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Substituição Tributária
 
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  2014
Resolução SEFAZ n.º 822/2014
  Altera a Resolução SEFCON n.º 6.250/2001, que cria programa especial de fiscalização para o monitoramento das operações sujeitas ao Regime de Substituição Tributária com produtos farmacêuticos.
Portaria SSER n.º 84/2014
  Divulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto 42.649/2010.
Resolução SEFAZ n.º 821/2014
  Dispõe sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas, e dá outras providências.
Portaria SAF n.º 1602/2014
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Parecer Normativo n.º 04/2014
  Dispõe sobre a sujeição de massa alimentícia tipo instantânea, classificada na posição 1902.30.00 da NCM, ao Regime de Substituição Tributária.
Portaria SAF n.º 1554/2014
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Portaria SSER n.º 76/2014
  Dispõe sobre o enquadramento de contribuintes no benefício fiscal estabelecido pelo Decreto n.º 44.498/2013.
Portaria SSER n.º 75/2014
  Divulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n.º 42.649/2010.
Portaria SSER n.º 73/2014
  Divulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de substituição tributária, nos termos do Decreto n.º 42.649/2010.
Portaria SSER n.º 56/2014
  Divulga a celebração de Termo de Acordo com estabelecimento comercial atacadista para fins de Substituição Tributária, nos termos do Decreto n.º 42.649/2010.
Decreto Estadual n.º 44.995/2014
  Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Decreto n.º 44.498/13, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Resolução SEFAZ n.º 789/2014
  Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
Decreto Estadual n.º 44.937/2014
  Inclui dispositivos no Decreto n.º 44.498, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária.
Resolução SEFAZ n.º 775/2014
  Altera a Resolução n.º 537/2012, que dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Estadual n.º 44.865/2014
  Regulamenta a Lei n.º 6.821, de 25 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação do programa de incentivo à produção de cervejas e chope artesanais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Portaria SAF n.º 1469/2014
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Portaria SAF n.º 1444/2014
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Decreto Estadual n.º 44.626/2014
  Altera o Decreto n.º 44.498/13, que dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.
Resolução SEFAZ n.º 728/2014
  Estabelece normas para fruição dos benefícios previstos no Decreto n.º 44.498/2013.
Portaria SAF n.º 1422/2014
  Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.
Portaria SAF n.º 1416/2014
  Altera o Anexo I da Portaria SAF n.º 363/2008 que dispõe sobre a hipótese de não aplicação do Regime de Substituição Tributária de que trata o Protocolo ICMS 68/07.
Portaria SAF n.º 1403/2014
  Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.
   
  2013
Decreto Estadual n.º 44.498/2013
  Dispõe sobre operações realizadas por empresa comercial atacadista com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
Resolução SEFAZ n.º 686/2013
  Altera a Resolução SEFAZ n.° 536, de 26 de setembro de 2012.
Portaria SAF n.º 1360/2013
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Portaria SAF n.º 1332/2013
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Portaria SAF n.º 1329/2013
  Altera o Anexo Único da Portaria SAF n.º 363/2008, que dispõe sobre hipótese de não aplicação do Regime de Substituição Tributária de que trata o Protocolo ICMS n.º 68/2007
Portaria SAF n.º 1292/2013
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Portaria SSER n.º 44/2013
  Dá nova redação à alínea “e”. Água mineral (ou mineralizada) do Inciso VI-DEMAIS do Anexo Único da Resolução SEFAZ n.º 518/12, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética.
Portaria SSER n.º 43/2013
  Acrescenta mercadorias ao anexo único da Resolução SEFAZ n.º 518/12, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética.
Portaria SSER n.º 42/2013
  Altera o anexo único da Resolução SEFAZ n.º 518/12, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética.
Portaria SAF n.º 1266/2013
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Portaria SAF n.º 1242/2013
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Resolução SEFAZ n.º 621/2013
  Dispõe sobre o prazo para a distribuidora de combustível pagar o ICMS devido pelo levantamento de estoque em razão da alteração do momento da retenção do imposto por substituição tributária de álcool etílico hidratado combustível (AEHC), nos termos do § 7.º do art. 1.º do Livro IV do RICMS/00.
Portaria SAF n.º 1217/2013
  Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.
Portaria SAF n.º 1188/2013
  Divulga os preços para fins de substituição tributária dos produtos mencionados.
   
  2012
Portaria SAF n.º 1159/2012
  Divulga os preços para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Resolução SEFAZ n.º 565/2012
  Revisa as metas de arrecadação das inspetorias e grupo especial para os fins que menciona.
Portaria SAF n.º 1152/2012
  Divulga os preços sugeridos para fins de Substituição Tributária dos produtos mencionados.
Portaria SAF n.º 1137/2012
  Divulga a inclusão de produtos no anexo único da Resolução SEFAZ n.º 518/2012.
Resolução SEFAZ n.º 538/2012
  Altera dispositivos da Resolução SEFAZ n.º 537/12, que dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro.
Resolução SEFAZ n.º 537/2012
  Dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro.
Resolução SEFAZ n.º 536/2012
  Dispõe sobre a metodologia de apuração do preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônicas e energéticas, e dá outras providências.
Resolução SEFAZ n.º 518/2012
    Dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no país.
Lei n.º 6.276/2012 (artigos 3.º e 4.º)
  Altera dispositivos da Lei n.º 2.657/96, que “dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços e dá outras providências.
   
  2011
Resolução SEFAZ n.º 457/2011
    Altera o anexo único da Resolução SER n.° 180/05, que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no país.
Resolução SEFAZ n.º 444/2011
    Altera dispositivos da Resolução SEF n.º 6.470/2002, que dispõe sobre o Regime de Substituição Tributária na remessa de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC para o Estado do Rio de Janeiro.
Resolução SEFAZ n.º 429/2011
    Altera o Anexo da Resolução SEFAZ n.° 241/2009 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no país.
Decreto Estadual n.º 42.858/2011
  Dá nova redação ao § 6.º do Artigo 1.º do Decreto n.º 42.677/10, que dispõe sobre a inaplicabilidade da Substituição Tributária para os produtos de informática e eletroeletrônicos nas operações destinadas aos contribuintes.
   
  2010
Decreto Estadual n.º 42.677/2010
    Dispõe sobre a inaplicabilidade da Substituição Tributária para os Produtos de Informática e Eletroeletrônicos nas operações destinadas aos contribuintes, nas condições que especifica.
   
  2009
Resolução SEFAZ n.º 256/2009
    Altera o Artigo 1.º da Resolução SEFAZ n.° 241/2009 que altera o Anexo Único da Resolução SER n.° 180, de 30 de maio de 2005.
Resolução SEFAZ n.º 252/2009
    Aprova o modelo de Termo de Acordo a que se refere o artigo 2.º-C do Decreto n.º 33.981/2003.
Resolução SEFAZ n.º 251/2009
    Aprova o modelo de Termo de Acordo a que se refere o artigo 2.º-C do Decreto n.º 36.449/2004.
Resolução SEFAZ n.º 241/2009
    Altera o anexo da Resolução SER n.° 180/2005 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida hidroeletrolítica (isotônica) e energética, fabricados no país.
Portaria SSER n.º 15/2009
    Dispõe sobre o levantamento de estoque das novas mercadorias submetidas ao regime de Substituição Tributária e pagamento do ICMS pelas empresas enquadradas no Simples Nacional.
Resolução SEFAZ n.º 219/2009
    Dispõe sobre alteração da data de vigência dos Protocolos ICMS 57/09 a 62/09.
   
  2004
Resolução SER n.º 120/2004
  Prorroga a Resolução SEF n.º 6.532/02, com a alteração introduzida pela Resolução SER n.º 111/04, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no país.
Resolução SER n.º 116/2004
  Prorroga a Resolução SEF n.º 6.532/2002, com a alteração introduzida pela Resolução SER n.º 111/2004, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebida isotônica e energética, fabricados no país.
Resolução SER n.º 114/2004
  Altera o artigo 4.º da Resolução SER n.º 80/2004, que dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.
Resolução SER n.º 111/2004
  Altera a Resolução SEF n.º 6.532/2002 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição  Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos fabricados no país.
Resolução SER n.º 106/2004
  Altera o artigo 4.º da Resolução SER n.º 80/2004, que dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.
Resolução SER n.º 091/2004
  Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2.º da Resolução SEF n.º 3.004, de 03.02.1999.
Resolução SER n.º 089/2004
  Dá nova redação ao inciso II do artigo 6.º da Resolução SER n.º 080/2004, que dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro.
Resolução SER n.º 088/2004
  Altera a Resolução SEF n.º 6.532/02, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, isotônicos e energéticos, fabricados no país.
Resolução SER n.º 080/2004
  Dispõe sobre mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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