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Gás
Liquefeito dePetróleo (GLP)

1993
Convênio ICMS n.º 124/93. Prazo indeterminado
Prorroga disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais.
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1992
Convênio ICMS n.º 148/92, até 31/12/93
Prorroga disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais, que especifica.
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1991
Convênio ICMS n.º 80/91, até 31/12/92
Prorroga vigência de disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais que especifica.
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1990

Convênio ICMS n.º 92/90
Prorroga tratamento tributário dispensado ao gás liqüefeito de petróleo.
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1989

Convênio ICMS n.º 112/89. Prorrogado pelo Convênio ICMS n.º 92/90, até 31/12/91
Concede redução de base de cálculo nas saídas internas dos derivados de petróleo que menciona.
Convênio ICMS n.º 101/89
Concede redução de base de cálculo nas saídas internas dos derivados de petróleo que menciona.
Convênio ICMS n.º 94/89
Concede redução de base de cálculo nas saídas internas dos derivados de petróleo que menciona.
Convênio ICMS n.º 49/89
Concede redução de base de cálculo nas saídas internas de petróleo e derivados.
Convênio ICM n.º 37/89
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS na prestação de serviços de transporte de passageiros com características de transporte urbano ou metropolitano.
Convênio ICMS n.º 29/89
Dispõe sobre a concessão de redução da base de cálculo e de isenção nas saídas dos combustíveis que especifica.
Convênio ICMS n.º 25/89
Prorroga vigência de benefícios fiscais e autorização para sua concessão, adia efeitos dos Convênios que menciona e dá outras providências.
 
 
Locais do Estado do Rio de Janeiro
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