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Índice das Resoluções Conjuntas - 2009
 
N.º DEZEMBRO
090 SEFAZ/SEDEIS - Revoga delegação de poderes para autenticação de Livros Comerciais.
089 SEFAZ/SEDEIS - Dispõe sobre a autorização conferida à JUCERJA, para a recepção e conferência dos pedidos de inscrição obrigatória de sociedades empresárias e de empresários individuais no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro - CAD ICMS.
087 SEFAZ/SEC - Regulamenta o procedimento administrativo de concessão do benefício fiscal instituído pelo Decreto nº 42.042/2009, que concede tratamento tributário especial para as empresas do setor audiovisual estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
   
  NOVEMBRO
083 SEFAZ / PGE - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE n.º 10, de 29 de junho de 2007.
   
  MARÇO
059 SEFAZ / SEDEIS - Dispõe sobre o cumprimento e aplicação do Decreto n.º 40.435/2006, e dá outras providências.
   

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

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