Loading...
Skip to content
 
Índice das Resoluções Conjuntas - 2016
 
N.º JULHO
204 SEFAZ/PGE - Disciplina a utilização dos créditos de que trata o Decreto n.º 45.641/2016.
203 SEFAZ/DETRAN - Constitui Grupo de Trabalho para os fins que menciona.
   
  ABRIL
201 SEFAZ/PGE - Designa servidores para os fins que menciona.
   
  MARÇO
105 CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ - Altera a Resolução Conjunta CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ n.º 99, de 19 de outubro de 2015, publicada no d.o. de 20.10.2015, e dá outras providências.
104 CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ - Altera a Resolução Conjunta CASA CIVIL/SEELJE/SEFAZ n.º 99, de 19 de outubro de 2015, publicada no d.o. de 20.10.2015, e dá outras providências.
   
  FEVEREIRO
199 SEFAZ/PGEDispõe sobre normas complementares ao Decreto n.º 45.504/2015, que regulamenta o parcelamento especial sem reduções previsto no art. 6.º da Lei n.º 7.116, de 26 de novembro de 2015.
   

 

 

Locais do Estado do Rio de Janeiro
Locais do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de JaneiroAv. Presidente Vargas, nº 670 - Rio de Janeiro / RJ -20071-001 - Telefone Geral - (21) 2334-4300

v20220117-1