Loading...
Skip to content

  
      
ZonaFranca de Manaus

2003
Convênio ICMS n.º 17/2003
Altera o Convênio ICMS 36/97, de 23.05.97, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional nos municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo (AM) com isenção do ICMS.
 
2002
Resolução SEF n.º 6.472/2002

Estabelece condições para a fruição do tratamento tributário estabelecido pelo Protocolo ICMS 22/99, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na zona franca de Manaus por intermédio de armazém geral estabelecido no município de Resende.
 
2001
Resolução SEF n.º 6.340/2001

Estabelece condições para a fruição do tratamento tributário estabelecido pelo Protocolo ICMS 22/99, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral estabelecido no Município de Resende.
Resolução SEF n.º 6.306/2001

Referenda disposições do Protocolo ICMS n.º 22/99.
.
2000
Capítulo IV do Título VI - Livro VI do Regulamento do ICMS
Da remessa de mercadoria para a Zona Franca de Manaus
Resolução SEFCON n.º 3.551/2000
Divulga o Protocolo ICMS 22/99.
Resolução SEF n.º 1.812/90
Suspende a eficácia dos Convênios ICMS 01, 02 e 06 de 30.05.90, em virtude de decisão judicial até o prazo mencionado.
 
1999
Protocolo ICMS n.º 22/99
Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus através de armazém geral localizado no Município de Resende - RJ.
.
1997
Convênio ICMS n.º 36/97
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao ingresso de produtos industrializados de origem nacional nos municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo (AM) com isenção do ICMS.
 
1994
Convênio ICMS n.º 84/94
Altera e acrescenta parágrafo à cláusula quinta do Convênio ICM 65/88, de 06.12.68, que dispõe sobre isenção do ICM nas remessas de produtos industrializados de origem nacional para a Zona Franca de Manaus.
.
1990
Convênio ICMS n.º 06/90
Revoga a Cláusula terceira do Convênio ICM n.º 65/88, de 06.12.88.
Convênio ICMS n.º 02/90
Revoga isenção concedida pelo Convênio ICM nº 65/88 e fixa níveis de tributação na remessa de produtos industrializados semi-elaborados para o município de Manaus.
Convênio ICMS n.º 01/90
Exclui o açúcar de cana da isenção prevista no "caput" da Cláusula primeira do Convênio ICM 65/88.
.
1988
Convênio ICM n.º 65/88
Isenta do ICM as remessas de produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização na Zona Franca de Manaus, nas condições que especifica.

 

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20221107-1