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Nota Fiscal Eletrônica
 
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  2009
Convênio ICMS n.º 096/2009
 

Dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis com dispositivos de segurança para a impressão de documentos fiscais.

Ajuste SINIEF n.º 015/2009
 

Altera o Ajuste Sinief 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

Resolução SEFAZ n.º 266/2009
 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) prevista no Ajuste SINIEF 07/05, e dá outras providências.

Ato COTEPE/ICMS n.º 49/2009
 

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e , do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices , conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

Portaria SAF n.º 551/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Ato COTEPE/ICMS n.º 39/2009
 

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices , conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

Portaria SAF n.º 537/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Decreto n.º 42.100/2009
 

Altera os Decretos n.ºs 33.981/03 e 36.449/04.

Portaria SAF n.º 528/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Protocolo ICMS n.º 112/2009
 

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e ) para os setores que especifica.

Protocolo ICMS n.º 103/2009
 

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e ) para os setores que especifica.

Protocolo ICMS n.º 102/2009
 

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e ) para os setores que especifica.

Protocolo ICMS n.º 101/2009
 

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e ) para os setores que especifica.

Portaria SAF n.º 510/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 498/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Resolução SEFAZ n.º 215/2009
 

Altera disposições da Resolução SEFAZ n.º 118/2008, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

Ajuste SINIEF n.º 10/2009
 

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF n.º 09/2009
 

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Ajuste SINIEF n.º 08/2009
 

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

Protocolo ICMS n.º 043/2009
 

Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e ) para os setores que especifica.

Protocolo ICMS n.º 042/2009
 

Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e ) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica.

Protocolo ICMS n.º 041/2009
 

Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica ( NF-e ) para os setores que especifica.

Portaria SAF n.º 489/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 476/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 473/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 472/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 471/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 470/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 469/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 468/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 464/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 462/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 460/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Ato COTEPE/ICMS n.º 14/2009
 

Aprova Manual da NF-e em contingência que dispõe sobre as especificações Técnicas dos processos de emissão de NF-e em contingência.

Portaria SAF n.º 457/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes credenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 454/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Ato COTEPE/ICMS n.º 03/2009
 

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e , do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices , conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.

Portaria SAF n.º 444/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 437/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Portaria SAF n.º 425/2009
 

Divulga a relação dos contribuintes descredenciados para utilização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

   
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