Índice dasResoluções Conjuntas
| N.º |
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2003 |
| 006/2003 |
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SEF / SER - Dispõe sobre a lotação dos servidores da Secretaria de Estado da Receita. |
| 003/2003 |
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SEE / SER - Altera a Resolução Conjunta SEE/SEFCON nº 43, de 02 de maio de 2000, que dispõe sobre as atribuições da Comissão Mista Permamente, a competência de seus membros, designa os servidores que integrarão o Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro- PEF/RJ e dá outras providências. |
| 002/2003 |
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SEF / SER - Dispõe sobre a lotação e exclusividade de atividades inerentes à gerência de projetos da SER na UCE-RJ. |
| 001/2003 |
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SEF / SER - Dispõe sobre atribuições temporárias aos órgãos da Secretaria de Estado de Finanças. |
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