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Letra I

 

IBM Brasil
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços  - ICMS
IFE 99.35 - DITEC
IFE 99.36 - Petrolífera e Petroquímica
Igrejas e Templos de qualquer culto
Importação - Aeroporto Internacional Tom Jobim
Importação - Aparelho, máquina, equipamento, instrumento técnico-científico realizada diretamente pela EMBRAPA
Importação - Base de cálculo
Importação - Bens destinados a ensino, pesquisa e serviços médico-hospitalares ou técnico científicos laboratoriais
Importação - Bens ou mercadorias sujeitos ao Regime de Tributação Simplificada
Importação - Bens para integrar o ativo fixo das Cia. Estaduais de Saneamento Básico Estaduais e do Distrito Federal
Importação - Casa da Moeda do Brasil
Importação - Cevada, Malte e Lúpulo
Importação - Embarcação do tipo Catamarã, Aerobarco e respectivos equipamentos
Importação - Empresas jornalísticas de radiodifusão e editora de livros
Importação - Empresas jornalísticas e editoras de livros
Importação - Equipamentos destinados à implantação de sistema de telecomunicação via satélite
Importação - Equipamento destinado ao reaparelhamento, ampliação e modernização da infra-estrutura aeroportuária
Importação - Equipamentos científicos e de informática, peças de reposição e acessórios, bem como reagentes químicos doados a órgãos públicos.
Importação - Equipamentos gráficos destinados à impressão de livros, jornais e periódicos
Importação - Estabelecimento industrial com ciclo de produção superior a 12 meses
Importação - Filme Fotográfico
Importação - Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira
Importação - Indireta
Importação - Insumos
Importação - Insumo e acessório de uso exclusivo e laboratório pela Fundação Oswaldo Cruz
Importação - Manutenção e Reparo de Aeronaves
Importação - Máquina e equipamento destinados aos contribuintes que operem com extração, beneficiamento e transformação de mármores, granitos e pedras revestimentos
Importação - Máquinas e equipamentos para integrar o Ativo Fixo de empresa com atividade industrial
Importação - Máquinas e equipamentos, sem similar nacional destinado ao ativo fixo
Importação - Máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos ou materiais, seus respectivos acessórios,  sobressalentes ou ferramentas destinados a integrar o ativo fixo imobilizado de empresa industrial (Programa BEFIEX)
Importação de Máquinas, Equipamentos, Partes e Acessórios Destinados a Empresa de Radiodifusão
Importação - Medicamento por pessoa física
Importação - Mercadoria destinada à ampliação do sistema de informática da SEF
Importação - Mercadoria destinada ao Instituto Estadual de Hematologia - HEMORIO
Importação - Mercadoria importada com defeito, exportada para conserto e retorno ao país
Importação - Mercadoria por Missão Diplomática, Repartição Consular e Representação de Organismo Internacional
Importação - Mercadorias doadas por organizações internacionais ou países estrangeiros para distribuição gratuita
Importação - Mercadorias e serviços
Importação - Mercadorias para utilização no processo de fracionamento, industrialização e embalagem de componentes e derivados de sangue 
Importação - Mercadorias relacionadas para integrar o ativo fixo
Importação - Mercadorias sem similar nacional importadas por Órgãos da Administração Pública Direta suas Autarquias ou Fundações para integrar o ativo imobilizado ou para seu uso ou consumo
Importação de Peças, partes e equipamentos realizada pelas forças armadas
Importação - Pessoa física e jurídica não contribuintes habituais do ICMS
Importação - Petróleo
Importação - Plataforma de Petróleo e gás
Importação - Prestação de Serviços no Exterior
Importação - Produtos de Informática
Importação - Produto de informática destinado a integrar o ativo fixo
Importação - Produtos imunobiológicos, medicamentos e inseticida, destinados a vacinação e combate à dengue, malária e febre amarela, realizadas pela Fundação Nacional de Saúde
Importação - Recebimento por doação, diretamente por Órgãos ou Entidades da Administração Pública Direta ou Indireta
Importação - Reprodutores e matrizes caprinas
Importação - Retorno de mercadoria exportada
Importação - Unidade funcional para conversão de sinais de comunicação em banda C, realizadas pela UGB-ICO Telecomunicações LTDA.
Importação e distribuição de determinados insumos necessários à produção de radioisótopos
Importação pela Apae
Importação pela Apae - Reagentes
Importação - Regime de drawback
Importação - Regime especial de admissão temporária
Imposto sobre a Renda
Impressos personalizados
Impugnação
Incorpora
Índice de Participação dos Municípios
Indústria de construção e reparo naval
Indústria de Petróleo e Naval
Indústria e Comércio - Prazo especial de pagamento
Indústrias do Ramo de Cerâmica Vermelha
Industrialização - Órgão da Administração Pública, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou Empresa Concessionária de Serviços Públicos
Informação confidencial
Informação fundamentada
Informática
Inscrição simbólica
Instância administrativa
Instância especial
Insumos agropecuários
Instituição de Assistência Social e de Educação - Saída de mercadoria de produção própria
Interpretação
Intimação
Inventário
INVESTE RIO
IPVA - Aeronave
IPVA - Embarcações
IPVA - Tratores e Máquinas Semelhantes
IPVA - Veículos
Isenção
Itaipu Binacional
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos - ITBI
Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e por Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITD

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

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