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2003

N.º 2003
05/2003 SEF / CONTROLE / SES - Altera o anexo único da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES n.º 51 de 13 de fevereiro de 1990.
03/2003 CONTROLE / SEF / SER - Cria Grupo de Trabalho para estabelecimento da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e das Metas Bimestrais de Receita, conforme disposto na legislação afim, em vigor.
02/2003 SEF / CONTROLE - Dispõe sobre a elaboração dos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2004
   

Locais do Estado do Rio de Janeiro
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