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2016 |
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Portaria SUCIEF n.º
018/2016 |
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Aprova o programa gerador versão 0.3.3.4, da Guia
de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente
manual de instruções de preenchimento, diante da inclusão de
ocorrência na tabela constante do seu anexo único. |
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Resolução SEFAZ n.º
1047/2016 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 720/2014,
estabelecendo nova data para apresentação da Guia de Informação e
Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e da Escrituração Fiscal Digital
ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI). |
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Resolução SEFAZ n.º
1032/2016 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 720/2014, Parte II,
Anexo IX, reduzindo o rol de hipóteses em que se exige autorização
prévia para retificar a GIA-ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
1027/2016 |
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Altera os anexos IX e XII da parte II da Resolução
SEFAZ n.º 720/2014, que dispõe sobre obrigações acessórias
relativas à GIA-ICMS e ao DUB-ICMS. |
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Portaria Conjunta SAF/SUCIEF n.º
01/2016 |
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Disciplina
os procedimentos necessários à autorização de retificação da
GIA-ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
961/2016 |
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Altera o art. 6.º do Anexo IX da Parte II da
Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, que consolida
a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o
cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral,
bem como sobre rotinas e procedimentos relativos ao Simples
Nacional. |
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anteriores. |
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