Loading...
Skip to content

 
 Formulário de segurança

2001
Convênio ICMS n.º 111/2001
Altera o Convênio ICMS 58/95, de 28.06.95, que dispõe sobre a impressão e emissão simultânea de documentos fiscais.
.
1996
      Convênio ICMS n.º 55/96
        Altera os Convênios ICMS 58/95, de 28.06.95 e 131/95 de 11.12.95, que dispõem sobre as especificações técnicas do formulário de segurança.
.
1995
      Convênio ICMS n.º 131/95
        Dispõe sobre as especificações técnicas do formulário de segurança destinado à impressão e emissão simultânea de documentos fiscais e critérios de credenciamento do fabricante.
      Convênio ICMS n.º 58/95
        Dispõe sobre impressão e emissão simultânea de documentos fiscais.
 
 
Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1