Loading...
Skip to content
 

Índice dasResoluções - Anos Anteriores

 
 
N.º   1987
1462   Acrescenta inciso ao artigo 5.º da Resolução n.º 483/79 - Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal.
1451   Consolida disposições relativas à concessão do benefício fiscal de dilação de prazo para recolhimento de ICM.
1436   Dispõe sobre o cumprimento de obrigações principal e acessória na participação em feira de amostra ou evento semelhante e da outras providências.
1422   Revoga o parágrafo do artigo 5.º da Resolução n.º 1.250/85, com a redação dada pelo artigo 8.º da Resolução n.º 1.328/86.
1377   Dispõe sobre o aproveitamento do crédito do imposto destacado e do imposto retido por empresa de fornecimento de refeições prontas.
1373   Dispõe sobre a apresentação da GIA - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, instituída pelo Ajuste SINIEF 03/86.
1361   Regulamenta a isenção do leite de cabra.
1359   Estabelece normas para recolhimento da Taxa Judiciária e das Custas Judiciais e dá outras providências.
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1987 com suas ementas )
     
    1986
1351   Baixa normas para simplificar a tramitação dos processos administartivos tributários resultantes de Autos de Infração.
1332   Dispõe sobre o ICM incidente nas operações com ave e derivados.
1328   Dispõe sobre Substituição Tributária nas operações com mercadoria importada e dá outras providências.
1307   Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual do ICM - Informações Econômico - Fiscais(DECLAN - IEF).
1288   Dispõe sobre a apresentação da Guia de Informação e Apuração do ICM-GIA-SINIEF e da Ficha  de Cadastro Industrial.
1270   Estabelece prazo especial para recolhimento do ICM devido pelos contribuintes que comercializarem produto de qualidade com a marca "FRANGO-RIO" e dá outras providências.
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1986 com suas ementas )
     
    1985
1250   Estabelece procedimentos quanto à Substituição Tributária.
1245   Disciplina utilização de crédito acumulado do ICM em expansão industrial.
1229   Dispõe sobre substituição tributária nas operações com as mercadorias que menciona, e dá outras providências.
1224   Dá nova redação ao artigo 4.º da Resolução n.º 1.213, de 11 de julho de 1985, e toma outras providências.
1213   Institui a Guia de Informação e Apuração Mensal do Imposto sobre circulação de Mercadorias e dá outras providências.
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1985 com suas ementas )
     
    1984
1163   Altera a Resolução n.º 483, de 02 de agosto de 1979.
1122   Estabelece normas para autenticação de livros fiscais, autorização para impressão de documentos fiscais e alteração de dados cadastrais.
1095   Cria o estatuto da Substituição Tributária.
1090   Regula o sistema especial de controle e fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
1073   Disciplina a tramitação de processos administrativos tributários de natureza contenciosa, no caso que menciona.
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1984 com suas ementas )
     
    1983
1044   Delega competência ao Superintendente de Tributação Estadual para fixação dos valores de pauta fiscal.
Revogada pela Resolução SEFAZ nº 270/2021
1039   Estabelece procedimentos para utilização de crédito acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
933   Aprova o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes.
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1983 com suas ementas )
     
    1982
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1982 com suas ementas )
     
    1981
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1981 com suas ementas )
     
    1980
618   Altera dispositivos da Resolução n.º 379, de 23 de janeiro de 1979, que dispõe sobre a emissão de Certidão Negativa de ICM.
540   Dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais, fixa normas de procedimentos e dá outras providências.
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1980 com suas ementas )
     
    1979
483   Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal.
379   Estabelece normas para a emissão de Certidão Negativa quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e dá outras providências.
396   Dispõe sobre o recolhimento da Dívida Ativa em cobrança judicial.
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1979 com suas ementas )
     
    1978

365

  Dispõe sobre documento fiscal inidôneo e dá outras providências.
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1978 com suas ementas )
   

 

    1977
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1977 com suas ementas )
     
    1976
    ( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1976 com suas ementas )
     
    1975
   

( Veja aqui o Índice das Publicações no DOE das Resoluções - 1975 com suas ementas )

     
Volta
 
Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1