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Índice das Resoluções Conjuntas - 2015
 
N.º NOVEMBRO
101 CASA CIVIL/SEELJE/SEFA - Altera dispositivos da Resolução Conjunta CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ n.º 99, de 19 de outubro de 2015, publicada no d.o. de 20.10.2015, e dá outras providências.
   
  OUTUBRO
99 CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ - Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 a que se refere a Lei n.º 7.036, de 07 de julho de 2015.
   
  SETEMBRO
95 CASA CIVIL/SEFAZ/PGE - Altera a Resolução Conjunta SECC/SEFAZ/PGE n.º 93, de 29 de julho de 2015, que estabelece procedimentos relativos à celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária (TACT), de que trata o Decreto n.º 45.285/15, e dá outras providências.
   
  JULHO
93 SECC/SEFAZ/PGE - Estabelece procedimentos relativos à celebração do Termo de Ajuste de Conduta Tributária (TACT) de que trata o Decreto n.º 45.285/15.
   
  FEVEREIRO
188 SEFAZ/SEELJE - Prorroga, excepcionalmente, o prazo de entrega do relatório de prestação de contas e do formulário de controle exigidos na Resolução Conjunta SEFAZ/SEEL n.º 184, de 06 de outubro de 2014.
   

 

 

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