMS 93/98, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS na importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica realizada pelas universidades federais ou estaduais e suas fundações de apoio.
6356 Altera a Resolução SEF n.º 2.975/98, que dispõe sobre a Base de Cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com Cerveja, Chope e Refrigerante.
6355 Inclui membro no grupo especial que menciona.
   
  OUTUBRO
6354 Altera a tabela de valores do IPVA 2001 para os casos que especifica.
6353 Inclui empresas na competência da IFE 99.00 - Contribuintes de Grande Porte.
6352 Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética.
6351 Dispõe sobre a elaboração e entrega da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA ST, de que trata a cláusula décima do Ajuste SINIEF 04/93.
(Revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014)
6350 Altera a composição do Grupo Especial instituído pela Resolução SEFCON n.º 3.979/2000.
6349

Dispõe sobre a aprovação para uso fiscal de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências.
6348 Aprova procedimentos a serem observados por contribuinte do ICMS usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), relativamente às informações sobre seu faturamento, que devam ser prestadas por administradora de cartão de crédito e débito e dá outras providências (Convênio ECF 01/01).
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.512/2002)
6347 Extingue a IFE 64.11 - Centro II e dá outras providências.
6346 Dispõe sobre o pedido de aproveitamento extemporâneo de crédito do ICMS.
(Revogada pela Resolução SEFAZ nº 202/2018)
   
  SETEMBRO
6345 Fixa os Índices Provisórios relativos à Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS, para o exercício de 2002.
6344 Incorpora à legislação estadual o Convênio ICMS 49/01, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas operações com vacina contra a tuberculose.
6343 Incorpora à legislação estadual o Convênio ICMS 33/01, que isenta do ICMS as saídas de bolas de aço forjadas, no caso que especifica.
6342 Inclui empresas na competência da IFE 99.00 - Contribuintes de Grande Porte.
6341 Dispõe sobre a prorrogação da paralisação temporária das atividades dos contribuintes do ICMS localizados no Mercadão de Madureira.
   
  AGOSTO
6340 Estabelece condições para a fruição do tratamento tributário estabelecido pelo Protocolo ICMS 22/99, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral estabelecido no Município de Resende.
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.472/2002)
6339 Estabelece normas para aconcessão de isenção do ICMS nas operações internas com medicamentos destinados ao tratamento do câncer e dá outras providências.
6338 Altera a Resolução SEFCON n.º 4.510/2000, que dispõe sobre processamento de documentos de cadastro originados em repartições fiscais informatizadas, e dá outras providências.
6337 Dispõe sobre procedimentospreliminares a serem adotados quando da solicitação de férias e licença especial por Fiscais de Rendas.
6336 Modifica o Regimento Internodo Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
6335 Altera a Resolução SEFCON n.º 3.004, de 03.02.99, que dispõe sobre os procedimentos
necessários ao cumprimento do previsto na cláusula terceira do ConvênioICMS n.º 81/93.
6334 Dispõe sobre aRepresentaçãoda Fazenda no Conselho de Contribuintes.
6332 Delega competência para Autorização de Transferência de Bens Patrimoniais que menciona (Legislação Financeira).
   
  JULHO
6331 Dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da isenção do ICMS a que se refere o Convênio ICMS n.º 93/98, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS na importação de bens destinados a ensino e pesquisa científica realizada pelas universidades federais ou estaduais e suas fundações de apoio.
6330 Dispõe sobre procedimentospara a transferência de saldo credor acumulado do ICMS e que trata o Decreto n.º 28.673/2001.
6329 Altera a estrutura da Superintendência Estadual de Fiscalização.
6328 Dispõe sobre os procedimentos relativos à emissão de "PD" referente ao pagamento de Despesas de Pessoal. (Finanças)
6327 Dispõe sobre a aprovação para uso fiscal de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), e dá outras providências.
6326 Incorpora à Legislação Estadual o Convênio ICMS 29/01, que concede isenção do ICMS às operações relativas à doações de lâmpadas fluorescentes que especifica e dá outras providências.
6325 Incorpora à Legislação Estadual o § 2.º da cláusula primeira, do Convênio ICMS 27/01, que isenta do ICMS as operações com lâmpadas.
6324 Autoriza o parcelamento de débitos vencidos do IPVA e dá outras providências.
6323 Inclui empresas na competência da IFE 99.00 - Contribuintes de Grande Porte.
6322 Dispensa a apresentação da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS para o caso que especifica.
6321 Dispõe sobre a prorrogação da paralisação temporária das atividades dos contribuintes do ICMS localizados no Mercadão de Madureira.
   
  JUNHO
6320 Altera dispositivos da Resolução SEF n.º 540/80.
6319 Dispõe sobre a impressão da Nota Fiscal Avulsa e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014)
6318 Inclui empresas na competência da IFE 99.00 - Contribuintes de Grande Porte.
6317 Dispõe quanto ao diferimento do ICMS de que trata o Decreto n.º 28.445, de 29 de maio de 2001 e dá outras providências.
6316 Delega ao Superintendente Estadual de Arrecadação a competência para estabelecer os códigos de receitas estaduais e dá outras providências.
6315 Constitui Comissão de sindicância que menciona.
6314 Institui o novo modelo de Auto de Infração.
   
  MAIO
6313 Dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais a que se referem a Lei n.º 1.954, de 26 de janeiro de 1992, e o Decreto n.º 28.444, de 29 de maio de 2001.
6312 Altera a Resolução 2975/98, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope e refrigerante.
6310 Altera dispositivo da Resolução SEFCON n.º 5.694/2001 e dá outras providências.
6309 Altera procedimentos para o pagamento de despesas a que se refere a Resolução SEFCON n.º 6.229/2001. (Finanças)
6308 Dispõe sobre a aprovação para uso fiscal de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.327/2001)
6307 Estabelece obrigações acessórias para controle de operações desoneradas do ICMS na forma do Decreto n.º 23.082/97.
6306 Referenda disposições do Protocolo ICMS n.º 22/99.
6301 Dispõe sobre a prorrogação da paralisação temporária das atividades dos contribuintes do ICMS localizados no Mercadão de Madureira.
   
  ABRIL
6250 Cria programa Especial de Fiscalização para monitoramento das operações sujeitas ao regime de substituição tributária com produtos farmacêuticos e dá outras providências.
6229 Altera procedimentos para o pagamento de despesas nos órgãos que menciona. (Finanças)
6173 Altera a estrutura orgânica da Subsecretaria-Adjunta do Tesouro Estadual. (Finanças)
6146 Inclui empresas na competência da IFE 99.00 - Contribuintes de Grande Porte.
6145 Dispõe sobre recondução de membro do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.
6098 Altera a estrutura orgânica da Subsecretaria-Adjunta do Tesouro Estadual e dá outras providências. (Finanças)
   
  MARÇO
6047 Dispõe sobre a entrega da Guia de Informações das Operações e Prestações Interestaduais (GI/ICMS) ano-base 2000 e dá outras providências.
6046 Dispõe sobre a entrega da Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM) ano-base 2000 e dá outras providências.
6024 Estabelece normas sobre o SIAFEM/RJ e dá outras providências. (Finanças)
6015 Altera a Classificação da Despesa Orçamentária e dá outras providências. (Finanças)
5927 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
5926 Delega competência à Superintendência Estadual de Fiscalização para dispor sobre a entrega de relatório relativo às operações realizadas por intermédio da Bolsa de Gêneros Alimentícios.
5881 Altera a Resolução SEEF n.º 2.455/94 que dispõe sobre o processamento da restituição de indébitos fiscais.
5829 Institui o Documento Eletrônico de Arrecadação para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SEFAZ n.º 068/2007)
5804 Dá nova redação aos itens 1 e 2 do § 1.º do artigo 6.º, da Resolução SEFCON n.º 3.803/2000, que estabelece normas para o gozo da isenção do ICMS nas saídas de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras nacionais.
5803 Altera a tabela de valores do IPVA 2001 para os casos que especifica.
   
  FEVEREIRO
5757 Revoga o artigo 20 da Resolução SEF n.º 2.790/97, que dispõe sobre a transferência de saldos credores acumulados decorrentes de exportação.
5756 Inclui empresas na competência da IFE 99.00 Contribuintes de Grande Porte.
5755 Altera dispositivos da Resolução SEFCON n.º 4.174/2000.
5754 Incorpora à legislação estadual o Convênio ICMS n.º 102/00.
5753 Altera dispositivos da Resolução SEFCON n.º 5.694/2001 e dá outras providências.
5723 Institui a Unidade Estadual de Enlace do Estado do Rio de Janeiro - UEE-RJ e dispõe sobre a regulamentação e implantação do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA.
(Nota: revogada pela Resolução SEFAZ n.º 720/2014)
5720 Delega competência à Superintendência Estadual de Tributação.
5707 Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS n.º 63/2000.
   
  JANEIRO
5702 Disciplina o processo de execução de despesas, à conta de recursos do Tesouro Estadual, nas empresas controladas pelo Estado e dá outras providências. (Finanças)
5700 Altera o calendário de pagamento para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, estabelecido pela Resolução SEFCON n.º 5.661/2000.
5699 Estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS 158/94 e revoga a Resolução SEFCON n.º 4.024/2000.
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.449/2002)
5697 Altera a Resolução SEFCON n.º 3803/2000, que estabelece normas para o gozo da isenção do ICMS nas saídas de óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras nacionais.
5696 Inclui empresas na competênciada IFE 99.00 - Contribuintes de Grande Porte.
5694 Dispõe sobre a Guia de Informação e Apuração do ICMS referente às operações próprias do estabelecimento e às operações internas com retenção do imposto por substituição tributária.
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.410/2002)
5693 Dispõe sobre a aprovação para uso fiscal de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
(Revogada pela Resolução SEF n.º 6.308/2001)
5692 Dispõe sobre o pagamento de Taxa de Serviços Estaduais nos casos que especifica.
5691 Altera a circunscrição fiscal da ISF 08.01 - Cachoeiras de Macacu.
5690 Prorroga prazo de comissão que menciona.
5685 Altera as Resoluções SEF de n.º 2.988/99 e 3.017/99, que dispõem sobre a estrutura da Superintendência Estadual de Fiscalização.
5684 Dispõe sobre cartões de inscrição de contribuintes no Cadastro do ICMS, com data de validade vencida, e dá outras providências.
(Revogada pela Resolução SER n.º 067/2003)
5680 Dá nova redação aos artigos 6.º e 9.º da Resolução SEF n.º 2.448/94.

 

 

 

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