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Índice das Resoluções - 2007


 

N.º

NOVEMBRO

81

Dispões sobre a reabertura de prazo para recolhimento de obrigações registradas no SIAFEM/RJ, pelo ordenador de defesa, previsto no art. 2º da Resolução SEFAZ n.º 73, de 01 de outubro de 2007.

N.º

OUTUBRO

74

Prorroga os prazos previstos nos artigos 2º, 4º e 5º, da Resolução SEFAZ nº 73, de 01 de outubro de 2007

73

Dispõe sobre o regime de pagamento dos restos a pagar instituído pelo Decreto nº 40.874/2007 e dá outras providências

72

Altera o regimento da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro

N.º

AGOSTO

55

Altera a composição das comissões permanente de licitação e de pregão eletrônico, e dá outras providências

N.º

JULHO

50

Altera o anexo único do regimento interno da SEFAZ, que dispõe sobre a área territorial das inspetorias regionais de fiscalização da capital e do interior

49

Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências

N.º

JUNHO

45

Aprova o regimento interno da Secretaria de Estado de Fazenda (Alterada pela Resolução Sefaz nº 418, de 04/07/2011)

N.º

MARÇO

26

Dispõe sobre a implantação do módulo de controle de contratos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1