Índice das Portarias Conjuntas - 2019

Nº	DEZEMBRO
18	EFAZ/SRH - PUBLICA ALTERÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA. (Revogada pela Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 19/2021 )

	JULHO
01	SUAF/ SUFIS - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTINGENCIAIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO SUBANEXO II DO ANEXO XIX DA PARTE II DA RESOLUÇÃO 720/2014, APLICÁVEIS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUJEITOS AOS REGIMES DO ARTIGO 1º DO ANEXO XIX DA PARTE II DA RESOLUÇÃO 720/2014.

	FEVEREIRO
16	EFAZ/COSEDEC - PUBLICA ALTERAÇÕES NO CADASTRO DE INSTRUTORES INTERNOS SEFAZ - CADINT - CONFORME OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DA ATIVIDADE DE INSTRUTORIA INTERNA. (Revogada pela Portaria Conjunta EFAZ/SRH nº 17/2019 )

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