| Nº |
DEZEMBRO |
| 41.072 |
Regulamenta a competência para a contabilidade dos recursos do fundo de desenvolvimento econômico e social - fundes, e dá outras providências. |
| 41.065 |
Estabelece normas para a apropriação, no exercício de 2007, das despesas de exercícios anteriores |
| 41.050 |
Altera o Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e dá outras providências |
| Nº |
NOVEMBRO |
| 41.021 |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2007, e dá outras providências |
| Nº |
AGOSTO |
| 40.877 |
Dispõe sobre a alienação de veículos da administração pública estadual, direta ou indireta, e dá outras providências |
| 40.874 |
Dispõe sobre o pagamento dos restos a pagar processados do exercício de 2006 e anteriores |
| Nº |
JULHO |
| 40.752 |
Dá nova redação ao art. 2° do decreto n° 21.788, de 24.11.95, alterado pelo decreto n° 28.253, de 02.05.01, e determina outras providências |
| Nº |
MAIO |
| 40.767 |
Dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do poder executivo do estado do rio de janeiro para o exercício de 2007 com a contabilização da programação orçamentária e financeira no SIAFEM/RJ e dá outras providência. |
| 40.766 |
Altera o decreto 40.488 de 01 de janeiro de 2007, que cria a comissão de programação orçamentária e financeira do estado do rio de janeiro e o decreto 40.496 de 01 de janeiro de 2007, que declara situação de emergência nos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro |
| Nº |
MARÇO |
| 40.652 |
Dispõe sobre o detalhamento da programação financeira da execução orçamentária do estado do Rio de Janeiro para investimentos do exercício de 2007 |
| 40.640 |
Dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do estado do rio de janeiro para o exercício de 2007 e dá outras providências - revogado pelo DECRETO Nº 40.767/2007 |
| Nº |
FEVEREIRO |
| 40.606 |
Dispõe sobre o detalhamento da programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007 |
| 40.601 |
Altera prazo estabelecimento no DECRETO Nº 40.493/2007 |
| Nº |
JANEIRO |
| 40.570 |
Aprova a classificação e a codificação das receita e despesas orçamentárias, e dá outras providências |
| 40.567 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências |
| 40.566 |
Aprova os quadros de detalhamento das receitas e das despesas orçamentárias – QDRD para o exercício de 2007 e dá outras providências |
| 40.502 |
Anula o DECRETO N° 40.465, de 26 de dezembro de 2006, e determina a forma de cumprimento do art. 42 da lei de responsabilidade fiscal |
| 40.499 |
Dispõe sobre o módulo de controle de contratos administrativos no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/RJ, instituído pelo decreto n° 22.939, de 30 de janeiro de 1997 |
| 40.498 |
Institui procedimento especial para o reconhecimento de dívidas relativas aos contratos de fornecimento de bens e serviços na administração direta e indireta do estado - revogado pelo DECRETO Nº 40.767/2007 |
| 40.497 |
Modifica o decreto nº 31.863, de setembro de 2002, e institui o pregão eletrônico como modalidade de licitação a ser adotada obrigatoriamente para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Estado do Rio de Janeiro |
| 40.493 |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na administração pública estadual e dá outras providências |
| 40.492 |
Dispõe sobre mudança nos sistemas que apóiam a Administração Orçamentária e Financeira do Estado - SIAFEM |
| 40.491 |
Dispõe sobre medidas de controle de depesas na administração pública estadual e dá outras providências. |
Loading...
