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Resoluções Conjuntas 2006

N.º DEZEMBRO
022/2006   SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
     
  NOVEMBRO
021/2006   SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
020/2006   SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
     
  OUTUBRO
030/2006   SEF / SER - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
019/2006   Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de leilões de veículos.
     
    SETEMBRO
018/2006 SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
     
    AGOSTO
017/2006 SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
029/2006 SEF / SER - Lota servidores que menciona.
     
    JULHO
016/2006   SER / SECTRAN / DETRO - Estipula limites de valores relativos aos créditos adquiridos e que possam ser compensados com a Taxa de Vistoria e Fiscalização do DETRO, estabelecida pelo Art. 9.° da Lei Estadual n.° 1.221/1987, na forma do disposto  no Art. 6.º da Lei Estadual n.º 4.510/2005, do Decreto n.° 36.992/2005 e do Decreto n° 39.398/2006.
014/2006   SER / PGJ - Fixa normas de cooperação técnica entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Receita no combate aos crimes contra a ordem tributária.
028/2006 SEF / SER - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
     
    JUNHO
013/2006 SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
011/2006 SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
010/2006   SER / DETRAN/RJ - Prorroga prazo estabelecido no Artigo 1.º da Resolução Conjunta SER/DETRAN/RJ n.º 003/2006.
     
    MAIO
026/2006 SEF / SER - Dispõe sobre o desmembramento dos contratos que menciona e dá outras providências.
009/2006 SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
025/2006 SEF / SER / DER-RJ - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
008/2006   SER / DETRAN/RJ - Prorroga prazo estabelecido no Artigo 1.º da Resolução Conjunta SER/DETRAN/RJ n.º 003/2006.
     
    ABRIL
007/2006 SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
006/2006 SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
     
    MARÇO
005/2006 SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
004/2006   SER / DETRAN/RJ - Prorroga prazo estabelecido no Artigo 1.º da Resolução Conjunta SER/DETRAN/RJ n.º 003/2006.
     
    FEVEREIRO
024/2006 SEF / SER - Lota servidores que menciona.
003/2006 SER / DETRAN/RJ - Prorroga prazo para recolhimento do IPVA relativo ao exercício de 2006 de veículos do tipo ônibus e microônibus de permissionárias operantes de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
 
  JANEIRO
002/2006 SER / SEF - Descentraliza a execução de créditos orçamentários na forma que especifica.
 
 
 
Locais do Estado do Rio de Janeiro
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