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2016 |
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Portaria SAF n.º
1047/2016 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 720/2014,
estabelecendo nova data para apresentação da Guia de Informação e
Apuração do ICMS (GIA-ICMS) e da Escrituração Fiscal Digital
ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI). |
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Portaria SAF n.º
2185/2016 |
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Altera a tabela constante do Anexo VII da Parte II
da Resolução SEFAZ n.º 720/14. |
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Portaria SAF n.º
2184/2016 |
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Altera a tabela constante do Anexo VII (Da
Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI) da Parte II da
Resolução SEFAZ nº 720/14, que consolida a legislação tributária
relativa ao cumprimento das obrigações acessórias do ICMS. |
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Portaria SAF n.º
2183/2016 |
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Altera a tabela constante do Anexo VII (Da
Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI) da Parte II da
Resolução SEFAZ n.º 720/14, que consolida a legislação tributária
relativa ao cumprimento das obrigações acessórias do ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
1045/2016 |
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Prorroga o prazo de vencimento das receitas
estaduais e do cumprimento de obrigações acessórias nos casos em
que menciona. |
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Decreto Estadual n.º
45.842/2016 |
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Altera o Livro VI (Das Obrigações Acessórias em
Geral) do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427, de
17 de novembro de 2000 (RICMS/00). |
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Resolução SEFAZ n.º
1041/2016 |
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Altera o Anexo XII da Parte II da Resolução SEFAZ
n.º 720/2014, que dispõe sobre obrigações acessórias relativas ao
DUB-ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
1032/2016 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 720/2014, Parte II,
Anexo IX, reduzindo o rol de hipóteses em que se exige autorização
prévia para retificar a GIA-ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
1028/2016 |
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Altera o Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720/2014,
que dispõe sobre Obrigações Acessórias referentes a Cadastro de
Contribuintes do ICMS.
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Resolução SEFAZ n.º
1027/2016 |
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Altera os anexos IX e XII da parte II da Resolução
SEFAZ n.º 720/2014, que dispõe sobre obrigações acessórias
relativas à GIA-ICMS e ao DUB-ICMS. |
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Portaria SAF n.º
2100/2016 |
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Altera
a tabela constante do Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ n.º
720/2014. |
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Portaria SUCIEF n.º
012/2016 |
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Altera o Subanexo X do Anexo I da Resolução SEFAZ
n.º 720/2014. |
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Portaria SAF n.º
2087/2016 |
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Altera
o Subanexo XI do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n.º
720/14. |
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Resolução SEFAZ
n.º 1016/2016 |
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Altera o Anexo III - Do Conhecimento de Transporte
Eletrônico (CT-e), da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de
fevereiro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à
obrigação acessória. |
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Portaria SUCIEF n.º
011/2016 |
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Divulga as alterações relativas às unidades de
cadastro ocorridas em junho de 2016. |
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Portaria SAF n.º
2078/2016 |
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Altera a tabela constante do Anexo VII (Da
Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI) da Parte II da
Resolução SEFAZ n.º 720/2014, que consolida a legislação tributária
relativa ao cumprimento das obrigações acessórias do ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
1013/2016 |
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Altera dispositivos da Resolução SEFAZ n.º
720/2014. |
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Portaria SUCIEF n.º
010/2016 |
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Divulga
as alterações relativas às unidades de cadastro ocorridas em maio
de 2016. |
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Resolução SEFAZ n.º
1003/2016 |
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Inclui o Capítulo XXXVII no Anexo XIII da Resolução
SEFAZ nº 720/2014, estabelecendo as obrigações acessórias relativas
à operação de circulação de petróleo desde os poços de sua extração
para a empresa concessionária, e dá outras providências. |
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Resolução SEFAZ n.º 979/2016 |
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Revoga o inciso XV do art. 20 do anexo I e o
capítulo XVI do anexo XIII, ambos da parte II da Resolução SEFAZ
n.º 720, de 4 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre Obrigações
Acessórias no ICMS. |
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Resolução SEFAZ n.º
961/2016 |
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Altera o art. 6.º do Anexo IX da Parte II da
Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de fevereiro de 2014, que consolida
a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o
cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral,
bem como sobre rotinas e procedimentos relativos ao Simples
Nacional. |
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Resolução SEFAZ n.º 960/2016 |
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Altera
o Anexo IX da Parte II da Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de
fevereiro de 2014, que consolida a Legislação Tributária Relativa
ao ICMS, sobre cumprimento de Obrigações Acessórias, rotinas e
procedimentos referentes ao Simples Nacional. |
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Resolução SEFAZ n.º
959/2016 |
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Altera a Resolução SEFAZ n.º 720, de 04 de
fevereiro de 2014, para dispor sobre a elaboração e entrega da
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e
Antecipação (DESTDA). |
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