Loading...
Skip to content
 
Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA-ICMS
 
  2016
smiley Portaria SUCIEF n.º 018/2016
  Aprova o programa gerador versão 0.3.3.4, da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e o correspondente manual de instruções de preenchimento, diante da inclusão de ocorrência na tabela constante do seu anexo único.
smiley Resolução SEFAZ n.º 1047/2016
  Altera a Resolução SEFAZ n.º 720/2014, estabelecendo nova data para apresentação da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e da Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI).
Resolução SEFAZ n.º 1032/2016
  Altera a Resolução SEFAZ n.º 720/2014, Parte II, Anexo IX, reduzindo o rol de hipóteses em que se exige autorização prévia para retificar a GIA-ICMS.
Resolução SEFAZ n.º 1027/2016
  Altera os anexos IX e XII da parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/2014, que dispõe sobre obrigações acessórias relativas à GIA-ICMS e ao DUB-ICMS.
Portaria Conjunta SAF/SUCIEF n.º 01/2016
  Disciplina os procedimentos necessários à autorização de retificação da GIA-ICMS.
Resolução SEFAZ n.º  961/2016
  Altera o art. 6.º do Anexo IX da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como sobre rotinas e procedimentos relativos ao Simples Nacional.
   
Clique aqui para ver anos anteriores.

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1