Dispões sobre a reabertura de prazo para recolhimento de obrigações registradas no SIAFEM/RJ, pelo ordenador de defesa, previsto no art. 2º da Resolução SEFAZ n.º 73, de 01 de outubro de 2007.

Prorroga os prazos previstos nos artigos 2º, 4º e 5º, da Resolução SEFAZ nº 73, de 01 de outubro de 2007

Dispõe sobre o regime de pagamento dos restos a pagar instituído pelo Decreto nº 40.874/2007 e dá outras providências

Altera o regimento da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro

Altera a composição das comissões permanente de licitação e de pregão eletrônico, e dá outras providências

Altera o anexo único do regimento interno da SEFAZ, que dispõe sobre a área territorial das inspetorias regionais de fiscalização da capital e do interior

Delega competência para autorização de despesas e dá outras providências

JUNHO

Aprova o regimento interno da Secretaria de Estado de Fazenda (Alterada pela Resolução Sefaz nº 418, de 04/07/2011)

MARÇO

Dispõe sobre a implantação do módulo de controle de contratos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ