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2014 |
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Resolução SEFAZ n.º 822/2014 |
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Altera a Resolução SEFCON n.º 6.250/2001, que cria programa especial de fiscalização para o monitoramento das operações sujeitas ao Regime de Substituição Tributária com produtos farmacêuticos. |
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Portaria SSER n.º 84/2014 |
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Divulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto 42.649/2010. |
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Resolução SEFAZ n.º 821/2014 |
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Dispõe sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 1602/2014 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Parecer Normativo n.º 04/2014 |
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Dispõe sobre a sujeição de massa alimentícia tipo instantânea, classificada na posição 1902.30.00 da NCM, ao Regime de Substituição Tributária. |
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Portaria SAF n.º 1554/2014 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Portaria SSER n.º 76/2014 |
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Dispõe sobre o enquadramento de contribuintes no benefício fiscal estabelecido pelo Decreto n.º 44.498/2013. |
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Portaria SSER n.º 75/2014 |
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Divulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n.º 42.649/2010. |
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Portaria SSER n.º 73/2014 |
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Divulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n.º 42.649/2010. |
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Portaria SSER n.º 56/2014 |
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Divulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de Substituição Tributária, nos termos do Decreto n.º 42.649/2010. |
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Decreto Estadual n.º 44.995/2014 |
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Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto n.º 44.498/13, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. |
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Resolução SEFAZ n.º 789/2014 |
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Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope. |
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Decreto Estadual n.º 44.937/2014 |
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Inclui dispositivos no Decreto n.º 44.498, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária. |
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Resolução SEFAZ n.º 775/2014 |
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Altera a Resolução n.º 537/2012, que dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro. |
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Decreto Estadual n.º 44.865/2014 |
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Regulamenta a Lei n.º 6.821, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
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Portaria SAF n.º 1469/2014 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Portaria SAF n.º 1444/2014 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Decreto Estadual n.º 44.626/2014 |
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Altera o Decreto n.º 44.498/13, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária. |
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Resolução SEFAZ n.º 728/2014 |
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Estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto n.º 44.498/2013. |
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Portaria SAF n.º 1422/2014 |
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Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados. |
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Portaria SAF n.º 1416/2014 |
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Altera o Anexo I da Portaria SAF n.º 363/2008 que dispõe sobre a hipótese de não aplicação do Regime de Substituição Tributária de que trata o Protocolo ICMS 68/07. |
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Portaria SAF n.º 1403/2014 |
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Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados. |
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2013 |
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Decreto Estadual n.º 44.498/2013 |
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Dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. |
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Resolução SEFAZ n.º 686/2013 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.° 536, de 26 de setembro de 2012. |
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Portaria SAF n.º 1360/2013 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Portaria SAF n.º 1332/2013 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Portaria SAF n.º 1329/2013 |
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Altera o Anexo Único da Portaria SAF n.º 363/2008, que dispõe sobre hipótese de não aplicação do Regime de Substituição Tributária de que trata o Protocolo ICMS n.º 68/2007 |
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Portaria SAF n.º 1292/2013 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Portaria SSER n.º 44/2013 |
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Dá nova redação à alínea “e”. Água mineral (ou mineralizada) do Inciso VI-DEMAIS do Anexo Único da Resolução SEFAZ n.º 518/12, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética. |
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Portaria SSER n.º 43/2013 |
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Acrescenta mercadorias ao anexo único da Resolução SEFAZ n.º 518/12, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética. |
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Portaria SSER n.º 42/2013 |
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Altera o anexo único da Resolução SEFAZ n.º 518/12, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética. |
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Portaria SAF n.º 1266/2013 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Portaria SAF n.º 1242/2013 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Resolução SEFAZ n.º 621/2013 |
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Dispõe sobre o prazo para a distribuidora de combustível pagar o ICMS devido pelo levantamento de estoque em razão da alteração do momento da retenção do imposto por substituição tributária de álcool etílico hidratado combustível (AEHC), nos termos do § 7.º do art. 1.º do Livro IV do RICMS/00. |
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Portaria SAF n.º 1217/2013 |
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Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados. |
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Portaria SAF n.º 1188/2013 |
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Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados. |
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2012 |
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Portaria SAF n.º 1159/2012 |
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Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Resolução SEFAZ n.º 565/2012 |
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Revisa as metas de arrecadação das inspetorias e grupo especial para os fins que menciona. |
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Portaria SAF n.º 1152/2012 |
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Divulga os preços sugeridos para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados. |
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Portaria SAF n.º 1137/2012 |
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Divulga a inclusão de produtos no anexo único da Resolução SEFAZ n.º 518/2012. |
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Resolução SEFAZ n.º 538/2012 |
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Altera dispositivos da Resolução SEFAZ n.º 537/12, que dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução SEFAZ n.º 537/2012 |
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Dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução SEFAZ n.º 536/2012 |
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Dispõe sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas, e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 518/2012 |
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Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no país. |
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Lei n.º 6.276/2012 (artigos 3.º e 4.º) |
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Altera dispositivos da Lei n.º 2.657/96, que “dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços e dá outras providências. |
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2011 |
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Resolução SEFAZ n.º 457/2011 |
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Altera o anexo único da Resolução SER n.° 180/05, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no país. |
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Resolução SEFAZ n.º 444/2011 |
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Altera dispositivos da Resolução SEF n.º 6.470/2002, que dispõe sobre o Regime de Substituição Tributária na remessa de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC para o Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução SEFAZ n.º 429/2011 |
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Altera o Anexo da Resolução SEFAZ n.° 241/2009 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no país. |
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Decreto Estadual n.º 42.858/2011 |
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Dá nova redação ao § 6.º do Artigo 1.º do Decreto n.º 42.677/10, que dispõe sobre a inaplicabilidade da Substituição Tributária para os produtos de informática e eletroeletrônicos nas operações destinadas aos contribuintes. |
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2010 |
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Decreto Estadual n.º 42.677/2010 |
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Dispõe sobre a inaplicabilidade da Substituição Tributária para os Produtos de Informática e Eletroeletrônicos nas operações destinadas aos contribuintes, nas condições que especifica. |
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2009 |
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Resolução SEFAZ n.º 256/2009 |
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Altera o Artigo 1.º da Resolução SEFAZ n.° 241/2009 que altera o Anexo Único da Resolução SER n.° 180, de 30 de maio de 2005. |
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Resolução SEFAZ n.º 252/2009 |
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Aprova o modelo de Termo de Acordo a que se refere o artigo 2.º-C do Decreto n.º 33.981/2003. |
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Resolução SEFAZ n.º 251/2009 |
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Aprova o modelo de Termo de Acordo a que se refere o artigo 2.º-C do Decreto n.º 36.449/2004. |
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Resolução SEFAZ n.º 241/2009 |
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Altera o anexo da Resolução SER n.° 180/2005 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no país. |
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Portaria SSER n.º 15/2009 |
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Dispõe sobre o levantamento de estoque das novas mercadorias submetidas ao regime de Substituição Tributária e pagamento do ICMS pelas empresas enquadradas no Simples Nacional. |
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Resolução SEFAZ n.º 219/2009 |
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Dispõe sobre alteração da data de vigência dos Protocolos ICMS 57/09 a 62/09. |
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2004 |
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Resolução SER n.º 120/2004 |
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Prorroga a Resolução SEF n.º 6.532/02, com a alteração introduzida pela Resolução SER n.º 111/04, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no país. |
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Resolução SER n.º 116/2004 |
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Prorroga a Resolução SEF n.º 6.532/2002, com a alteração introduzida pela Resolução SER n.º 111/2004, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no país. |
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Resolução SER n.º 114/2004 |
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Altera o artigo 4.º da Resolução SER n.º 80/2004, que dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução SER n.º 111/2004 |
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Altera a Resolução SEF n.º 6.532/2002 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos fabricados no país. |
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Resolução SER n.º 106/2004 |
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Altera o artigo 4.º da Resolução SER n.º 80/2004, que dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução SER n.º 091/2004 |
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Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2.º da Resolução SEF n.º 3.004, de 03.02.1999. |
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Resolução SER n.º 089/2004 |
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Dá nova redação ao inciso II do artigo 6.º da Resolução SER n.º 080/2004, que dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro. |
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Resolução SER n.º 088/2004 |
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Altera a Resolução SEF n.º 6.532/02, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos, fabricados no país. |
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Resolução SER n.º 080/2004 |
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Dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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