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Resoluções 2012

 

Publicada no D.O.E. de 26.01.12, pág. 06
Este texto não substitui o publicado no D.O.E
 
 
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 475 DE 25 DE JANEIRO DE 2012
 
      Aprova o Manual de Utilização do Edíficio SEDE da Secretaria de Estado de Fazenda.
 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 04/000.770/2012.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Fica aprovado o Anexo Único que se refere ao Manual de Utilização o edifício SEDE da Secretaria de Estado de Fazenda.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012

RENATO VILLELA

Secretário de Estado de Fazenda

 

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇO SOCIAL

MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE

JANEIRO/2012

SUMÁRIO

1. Ficha Técnica ou Apresentação...................................................

2. Acesso de Servidores....................................................................

3. Acesso de Visitantes......................................................................

5. Estacionamento da Garagem Privativa........................................

6. Acessibilidade.................................................................................

7. Composição dos Andares..............................................................

8. Salas de Reunião e Multimídia......................................................

9. Funcionamento das Copas nos Andares.....................................

10. Coleta Seletiva..............................................................................

11. Área de Convivência.....................................................................

12. Arquivo e Guarda..........................................................................

13. Transporte - Veículos Oficiais.....................................................

14. Prevenção e Combate a Incêndio...............................................

15. Elevadores....................................................................................

16. Sistema de Climatização..............................................................

17. Bens Patrimoniais.........................................................................

18. Telefonia.......................................................................................

19. Rede de Dados.............................................................................

20. Vigilância Patrimonial e Segurança.............................................

21. Reprografia...................................................................................

22. Auditório.........................................................................................

23. Espaço do Servidor......................................................................

24. Disposições Gerais.......................................................................

 

 

1 - FICHA TÉCNICA OU APRESENTAÇÃO

1.1 - A nova sede da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro está localizada na Avenida Presidente Vargas nº 670, CEP 20.071-001, Rio de Janeiro.

 

1.2 - O Prédio é composto por vinte e dois andares distribuídos em 16 mil metros quadrados e estacionamento privativo.

 

1.3 - No 20º andar há um auditório com 182 lugares, com um afresco do artista plástico Manabu Mabe.

 

1.4 - O prédio é adaptado para pessoas com necessidades especiais com catracas mais amplas, especiais para cadeirantes, portas com sensores de proximidade instalados na entrada principal e na dos servidores, piso podotático para indicação de direção e a cada dois andares banheiros adaptados.

 

1.5 - O térreo do prédio conta com recepcionistas para a identificação e liberação ao acesso ao mesmo. Em dias de chuva contará com equipamento de ensacamento dos guarda-chuvas.

 

1.6 - O prédio dispõe de uma equipe terceirizada de recepcionistas, telefonistas, copeiras, ascensoristas, limpeza e segurança.

 

1.7 - A interface da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) com a equipe de Administração dar-se-á por meio da equipe do Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF), e a dos servidores da SEFAZ com a administração é através do sistema Fale com o DGAF da Intranet.

 

2 - ACESSO DE SERVIDORES

 

2.1 - A entrada de servidores e empregados de empresas contratadas pela SEFAZ dar-se-á preferencialmente pela portaria lateral localizada no térreo e será realizado, nos dias úteis, das 08h30min às 19h30min horas exclusivamente através das catracas.

 

2.1.1 - A entrada ou saída em horário diverso do estabelecido no item 2.1, deverá ser previamente comunicada a Coordenadoria de Segurança;

 

2.2 - O ingresso à SEFAZ dos servidores e funcionários não considerados como autoridades, está condicionado à passagem por catracas do pavimento térreo, cujo acionamento se dá pelo uso da identidade funcional e biometria.

 

2.2.1 - Passando as catracas, o servidor chegará ao hall dos elevadores de onde terá acesso aos pavimentos superiores;

 

2.3 - Os estagiários da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) e estagiários em geral utilizarão as catracas com os crachás fornecidos pela SEFAZ.

 

2.4 - O hall de elevadores é composto por 6 elevadores, nomeados de A,B, C, D, E e F, que acessam todos os pavimentos do prédio; o elevador F é de uso privativo.

 

2.5 - É vedada a entrada de servidores e funcionários com trajes e acessórios inadequados ao ambiente de trabalho tais como: boné, short, camisetas, chinelos e afins.

 

2.6 - Todos os Funcionários e Servidores da SEFAZ, para ter acesso ao prédio e permanecer no interior deste, deverão portar a sua Identidade Funcional, em local de fácil visibilidade, na parte frontal de seu corpo, utilizando-se para tanto do competente “porta ID com cordão” fornecido pelo DGAF.

 

3 - ACESSO DE VISITANTES

 

3.1 - O acesso dos visitantes dar-se-á preferencialmente pela portaria principal, localizada na Av. Presidente Vargas e será realizado, nos dias úteis, das 09 às 18 horas, exclusivamente através das catracas.

 

3.2 - O sistema de controle de acesso de visitantes será realizado pela recepção do prédio e consistirá no cadastramento com dados pessoais e no fornecimento de adesivo provisório de visitante, a fim de manter uma base com o registro das pessoas que entram e saem da SEFAZ.

 

3.3 - Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados, Ministério Público, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia Pública não serão cadastrados e não receberão crachá ou outro identificador. No entanto, com vista à comprovação da prerrogativa de função poderá ser solicitada identidade funcional dessas autoridades ou qualquer outro documento oficial.

 

3.4 - O ingresso do visitante estará condicionado à autorização da unidade de destino por meio de consulta telefônica. Sendo que o acesso às áreas internas da SEFAZ só será permitido quando não for possível o atendimento do visitante no hall de cada andar.

 

3.5 - No pavimento térreo, o visitante passará pelas catracas com adesivo/crachá provisório para ingressar ao hall de elevadores. Na saída o visitante deverá depositar o adesivo/crachá de identificação em local sinalizado.

 

3.6 - É vedada a entrada de visitantes em geral, com trajes e acessórios inadequados ao ambiente de trabalho tais como: boné, bermuda, short, camiseta, chinelo e afins.

 

3.7 - É vedado o acesso de pessoas nas dependências do prédio com objetivo de comercializar produtos e serviços de quaisquer natureza.

 


4 - ESTACIONAMENTO DA GARAGEM PRIVATIVA

4.1 - Disposições gerais

 

4.1.1 - O acesso ao estacionamento é feito pela Rua dos Andradas e o controle de entrada e saída de veículos do estacionamento é efetuado pelo setor de segurança.

 

4.1.1.1 - O cadastramento que possibilita este acesso é de responsabilidade do setor de transporte (DGAF).

 

4.1.2 - O horário de funcionamento do estacionamento:

De 08h00min as 20h00min horas dos dias úteis: Funcionamento normal;

De 20h00min as 08h00min dos dias úteis e durante os dias não úteis:

O acesso depende de autorização prévia.

 

4.2 - CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

4.2.1 - As vagas de estacionamento da SEFAZ serão utilizadas exclusivamente por servidores e funcionários previamente cadastrados e autorizados, portadores de cartão de identificação ou outro dispositivo eletrônico;

 

4.2.2 - A utilização de vagas por não servidores da SEFAZ só poderá ser feita em caráter excepcional, mediante prévia e expressa autorização do DGAF;

 

4.2.3 - Os usuários das vagas disponibilizadas pela SEFAZ se esponsabilizarão

integralmente pelos danos que causarem ao patrimônio da SEFAZ, da edificação ou a terceiros;

 

4.3 - Disposições transitórias

 

4.3.1 - Até que sejam concluídas as obras da edificação, as vagas destinadas à SEFAZ serão distribuídas entre a Rua Visconde do Rio Branco nº 55 e Rua da Quitanda nº 129;

 

5 – ACESSIBILIDADE

 

5.1 - Banheiros para pessoas com portadoras de necessidades especiais estão dispostos nos 3°, 5°, 7°, 9°,11°,13°,17°,20°.

 

5.2 - O Elevadores A com prioridade para pessoas portadoras de necessidades

especiais ou limitação física tramita entre o térreo até o 21º andar.

 

6 - COMPOSIÇÃO DOS ANDARES

 

6.1 - Dentre os 22 andares, 19 andares são dotados dos seguintes elementos comuns:

Hall de elevadores

Áreas para água, café e impressão

Copa com infra-estrutura para almoço e lanches

Banheiros: feminino e masculino com dispositivo duplo de acionamento do volume de água da descarga (pouca ou muita água)

Salas técnicas para as instalações de informática, exceto nos andares que dispõem de banheiros para pessoas portadoras de necessidades especiais

Salas técnicas para as instalações de hidráulicas, elétricas, de ventilação, de condicionamento de ar e de proteção contra incêndio Lixeira para coleta  seletiva Porta guarda-chuvas

 

6.2 - Subsolo

Telefonia

Refeitório para o pessoal terceirizado de manutenção e limpeza

Vestiários masculinos e femininos para o pessoal terceirizado de manutenção

e limpeza

 

6.3 - Térreo

Recepção

Elevadores

Sala de Apoio

 

6.4 - Sobreloja

Protocolo Geral

Reprografia

 

6.5 - 2º Andar

Central de Atendimento ao Contribuinte

 

6.6 - 3º Andar

Atendimento ao Contribuinte sob Ação Fiscal Junta de Revisão Fiscal

6.7 - 4º Andar

Inspetoria Especializada de Produtos Alimentícios

Inspetoria Especializada de Bebidas

Inspetoria Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos

 

6.8 - 5º Andar

Inspetoria Especializada de Substituição Tributária

Inspetoria Especializada de Siderurgia

Inspetoria Especializada de Veículos

 

6.9 - 6º Andar

Inspetoria Especializada de Petróleo e Combustível

Inspetoria Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações

 

6.10 - 7º Andar

Coordenadoria de Administração

Coordenadoria de Recursos Humanos

Núcleo de Assistência Social

 

6.11 - 8º Andar

Subsecretaria de Receita

Subsecretaria Adjunta de Fiscalização

 

6.12 - 9º Andar

Superintendência de Arrecadação

 

6.13 - 10º Andar

Superintendência de Planejamento

Superintendência de Tributação

 

6.14 - 11º Andar

Departamento Geral de Administração e Finanças

Departamento de Serviços

Departamento de Suprimentos

Departamento de Apoio Operacional

Divisão de Patrimônio

Divisão de Contratos

Divisão de Execução Financeira

Divisão de Zeladoria

Coordenadoria Setorial de Contabilidade

Assessoria de Planejamento e Gestão

 

6.15 - 12º Andar

Auditoria Geral do Estado

 

6.16 - 13º Andar

Contadoria Geral do Estado

 

6.17 - 14º Andar

Assessoria de Tecnologia da Informação

 

6.18 - 15º Andar

Subsecretaria de Finanças

 

6.19 - 16º Andar

Subsecretaria de Política Fiscal

Representação Geral da Fazenda

Fundo de Administração Fazendária

 

6.20 - 17º Andar

Conselho de Contribuintes

 

6.21 - 18º Andar

Assessoria Jurídica

Assessoria de Apoio da Subsecretaria Geral

Assessoria Especial da Subsecretaria Geral

Comissão Permanente de Licitação

Assessoria de Controle Interno

Assessoria de Comunicação Social

6.22 - 19º Andar

Gabinete do Secretário de Fazenda

Gabinete dos Subsecretários

Chefia de Gabinete

Apoio da Chefia

Consultor Geral Tributário

 

6.23. 20º Andar

Auditório

 

6.24. 21º Andar

Espaço do Servidor

 

6.25. 22º Andar

Divisão de Manutenção Predial

 

7 - SALAS DE REUNIÃO E MULTIMÍDIA

7.1 - O prédio conta com 07 (sete) salas de reunião, localizadas no  7º, 9º, 15º, 19º e 21º andares. As salas com multimídia encontram-se no 15º, 19º e 21º andares.

 

7.1.1 - O agendamento de todas as salas deverá ser realizado pela Intranet.

 

7.1.2 - O serviço de café para estas salas deverá ser solicitado no momento do agendamento, informando-se o número de participantes, data e hora. Antes do início da reunião o demandante do agendamento deverá providenciar a retirada das garrafas de café, requisitada, na copa do 20º andar e sua entrega à copeira do andar da reunião, que providenciará sua colocação em bandeja adequada, com os complementos necessários.

O serviço de água para estas ocasiões deverá ser fornecido pela copeiragem

do andar da reunião .

 

8 - FUNCIONAMENTO DAS COPAS NOS ANDARES

8.1 - O serviço de copa nas áreas de trabalho dos andares, é absolutamente proibido, restringindo-se a atuação da copeiras a dar suporte às reuniões realizadas nas salas de reunião, serviços de lavagem de marmitas, pratos, garfos, copos e canecas; cuidado e limpeza dos fornos de microondas, das mesas, cadeiras, geladeiras e do ambiente, bem como de todas as atividades inerentes a sua área de abrangência.

 

8.2 - A copa do 20° prestará apoio aos eventos no auditório e as salas de reuniões e a do 21° apoiará a sala de reunião do referido andar e eventos no espaço servidor.

 

9 - COLETA SELETIVA

9.1 - A coleta seletiva é uma estratégia que busca a construção de uma cultural institucional para um novo modelo de gestão dos resíduos no âmbito da administração pública. Consiste no ato de separar e coletar materiais já usados, mas que são recicláveis (papel, plástico, vidro, metal), para que não sejam descartados como lixo, possibilitando assim sua comercialização e transformação em novos produtos através de um processo de reciclagem artesanal ou industrial.

 

9.2 - O programa de coleta seletiva, para ser levado adiante, necessita do apoio e da participação de todos os servidores para efeito multiplicador do processo. Uma sociedade consciente não gera lixo e sim material para reciclagem.

 

9.3 - O novo prédio disporá de coleta seletiva de lixo. Inicialmente, ocorrerá a separação de lixo em reciclável e não reciclável, conforme classificação abaixo:

 

9.3.1 - Reciclável: Papel, papelão, jornais, revistas, cadernos, folhas soltas, caixas e embalagens em geral, caixas de papelão (desmontadas), metais, latas de alumínio, tampas de garrafas, copos e potes de vidro (inteiros ou quebrados), garrafas, plásticos (todos os tipos), garrafas PET, sacos e embalagens;

 

9.3.2 - Não reciclável: papel plastificado, papel de fax ou carbono, vidros planos, lâmpadas, papéis metalizados, papéis plastificados, papéis sanitários, papéis sujos, papel carbono, etiquetas e fitas adesivas, carteiras e pontas de cigarro, clips, grampos.

 

9.4 - Estão sendo adquiridas lixeiras específicas para a coleta de lixo reciclável a serem disponibilizadas em cada setor.  O lixo não reciclável deverá ser colocado na lixeira comum.

 

10. ÁREA DE CONVIVÊNCIA

10.1 - Tendo em vista o risco de proliferação de baratas, formigas, ratos e outras pragas indesejáveis, bem como para proteger a integridade de papéis, documentos, equipamentos, mesas, cadeiras e carpetes, é fundamental que seja seguida a seguinte regra:

 

10.1.1 - O servidor que desejar tomar um café deverá se dirigir a área de convivência de cada andar, onde poderá servir-se gratuitamente de café nas máquinas instaladas, arcando com o custo extra no caso de outra das bebidas ofertadas no equipamento, consumindo a bebida escolhida naquela área, descartando-se o copo nos recipientes existentes nas bancadas.

 

10.2 - Nas ilhas destinadas para café, água e impressão haverá murais informativos divididos, um lado destinado a informação ao Servidor pela SEFAZ e o outro destinado a informes pelo Servidor.

 

10.3 - Cabe a área responsável pela comunicação interna da SEFAZ a autorização para fixação de notícias, publicidade ou avisos nos murais e áreas comuns do prédio.

 

10.4 - É vedada a publicação de organizações não governamentais, partidárias e eleitorais dentro das dependências do edifício, assim como a comercialização, promoção e agenciamento de qualquer espécie.

 

10.5 - A SEFAZ adota o uso de impressoras conectadas na rede corporativa instaladas no espaço de convivência em cada andar. As mesmas serão operadas por senhas individuais.

 

10.6 - A impressão nos andares será limitada em 100 (cem) cópias diárias e consecutivas por senha. Caso seja necessário a impressão de um número maior de cópias dever-se-á solicitar ao Setor de Reprografia supracitado no item 19 deste manual.

 

11 - ARQUIVO E GUARDA

11.1 - A documentação corrente da Secretaria de Estado de Fazenda deverá ser acondicionada em caixas Box tipo polionda na cor cinza devidamente etiquetadas a serem organizadas nos armários à disposição nos andares. Já as de caráter provisório ou permanente deverão ser encaminhadas à Divisão de Arquivo através de caixas Box tipo polionda na cor amarela devidamente identificadas.

 

12 - TRANSPORTE - VEÍCULOS OFICIAIS

12.1 - O usuário que necessitar desses serviços deverá entrar em contato com a Divisão de Transportes/DGAF, que funcionará no estacionamento no térreo, através da INTRANET, para agendamento com 1 (um) dia de antecedência, salvo exceção devidamente justificadas.

 

13 - PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO

13.1 - É terminantemente proibido fumar nas dependências do edifício, na forma da Lei Estadual n° 5.517/2009, inclusive nas saídas e escadas de emergência.

 

13.2 - Saídas de emergência: Cada pavimento é dotado de uma porta corta fogo para a escada de emergência que, permite a evacuação dos ocupantes até o exterior do prédio. As saídas de emergência contam com iluminação de emergência e piso antiderrapante.

 

13.3 - Para segurança de todos os usuários do prédio, as portas das escadas devem ser mantidas permanentemente desobstruídas e fechadas, mas não trancadas.

 

13.4 - As portas de emergência possuem dispositivo de segurança que permite sua abertura pela parte interna do prédio acarretando um aviso sonoro.

 

14. ELEVADORES

14.1 - Os elevadores serão operados por ascensoristas no período de 07h00min as 21h00min e automático nos demais horários.

 

14.2 - Carrinhos com processos, transporte de cargas, volumes e mercadorias tem acesso exclusivamente pelo elevador C, sendo vedado este transporte nos elevadores sociais.

 

14.3 - Preferencialmente, os elevadores D e E serão utilizados pelo público externo (contribuintes, advogados, entre outros).

15 - SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO

15.1 - O sistema de climatização é composto por 3 Chillers (unidades resfriadoras de água), os quais alimentam os fan-coils (unidades refrigeradoras

de ar) de cada andar.

 

15.1.1 - O sistema de climatização será centralizado e controlado por uma central de operações automatizada. O sistema será programado para funcionar de 06h00min as 22h00min, de segunda à sexta.

 

15.1.2 - A temperatura média de refrigeração dos pavimentos é de 22°C.

 

15.2 - Quaisquer alteração que se fizer necessária em cada setor/pavimento, deverá ser, antecipadamente, submetida ao Departamento de Apoio Operacional para análise.

 

16 - BENS PATRIMONIAIS

16.1 - É vedado provocar qualquer tipo de impacto direto sobre as divisórias, assim como a colocação de ganchos ou suportes para pendurar objetos, uma vez que os mesmos devido à sua espessura e falta de resistência suficiente, poderão se romper.

 

16.2 - Os sistemas e principais facilidades instalados no prédio estão sob a garantia dos fabricantes e/ou prestadores de serviço. Desta forma é proibido aos servidores e usuários operar modificações, ajustes, consertos e reparos ou quaisquer outros mecanismos que possam resultar em perda da garantia para os itens manuseados. Em caso de necessidade, deve ser acionado o DGAF conforme item 1.6.

 

16.3 - Para solicitação de assistência técnica, na ocorrência de eventuais defeitos, ou eventuais adequações das instalações ou de seus sistemas (Maquinas de café, Purificadores de Água, Estrutura, Alvenaria, Impermeabilização, Pisos, forros, revestimentos, Instalações Elétricas, Hidráulicas, de proteção contra incêndios, Esquadrias Metálicas, Madeira, Ferragens, etc.), deverá ser acionado o Departamento de Apoio Operacional, através do Fale com o DGAF (intranet), uma vez que eles possuem conhecimento de todos os fornecedores e empresas envolvidos na operação de todos os sistemas do empreendimento.

 

16.4 Qualquer tipo de movimentação do mobiliário atualmente disposto nos andares, deverá ser previamente comunicada ao Servidor definido pelo órgão, como o responsável pelo bens patrimoniais;

 

17. TELEFONIA

17.1 - As linhas de telefone serão bloqueadas para ligações para celulares, DDD e DDI, ressalvadas apenas as linhas destinadas a usuários previamente autorizados pelo DGAF, que necessitam do desbloqueio em razão da natureza das atividades exercidas.

 

 

 

17.2 - As ligações internas serão efetuadas utilizando somente os últimos 04 (quatro) dígitos do número telefônico. Já as ligações externas, bem como as de telefonia móvel deverão ser realizadas com a utilização dos 08 (oito) dígitos.

 

17.3 - A telefonia será responsável por manter atualizada a lista telefônica na Intranet.

 

18 - REDE DE DADOS

18.1 - As salas técnicas de cada pavimento do prédio estão interligadas ao Data Center, localizado no 14º andar, através dos cabos ópticos formando um backbone de dados.

 

18.2 - Toda e qualquer instalação de equipamentos de TI da SEFAZ deverá ser feita, exclusivamente, pela equipe da ATI através da abertura de chamado no Help-Desk por formulário disponibilizado na intranet.

 

19 - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA

19.1 - Compete ao Setor de Segurança o monitoramento de câmeras de vigilância instaladas nos diversos ambientes do prédio e controle de acesso de pessoas e objetos.

 

19.2 - A SEFAZ possuirá equipe de profissionais de segurança terceirizados, os quais exemplificativamente terão como atribuições gerais:

Vigilância ostensiva;

Vistoria das instalações;

Prevenção de sinistros;

Vistoria de destino de cargas e volumes portados por quaisquer pessoas que ingressem ou saiam da SEFAZ;

Promover a abertura e o fechamento dos ambientes ao inicio e encerramento as atividades;

 

20 - Reprografia

20.1 - A Central de Cópias, funcionará no período de 09h00min as 18h00min horas, nos dias úteis e conta com funcionários que operarão as máquinas copiadoras.

 

20.2 - O setor será responsável pela impressão e reprodução de documentos

a partir de 100 (cem) cópias e pela encadernação quando necessário.

 

20.3 - Somente será permitida a reprodução de documentos de interesse institucional da SEFAZ, vedada a reprodução de cópias de material de cunho particular ou que atentem contra os direitos autorais, conforme disposto na legislação vigente.

 

21 - AUDITÓRIO

21.1 - O auditório da nova sede está localizado no 20º andar, sendo que o mesmo será equipado com: sistema de som, iluminação, ar condicionado, microfones, retroprojetor, sistemas de reprodução de mídias visuais, cuja configuração e operação somente serão realizadas por técnico habilitado.

 

21.2 - O uso do auditório está condicionado à sua reserva com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência, por meio da INTRANET.

 

21.3 - O pedido de cancelamento ou remarcação da reserva também se realiza por meio da INTRANET.

 

21.4 - É terminantemente proibido o consumo de bebidas e refeições no Auditório.

 

22 - ESPAÇO DO SERVIDOR

22.1 - O espaço foi criado com o intuito de aproximação entre a SEFAZ e o Servidor, podendo ser utilizado para:

Confraternizações

Comemoração de Aniversários

Exposições e demais programações que deverão ser previamente autorizadas

 

22.2 - O uso do espaço está condicionado à sua reserva com no mínimo 5 (cinco) dias úteis de antecedência, por meio da INTRANET.

 

22.3 - O horário para utilização está condicionado ao horário de funcionamento

do prédio.

 

23 - DISPOSIÇÕES GERAIS

23.1 - A Divisão de Materiais está situada na Rua Arnaldo Quintela, nº 35, Botafogo. As requisições de material irão preservar a sistemática atual.

 

23.2 - A operação de quadros elétricos, válvulas, registros e demais dispositivos de supervisão e controle das instalações só poderá ser  realizada por profissionais técnicos da SEFAZ e empresas especializadas, devidamente habilitadas e autorizadas.

 

23.3 - Pelos mesmos motivos expostos no item 10.1, é absolutamente proibido alimentar-se nas áreas comuns de escritório, inclusive nas mesas de trabalho, bem como guardar e acondicionar qualquer tipo de alimento nas gavetas, armários e quaisquer outros locais de guarda localizados na área de trabalho.

 

23.4 - A caneca de cerâmica deverá ser utilizada para água e poderá o ser, à mesa de trabalho do servidor.

 

23.5 - A entrada ou permanência de fornecedores informais é absolutamente proibida no prédio.

 

23.6 - A recepção dos fornecedores de refeições, lanches, bebidas e  outros itens através de prepostos de estabelecimentos comerciais legalizados será realizada em espaço disponibilizado no térreo do prédio, sendo seu acesso as demais áreas do prédio absolutamente proibido, em qualquer horário que seja, sob qualquer alegação.

 

23.7 - Ocorrendo derramamento de líquidos, em qualquer local do prédio, tão logo seja de conhecimento de qualquer servidor, deverá o mesmo acionar a Divisão de Zeladoria para que seja providenciada a limpeza do local.

 

23.8 - Foi estabelecido pela Administração, um grupo de servidores que terão como atribuição zelar pelo total cumprimento deste manual, que sistematicamente irá percorrer todas as dependências do prédio, no sentido de informar, alertar, apontar e corrigir eventuais ações, atos ou praticas em desacordo com as regras deste documento.

 

23.8.1 - Como forma de atuação, o referido grupo (que estará sempre devidamente uniformizado) irá solicitar aos gestores das áreas a designação de um servidor daquele órgão, que deverá acompanhar o grupo durante as visitas.

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

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